Um m\u00eas ap\u00f3s assumir o comando do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), o ministro\u00a0Luiz Fux\u00a0j\u00e1 d\u00e1 sinais de que ter\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o bem menos amistosa com o\u00a0Planalto\u00a0durante seu mandato do que teve seu antecessor, Dias Toffoli. Antes de ele tomar posse como presidente da corte, as apostas entre interlocutores eram de que Fux manteria postura \u201cpropensa ao di\u00e1logo\u201d, mas n\u00e3o teria o mesmo perfil de seu antecessor \u2015 muitas vezes considerado at\u00e9 pelos pares \u201cexcessivamente pr\u00f3ximo\u201d do presidente\u00a0Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Fux at\u00e9 esteve com Bolsonaro no fim de agosto para entreg\u00e1-lo o convite da sua posse, mas parou por a\u00ed. Como refor\u00e7ou na pr\u00f3pria posse, o novo presidente do Supremo pretende manter uma rela\u00e7\u00e3o institucional e, nos bastidores, confirma n\u00e3o ter interesse em participar de eventos sociais e de \u201cconfraterniza\u00e7\u00e3o\u201d com o presidente.<\/p>\n
O distanciamento foi evidenciado, por exemplo, na indica\u00e7\u00e3o do juiz federal Kassio Nunes para assumir a vaga que ser\u00e1 deixada nesta semana pelo ministro Celso de Mello, que adiantou sua aposentadoria compuls\u00f3ria (ele faz 75 anos em novembro). Fux n\u00e3o participou das negocia\u00e7\u00f5es, n\u00e3o foi informado previamente e tampouco foi consultado pelo presidente para concretizar o nome do prov\u00e1vel novo membro da Corte.<\/p>\n
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A prioridade nas conversas coube a Gilmar Mendes, relator de um caso crucial para a fam\u00edlia Bolsonaro na Suprema Corte \u2015 a a\u00e7\u00e3o que quer garantir foro especial ao senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de participa\u00e7\u00e3o em esquema de \u201crachadinha\u201d na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n
Toffoli tamb\u00e9m participou de jantar com Nunes, Bolsonaro e Gilmar, e, no \u00faltimo dia 3, recebeu o rec\u00e9m-indicado em casa para assistir a um jogo de futebol, com a presen\u00e7a, inclusive, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Neste jantar, Bolsonaro teria reclamado que o pr\u00f3prio Fux n\u00e3o dava espa\u00e7o para que ele se aproximasse para tratar, por exemplo, de uma indica\u00e7\u00e3o ao STF.<\/p>\n
Nesta semana, Fux tamb\u00e9m submeteu ao plen\u00e1rio um recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) contra a decis\u00e3o do decano Celso de Mello de que o presidente deponha pessoalmente no inqu\u00e9rito sobre sua suposta interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal (PF). Antes de deixar oficialmente o STF, Mello sustentou seu posicionamento contr\u00e1rio ao depoimento por escrito e a sess\u00e3o foi suspensa. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada.<\/p>\n
O caso \u00e9 um dos cruciais para o presidente, bem como o que envolve Fl\u00e1vio, e pressiona o Planalto a emplacar rapidamente a posse de Nunes para tentar garantir que n\u00e3o haja troca de relatoria \u2013 e que o indicado do presidente passe a tocar o processo. Nada garante, contudo, que Fux n\u00e3o remeta os autos a outro ministro.<\/p>\n
\n Existe precedente, ali\u00e1s, para isso: em 2017, a ent\u00e3o presidente Carm\u00e9n L\u00facia redistribuiu a Edson Fachin a relatoria da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ap\u00f3s a morte do ministro Teori Zavascki. Na \u00e9poca, ele foi substitu\u00eddo por Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a quem caberia cuidar dos processos em quest\u00e3o.<\/p>\n Para ser de fato nomeado, contudo, Nunes ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Diferen\u00e7as sobre a Lava Jato<\/strong><\/p>\n Enquanto Bolsonaro d\u00e1 declara\u00e7\u00f5es de que \u201cacabou com a Lava Jato\u201d, Fux adotou uma medida na \u00faltima quarta-feira (7) que, na pr\u00e1tica, deve favorecer a opera\u00e7\u00e3o: mudando determina\u00e7\u00e3o de 2014, pautou o envio ao plen\u00e1rio de todas as a\u00e7\u00f5es penais tramitando na Corte e obteve o apoio de todos os 11 ministros. Com isso, os processos referentes \u00e0 for\u00e7a-tarefa sa\u00edram da Segunda Turma.