{"id":30571,"date":"2020-11-11T13:54:19","date_gmt":"2020-11-11T16:54:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=30571"},"modified":"2020-11-11T13:54:19","modified_gmt":"2020-11-11T16:54:19","slug":"kassio-cumpre-expectativa-e-se-alinha-a-gilmar-e-lewandowski-para-impor-derrota-a-lava-jato-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2020\/11\/11\/kassio-cumpre-expectativa-e-se-alinha-a-gilmar-e-lewandowski-para-impor-derrota-a-lava-jato-no-stf\/","title":{"rendered":"Kassio cumpre expectativa e se alinha a Gilmar e Lewandowski para impor derrota \u00e0 Lava Jato no STF"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Na estreia como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta ter\u00e7a-feira (10), Kassio Nunes Marques se uniu \u00e0 corrente cr\u00edtica da Lava Jato para manter decis\u00e3o individual do ministro Gilmar Mendes e impor uma derrota \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em julgamento da Segunda Turma da corte, o novo integrante do tribunal cumpriu as expectativas e se alinhou a Gilmar e a Ricardo Lewandowski para esvaziar a Lava Jato e retirar a investiga\u00e7\u00e3o contra o promotor Fl\u00e1vio Bonazza das m\u00e3os do juiz Marcelo Bretas, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. Bonazza foi preso em fevereiro deste ano ap\u00f3s ser acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de receber mesada de R$ 60 mil de empres\u00e1rios de \u00f4nibus para agir dentro do MP em benef\u00edcio de empresas investigadas. Em mar\u00e7o, Gilmar mandou soltar o promotor e remeteu o processo \u00e0 Justi\u00e7a Estadual, declarando a incompet\u00eancia de Bretas para julgar o caso. Agora, Kassio e Lewandowski formaram maioria com Gilmar para manter a Justi\u00e7a Federal afastada da condu\u00e7\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os ministros Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia divergiram e defenderam a manuten\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o na Lava Jato fluminense. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o preventiva de Bonazza, apenas Fachin divergiu. Nesse ponto, C\u00e1rmen se alinhou aos demais para referendar a decis\u00e3o de soltura proferida em mar\u00e7o. Nesta ter\u00e7a, Gilmar argumentou que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal no processo. &#8220;O que estou apontando \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 elementos que envolvam o interesse ou bens da Uni\u00e3o&#8221;, disse. O magistrado tamb\u00e9m sustentou que o juiz de primeira inst\u00e2ncia se baseou em fatos antigos para decretar a pris\u00e3o preventiva e n\u00e3o citou crimes em curso que justificassem a deten\u00e7\u00e3o. Gilmar tamb\u00e9m criticou o argumento de Bretas de que Bonazza tentou embara\u00e7ar as investiga\u00e7\u00f5es por ter exclu\u00eddo sua conta de e-mail ap\u00f3s vazamento de informa\u00e7\u00f5es sobre a dela\u00e7\u00e3o premiada de L\u00e9lis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro).<\/p>\n<div data-mvc-banner=\"leaderboard\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\"> (function(storeName) { var b = document.createElement('script'); b.type = 'text\/javascript'; b.async = true; b.src = 'https:\/\/www.magazinevoce.com.br\/js\/banner.js?store='+ storeName; var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(b, s); })('Nvscosta'); <\/script><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o ministro, a cria\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de e-mail \u00e9 um &#8220;fato corriqueiro&#8221; e n\u00e3o pode ser usada como prova pela Justi\u00e7a nessa situa\u00e7\u00e3o. &#8220;A pris\u00e3o preventiva n\u00e3o est\u00e1 alicer\u00e7ada em elementos concretos que a justifiquem, tampouco h\u00e1 dados nos autos que indiquem a periculosidade do agravante&#8221;, sustentou. Kassio, por sua vez, deu um voto breve, de menos de cinco minutos, e acompanhou o colega. