Com aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Paulo Guedes (Economia) retirou nesta quinta-feira (15) o sal\u00e1rio extra, no valor de R$ 21 mil mensais, do ministro Rog\u00e9rio Marinho (Desenvolvimento Regional).<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre um dia ap\u00f3s reportagem da Folha de S.Paulo mostrar que Marinho \u00e9 o ministro que, at\u00e9 ent\u00e3o, mais se beneficiou da pr\u00e1tica de acumular cargos e, assim, inflar o contracheque.<\/p>\n
O ministro ocupava um cargo no Conselho Fiscal do Sesc (Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio) desde fevereiro de 2019. Por 20 reuni\u00f5es do colegiado, ele recebeu mais de R$ 200 mil nesse per\u00edodo.<\/p>\n
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No lugar de Marinho, foi escalado o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Com isso, os jetons (gratifica\u00e7\u00e3o por participar do conselho) passam a ser pagos a Ramos, que, segundo integrantes do Minist\u00e9rio da Economia, vem desempenhando bom trabalho na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Ap\u00f3s assumir a pasta do Desenvolvimento Regional, Marinho passou a travar embates (alguns p\u00fablicos) com Guedes. Os dois divergem sobre os rumos da pol\u00edtica econ\u00f4mica, j\u00e1 que Marinho passou a articular com o Congresso maneiras de burlar o teto de gasto, regra que impede o crescimento das despesas p\u00fablicas acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mais recente disputa, Bolsonaro se irritou com Marinho, por, em reuni\u00e3o com economistas, fazer cr\u00edticas a Guedes.<\/p>\n
Diante do desgaste e da extens\u00e3o dos “penduricalhos” no sal\u00e1rio do ministro do Desenvolvimento Regional, Guedes e o Pal\u00e1cio do Planalto chegaram a um acordo para transferir o “b\u00f4nus” a Ramos.<\/p>\n
Com isso, Marinho perde os jetons, que elevavam o contracheque dele h\u00e1 vinte meses a patamares acima do teto salarial do funcionalismo p\u00fablico (R$ 39,2 mil).<\/p>\n
A troca foi feita em portaria publicada nesta quarta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o, o governo Bolsonaro deixou de divulgar supersal\u00e1rios de alguns ministros.<\/p>\n
Marinho, Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Tarc\u00edsio Freitas (Infraestrutura) receberam neste ano gratifica\u00e7\u00f5es (jetons) de R$ 21 mil por m\u00eas do Sistema S. Esse valor \u00e9 um “extra” no sal\u00e1rio bruto deles, que pode chegar a R$ 30,9 mil mensais.<\/p>\n
Como os jetons n\u00e3o s\u00e3o considerados sal\u00e1rio, eles n\u00e3o entram na conta do limite m\u00e1ximo que um funcion\u00e1rio p\u00fablico federal pode receber, equivalente ao de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
At\u00e9 o in\u00edcio do ano, os jetons do Conselho Fiscal do Sesc e do Senac (Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial) eram publicados no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
No contracheque do ex-ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta, que antecedeu Tarc\u00edsio no conselho do Senac, constava o recebimento do honor\u00e1rio at\u00e9 abril.<\/p>\n
A partir de maio, quando Tarc\u00edsio assumiu a vaga e Onyx entrou no colegiado do Sesc, a informa\u00e7\u00e3o sobre os jetons de R$ 21 mil por m\u00eas n\u00e3o foram mais publicadas no site, criado para divulgar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
No caso de Marinho, que estava no Conselho do Sesc desde fevereiro de 2019, a informa\u00e7\u00e3o sumiu a partir de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
O Sesc informou que Onyx e Marinho participaram das reuni\u00f5es mensais e, portanto, receberam os jetons no per\u00edodo.<\/p>\n
Tarc\u00edsio confirmou que recebe o pagamento mensal do Senac e atribuiu \u00e0 CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) a falta de divulga\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n
Procurada desde ter\u00e7a-feira, a CGU, respons\u00e1vel pelo Portal da Transpar\u00eancia, ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Onyx e Marinho tamb\u00e9m n\u00e3o responderam aos questionamentos, mas uma conselheira do Sesc confirmou que os valores (jetons) est\u00e3o sendo depositados.<\/p>\n
Sesc e Senac s\u00e3o entidades do Sistema S, que \u00e9 irrigado com recursos p\u00fablicos. A contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao Sistema S somou, no ano passado, R$ 20,5 bilh\u00f5es, de acordo com dados do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Diante do aperto no Or\u00e7amento de 2021, Guedes ressuscitou o plano defendido desde o in\u00edcio do governo de fazer um corte nas contribui\u00e7\u00f5es do Sistema S. A ideia em estudo \u00e9 reduzir esse encargo pago pelos patr\u00f5es sobre a folha salarial dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Os cargos em conselhos, apesar de representarem um adicional nas tarefas, s\u00e3o usados para ampliar a remunera\u00e7\u00e3o de ministros e servidores. \u00c9 comum servirem tamb\u00e9m para atrair profissionais da iniciativa privada, onde podem ganhar mais.<\/p>\n
H\u00e1 posi\u00e7\u00f5es de assessoramento no servi\u00e7o p\u00fablico que n\u00e3o precisam de concurso e, portanto, s\u00e3o abertas a t\u00e9cnicos que atuam em empresas privadas. A remunera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 de aproximadamente R$ 17 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Por isso, com a gratifica\u00e7\u00e3o de conselhos (jetons), \u00e9 poss\u00edvel burlar esse limite e inflar o contracheque.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia, que tem um departamento sobre coordena\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a das empresas estatais, afirma que “os conselheiros s\u00e3o selecionados sob crit\u00e9rios rigorosos e sua aprova\u00e7\u00e3o corresponde \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da qualifica\u00e7\u00e3o e capacidade de contribuir na miss\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica.”<\/p>\n
Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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