{"id":28847,"date":"2020-08-25T09:03:21","date_gmt":"2020-08-25T12:03:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=28847"},"modified":"2020-08-25T09:03:21","modified_gmt":"2020-08-25T12:03:21","slug":"bolsonaro-prorroga-novamente-programa-de-reducao-de-salarios-e-jornada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/08\/25\/bolsonaro-prorroga-novamente-programa-de-reducao-de-salarios-e-jornada\/","title":{"rendered":"Bolsonaro prorroga novamente programa de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto nesta segunda-feira (24) \u00e0 tarde para prorrogar mais uma vez os prazos da redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio e da suspens\u00e3o do contrato de trabalho para os trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19. A medida ser\u00e1 publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0(DOU), segundo informou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Em julho, um decreto anterior estendia o programa\u00a0de 90 para 120 dias<\/strong>, agora esse prazo ser\u00e1 de 180 dias.<\/p>\n

\u201cAcabei de assinar um decreto prorrogando por dois meses um grande acordo, onde o governo entra com parte do recurso, de modo que n\u00f3s venhamos a preservar 10 milh\u00f5es de empregos no Brasil\u201d, afirmou Bolsonaro em v\u00eddeo publicado nas redes sociais. Na grava\u00e7\u00e3o, ele aparece ao lado do ministro Paulo Guedes e do secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco.<\/p>\n

A proposta altera os per\u00edodos m\u00e1ximos de realiza\u00e7\u00e3o dos acordos para redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e de sal\u00e1rio, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contrato de trabalho e pagamento do benef\u00edcio emergencial em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o desses acordos.<\/p>\n

\"\"Como funciona<\/h2>\n

Pago aos trabalhadores que aderem aos acordos, o Benef\u00edcio Emergencial (BEm) equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.<\/p>\n

No caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benef\u00edcio emergencial ao trabalhador para repor parte da redu\u00e7\u00e3o salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensat\u00f3ria mensal a seus funcion\u00e1rios que tiveram o sal\u00e1rio reduzido.<\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 calculado aplicando-se o percentual de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio a que o trabalhador teria direito se fosse demitido e requeresse o seguro-desemprego. Se o trabalhador tiver jornada e sal\u00e1rio reduzidos em 50%, seu benef\u00edcio corresponder\u00e1 a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benef\u00edcio pago pode chegar at\u00e9 a R$ 1.813,03 por m\u00eas.<\/p>\n

No caso de suspens\u00e3o do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es, o trabalhador receber\u00e1 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benef\u00edcio pago pelo governo ser\u00e1 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagar\u00e1 uma ajuda compensat\u00f3ria mensal de 30% do valor do sal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n

Como o dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Minist\u00e9rio da Economia informou que a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 impacto no or\u00e7amento do programa, estimado em R$ 51,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio do programa, em abril, 16,3 milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 fecharam acordo de suspens\u00e3o de contratos de trabalho ou de redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio em troca de complementa\u00e7\u00e3o de renda e de manuten\u00e7\u00e3o do emprego. As estat\u00edsticas s\u00e3o atualizadas diariamente pela Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia num\u00a0painel virtual<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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