<\/p>\n Naquele colegiado, formado por cinco ministros, a opera\u00e7\u00e3o vinha sofrendo derrotas. A mais recente delas foi em agosto, quando a Segunda Turma retirou a dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro Antonio Palocci de um processo contra Lula. Inclu\u00eddo pelo ex-juiz Sergio Moro na a\u00e7\u00e3o penal \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o de 2018, sem sigilo, o depoimento causou pol\u00eamica e, inclusive, motivou cr\u00edticas p\u00fablicas de Gilmar e Ricardo Lewandowski durante a vota\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n Apesar da mudan\u00e7a de procedimento regimental ter sido apontada como uma vit\u00f3ria para a Lava Jato, a opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 sofreu derrotas substanciais em plen\u00e1rio: a revis\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, por exemplo, em 2019, e a decis\u00e3o de que r\u00e9us delatados t\u00eam de ser ouvidos por \u00faltimo no processo.<\/p>\n De qualquer maneira, ao sair das turmas, as a\u00e7\u00f5es penais passam a ser pautadas por decis\u00e3o de Fux, que, na condi\u00e7\u00e3o de presidente, decide o que vai ou n\u00e3o a julgamento. Esta, ali\u00e1s, \u00e9 outra das apostas anteriores \u00e0 posse que, at\u00e9 agora, v\u00eam se confirmando: a tend\u00eancia de que o novo presidente leve decis\u00f5es pol\u00eamicas ao plen\u00e1rio, especialmente as que envolverem supostos excessos nos m\u00e9todos dos investigadores.<\/p>\n Tamb\u00e9m vale lembrar que, embora Celso fosse um dos membros da Segunda Turma e por isso, em tese, daria lugar a Nunes, os ministros mais antigos podem pedir para mudar de turmas e, com isso, havia uma expectativa de que Toffoli pedisse para sair da Primeira e refor\u00e7ar o grupo cr\u00edtico \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a regimental impede que essa manobra enfraque\u00e7a algumas das pautas lavajatistas.<\/p>\n H\u00e1 ainda a expectativa quanto ao rumo da atua\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Nunes em plen\u00e1rio, e as apostas majorit\u00e1rias s\u00e3o de que ele se una a Gilmar, Lewandowski e Toffoli na ala cr\u00edtica \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A postura \u201clavajatista\u201d de Fux vem, em parte, da defesa p\u00fablica que ele sempre fez para que a Corte saiba \u201couvir a sociedade\u201d na hora de decidir e pautar processos. Ele j\u00e1 disse em mais de uma ocasi\u00e3o que \u00e9 preciso que os ministros levem em conta o \u201csentimento constitucional do povo\u201d. A \u00faltima pesquisa Datafolha a medir o apoio popular \u00e0 Lava Jato, divulgada em dezembro do ano passado, apontou que 81% dos entrevistados defendiam a manuten\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sem sinaliza\u00e7\u00f5es a Bolsonaro, Fux, que tamb\u00e9m acumula a fun\u00e7\u00e3o de presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), escolheu como seu primeiro ato na fun\u00e7\u00e3o, revogar resolu\u00e7\u00e3o que orientava a ado\u00e7\u00e3o de penas alternativas a presos que integram o grupo de risco do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o foi fundamental para que o ex-assessor de Fl\u00e1vio e amigo da fam\u00edlia Bolsonaro, Fabr\u00edcio Queiroz, conseguisse se manter em pris\u00e3o domiciliar no caso das rachadinhas. Ele foi beneficiado por decis\u00e3o do ex-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha \u2015 em um movimento interpretado, nos bastidores, como uma tentativa de afago ao presidente justamente para conseguir uma vaga no Supremo.<\/p>\n Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um m\u00eas ap\u00f3s assumir o comando do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), o ministro\u00a0Luiz Fux\u00a0j\u00e1 d\u00e1 sinais de que ter\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o bem menos amistosa com o\u00a0Planalto\u00a0durante seu mandato do que teve seu antecessor, Dias Toffoli. 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