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os fatos imputados ao promotor e as investiga\u00e7\u00f5es em curso na Lava Jato do Rio. &#8220;Segundo bem explicitado pelo relator, n\u00e3o ficou devidamente comprovado nos autos a exist\u00eancia de conex\u00e3o derivada do interesse probat\u00f3rio entre os fatos imputados ao paciente e aqueles apurados na Opera\u00e7\u00e3o Ponto Final, cuja tramita\u00e7\u00e3o ocorre 7\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro, sendo portanto a Justi\u00e7a Estadual a competente para julgar caso em quest\u00e3o&#8221;, ressaltou. O voto de Kassio n\u00e3o surpreende porque, inclusive na sabatina no Senado, ele reconheceu ser um magistrado de perfil garantista. Essa corrente do direito, a que pertencem Gilmar e Lewandowski, costuma privilegiar os princ\u00edpios constitucionais que resguardam as liberdades dos investigados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Do outro lado, Fachin e C\u00e1rmen costumam pender em favor da atua\u00e7\u00e3o dos investigadores e magistrados de inst\u00e2ncias inferiores sob o argumento de que \u00e9 necess\u00e1rio o Supremo dar ferramentas para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Com essa divis\u00e3o, j\u00e1 era esperado que o novo integrante da Segunda Turma, que julga recursos da Lava Jato, tivesse o papel de fiel da balan\u00e7a nesses julgamentos. Da mesma forma, Kassio cumpriu a expectativa de fazer a balan\u00e7a pesar para o lado da defesa dos investigados e contra o trabalho dos investigadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, a turma finalizou o julgamento para condenar o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Kassio n\u00e3o participou da an\u00e1lise deste caso porque seu antecessor, Celso de Mello, j\u00e1 havia votado. Os ministros j\u00e1 tinham condenado o ex-parlamentar no m\u00eas passado, mas, nesta ter\u00e7a-feira, foi conclu\u00edda a discuss\u00e3o da dosimetria da pena, que foi fixada em sete anos e seis meses, em regime semiaberto. Raupp tamb\u00e9m ter\u00e1 de pagar 225 sal\u00e1rios m\u00ednimos mais R$ 1 milh\u00e3o de danos materiais e morais, al\u00e9m de ter os direitos pol\u00edticos cassados por 15 anos, dobro do tempo da pena aplicada. O cumprimento da pena, por\u00e9m, s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s o julgamento dos recursos. Raupp \u00e9 acusado de receber R$ 500 mil ilegais na campanha de 2010. Em troca, ele teria dado apoio pol\u00edtico para a manuten\u00e7\u00e3o de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. As doa\u00e7\u00f5es foram declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral pela construtora Queiroz Galv\u00e3o a Raupp e ao diret\u00f3rio do MDB em Rond\u00f4nia, naquela \u00e9poca presidido pelo pol\u00edtico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma ex-assessora de Raupp, Maria Cl\u00e9ia Santos de Oliveira, tamb\u00e9m foi condenada pelos mesmos crimes \u00e0 pena de 5 anos, 10 meses e 35 dias no regime semiaberto. A defesa de Raupp classificou a condena\u00e7\u00e3o como &#8220;absurda, injusta e injur\u00eddica&#8221;. &#8220;Reiteramos a confian\u00e7a de que o Plen\u00e1rio do Supremo determinar\u00e1 a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-Senador, mantendo a coer\u00eancia com toda a prova que foi produzida nos autos durante a instru\u00e7\u00e3o&#8221;, diz nota assinada pelos advogados Ant\u00f4nio Carlos de Almeida Castro, Kakay e Marcelo Turbay.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esta foi a primeira sess\u00e3o de julgamento de Kassio na corte. Os ministros da Segunda Turma saudaram o novo colega e exaltaram a trajet\u00f3ria profissional e o curr\u00edculo de Kassio. Na quarta-feira (11), ele estrear\u00e1 no plen\u00e1rio do tribunal, quando se re\u00fanem os 11 ministros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na estreia como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta ter\u00e7a-feira (10), Kassio Nunes Marques se uniu \u00e0 corrente cr\u00edtica da Lava Jato para manter decis\u00e3o individual do ministro Gilmar Mendes e impor uma derrota \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30572,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,49,93,75,45,46,129,107,44,132,230,3925,247,3828,106,203,120,51,109,88,47,111,216,190],"class_list":["post-30571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-banzae","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo","tag-crisopolis","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-kassio-nunes-marques","tag-lava-jato","tag-noticias","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-stf","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30573,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30571\/revisions\/30573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}