{"id":29828,"date":"2020-10-07T15:06:50","date_gmt":"2020-10-07T18:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=29828"},"modified":"2020-10-07T15:06:50","modified_gmt":"2020-10-07T18:06:50","slug":"kassio-marques-turbina-curriculo-e-chama-de-pos-doutorado-ciclos-de-palestras-e-extensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/10\/07\/kassio-marques-turbina-curriculo-e-chama-de-pos-doutorado-ciclos-de-palestras-e-extensao\/","title":{"rendered":"Kassio Marques ‘turbina’ curr\u00edculo e chama de p\u00f3s-doutorado ciclos de palestras e extens\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Universidad de La Coru\u00f1a, na Espanha, n\u00e3o reconheceu a exist\u00eancia de um curso de p\u00f3s-gradu\u00e7\u00e3o apresentado no curr\u00edculo acad\u00eamico do\u00a0desembargador Kassio Nunes Marques<\/strong>, indicado ao\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal)<\/strong>\u00a0pelo\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/strong>. Outro curso tamb\u00e9m identificado como p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, na verdade, seria uma especializa\u00e7\u00e3o, equivalente a um ciclo de semin\u00e1rios.<\/p>\n

No documento que enviou ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o), Nunes Marques menciona ter conclu\u00eddo uma p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em \u201cContrataci\u00f3n P\u00fablica\u201d, pela Universidad de La Coru\u00f1a. A institui\u00e7\u00e3o, no entanto, informou que n\u00e3o oferece nenhuma p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o deste curso.<\/p>\n

\"\"\u201cInformamos que a Universidade de La Coru\u00f1a n\u00e3o ministrou nenhum curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com o nome de Postgrado en Contrataci\u00f3n P\u00fablica\u201d, declarou a universidade, em resposta enviada ao\u00a0jornal.<\/p>\n

A universidade enviou ao Estad\u00e3o uma c\u00f3pia de um certificado de Nunes Marques, mostrando que o desembargador participou apenas de um curso de extens\u00e3o de quatro dias, entre 1 e 5 de setembro de 2014.<\/p>\n

\u201cKassio Nunes Marques participou como ouvinte do \u201cI Curso Euro-Brasileiro de Compras P\u00fablicas\u2019, organizado pela Universidade da Coru\u00f1a, o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras P\u00fablicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jur\u00eddicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito P\u00fablico Global, realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014\u201d, informa o certificado.<\/em><\/p>\n

Mais um curso de p\u00f3s-doutorado citado no curr\u00edculo de Kassio Nunes Marques consta em seu curr\u00edculo, o de Direito Constitucional, pela Universidade de Messina (Universit\u00e1 Degli Studi di Messina), na It\u00e1lia.<\/p>\n

Procurado pelo O Globo, o desembargador informou que o curso foi feito com interm\u00e9dio do IIES (Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o Superior), mas a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi declarada no curr\u00edculo p\u00fablico no TRF-1. A institui\u00e7\u00e3o, que seria correspondente da universidade no Brasil, n\u00e3o possui credenciamento no MEC (Minist\u00e9rio Da Educa\u00e7\u00e3o) e informou ser um “instituto de interc\u00e2mbio”.<\/p>\n

No programa do curso italiano, apresentado no site da Universidade de Messina, ficou descrito que, quem concluir todo o programa e for aprovado, vai receber “um atestado de participa\u00e7\u00e3o”. Ele n\u00e3o \u00e9 apresentado como curso de “p\u00f3s-doutorado”.<\/p>\n

Procurada pelo o Globo, a universidade italiana informou que, pela lei de prote\u00e7\u00e3o de dados europeia, n\u00e3o podia falar do caso de Marques sem autoriza\u00e7\u00e3o dele, mas afirmou que foi um curso de especializa\u00e7\u00e3o, que tem a validade de um ciclo de semin\u00e1rios e, por isso, foi emitido um certificado – que n\u00e3o possui equival\u00eancia a algum grau acad\u00eamico.<\/p>\n

Por meio de sua assessoria, Nunes Marques que fez o curso na Universidade de Messina com aulas presenciais no Brasil, em 2017, e conclus\u00e3o, em 2018, na It\u00e1lia. O IIES informa que o “Programa de P\u00f3s-Doutorado ser\u00e1 ministrado de forma intensiva em uma semana de dura\u00e7\u00e3o, durante o qual os alunos participar\u00e3o dos semin\u00e1rios presenciais de discuss\u00e3o sobre a tem\u00e1tica proposta”. Depois disso, o segundo encontro “ser\u00e1 realizado na cidade de Messina” e ter\u00e1 “dura\u00e7\u00e3o de dois dias, para apresenta\u00e7\u00e3o da pesquisa p\u00f3s-doutoral”.<\/p>\n

DOUTORADO DEFENDIDO H\u00c1 11 DIAS<\/strong><\/p>\n

O curr\u00edculo de Nunes Maques tamb\u00e9m cita dois cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o: um doutorado em Direito com especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda e Justi\u00e7a; e um p\u00f3s-doutorado em Direitos Humanos. Ambos feitos na Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n

Questionada pelo Estad\u00e3o sobre a validade dos t\u00edtulos, a Universidade de Salamanca informou que as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de alunos est\u00e3o dispon\u00edveis no site da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O doutorado aparece, de fato, na p\u00e1gina da universidade, constando que a tese foi defendida h\u00e1 apenas 11 dias, em 25 de setembro. J\u00e1 o p\u00f3s-doutorado em Direitos Humanos n\u00e3o consta no banco de dados p\u00fablicos da universidade de Salamanca.<\/p>\n

Chama ainda a aten\u00e7\u00e3o o fato de o desembargador, com 48 anos de idade, ter conclu\u00eddo o doutorado apenas 11 dias atr\u00e1s e j\u00e1 possuir dois p\u00f3s-doutorados alcan\u00e7ados em sua carreira acad\u00eamica.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gradua\u00e7\u00e3o de Marques, em Direito, pela Universidade Federal do Piau\u00ed, a universidade confirmou que ele finalizou o curso em 1994 e disse que ele teve obteve \u00cdndice de Rendimento Acad\u00eamico de 8.3704 pontos, \u201csem qualquer registro que desabone sua conduta acad\u00eamica\u201d.<\/p>\n

DIVERG\u00caNCIAS REPERCUTEM EM AUDI\u00caNCIA VIRTUAL<\/strong><\/p>\n

Durante uma audi\u00eancia virtual realizada nesta ter\u00e7a-feira (6), com sete senadores, Kassio Nunes Marques fez coment\u00e1rios aos parlamentares sobre os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. A\u00a0sabatina do desembargador na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado\u00a0est\u00e1 marcada para o dia 21 deste m\u00eas.<\/p>\n

Um senador presente na reuni\u00e3o revelou ao Estad\u00e3o que o desembargador teria demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com a repercuss\u00e3o que esse tema poderia ganhar, mas disse aos senadores que j\u00e1 tinha as justificativas.<\/p>\n

Nunes Marques chegou a mencionar, inclusive, que n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o em Direito para que algu\u00e9m assuma o posto de ministro do STF, mas sim conhecimento ilibado.<\/p>\n

Conform previsto em lei, n\u00e3o \u00e9 preciso ser formado em Direito para ser ministro do STF. O requitisito do “not\u00e1vel saber jur\u00eddico” pode ser alcan\u00e7ado por qualquer pessoa com qualquer forma\u00e7\u00e3o, que tenha profundo conhecimento e dom\u00ednio da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O jornal procurou, por meio de mensagens, Kassio Nunes Marques, pedindo esclarecimentos sobre os cursos citados, ano e tempo de dura\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve nenhuma resposta.<\/p>\n

Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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