\u201cEles mandam tirar as roupas e v\u00e3o jogando todo mundo pelado para os lados, n\u00e3o querem saber de nada. Botam os caras tudo de bunda no ch\u00e3o e \u00e9 cacete na moleira\u201d, relata um preso ouvido em uma s\u00e9rie de tr\u00eas v\u00eddeos sobre o\u00a0Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, no Distrito Federal. Os v\u00eddeos denunciam que, durante a pandemia de Covid-19, os presos foram submetidos a tortura, fome e humilha\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A s\u00e9rie \u201cA pandemia no sistema penitenci\u00e1rio do DF\u201d foi produzida pelo Infov\u00edrus, um observat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus nas pris\u00f5es brasileiras, criado em abril por pesquisadores da UnB (Universidade de Bras\u00edlia), UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Unicap (Universidade Cat\u00f3lica de Pernambuco), UEFS (Universidade Federal de Feira de Santana), Uneb (Universidade do Estado da Bahia), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e UFSM (Universidade Federal de Santa Maria).<\/p>\n
Em um dos v\u00eddeos, um egresso do sistema prisional conta as torturas que sofreu dentro do pres\u00eddio. \u201cEu me senti um cachorro em um canil imundo\u201d, define. \u201cAs pol\u00edcias batiam e humilhavam. Eles v\u00e3o para l\u00e1 s\u00f3 para quebrar a cabe\u00e7a dos ladr\u00e3o, entram com um gal\u00e3o de mais de 20 litros nas costas e metem g\u00e1s mesmo. Eles amea\u00e7am os presos para n\u00e3o falar nada para a fam\u00edlia. Eles falam \u2018se falar alguma coisa, t\u00e1 encrencado\u2019.\u201d<\/p>\n
Um familiar completa: \u201cOs presos falam para n\u00e3o denunciar, porque cada vez que a gente denuncia piora as torturas. Eles t\u00eam que pagar, sim, mas desse jeito n\u00e3o tem como, eles est\u00e3o sendo muito oprimidos l\u00e1 dentro\u201d.<\/p>\n
Com as visitas suspensas no per\u00edodo de pandemia, argumentam os pesquisadores, a situa\u00e7\u00e3o dentro do c\u00e1rcere piorou. Com a proibi\u00e7\u00e3o de os familiares entregarem \u201cjumbos\u201d, os pacotes com alimentos, produtos de higiene pessoal e rem\u00e9dios, muitos presos passaram a sofrer priva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-720x181.jpg\")
\u201cA gente sabe que os familiares s\u00e3o fundamentais para levar comida, medicamentos, roupa de cama, material de higiene para as pessoas que est\u00e3o presas. Na medida em que voc\u00ea suspende as visitas e n\u00e3o cria mecanismos de substituir essas necessidades, voc\u00ea as deixa em total de situa\u00e7\u00e3o de desamparo\u201d, explica Felipe da Silva Freitas, doutor em direito pela UnB e tamb\u00e9m coordenador do projeto Infov\u00edrus.<\/p>\n
Segundo o levantamento feito pelo\u00a0Depen\u00a0(Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional), vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil registrou 40.534 detec\u00e7\u00f5es, 137 \u00f3bitos e 38.354 recuperados\u00a0dentro dos pres\u00eddios brasileiros\u00a0at\u00e9 24 de dezembro.<\/p>\n
No Distrito Federal, no mesmo per\u00edodo,\u00a0foram registrados 1.928 detec\u00e7\u00f5es e 4 \u00f3bitos. O Depen aponta que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do DF \u00e9 de 15.050 presos e presas e que, dos infectados pela Covid-19, 1.1918 se recuperaram.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0\u00a0Ponte<\/strong>, Camila Prando, professora da UnB (Universidade de Bras\u00edlia) e coordenadora do Infov\u00edrus, explicou que este \u00e9 exatamente o motivo pelo qual o projeto focou no DF: o elevado n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es. \u201cA justificativa feita pela administra\u00e7\u00e3o prisional e pelo TJ-DF [Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal], para o elevado \u00edndice de contamina\u00e7\u00e3o, foi a de que estar\u00edamos sendo eficazes na aplica\u00e7\u00e3o de testes. O que \u00e9 falso\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cEmbora o DF tenha aplicado mais testes do que as outras unidades estaduais, aplicamos um n\u00famero de testes muito pequeno para dizer que existia uma efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de testes para justificar o n\u00famero de pessoas infectadas. O n\u00famero de testes foi abaixo de 15% da popula\u00e7\u00e3o prisional\u201d, completa.<\/p>\n Para Felipe, o Estado falhou no combate ao coronav\u00edrus dentro dos pres\u00eddios. \u201cA pandemia dentro dos pres\u00eddios \u00e9 uma trag\u00e9dia\u201d, define. \u201c\u00c9 um cen\u00e1rio de muita preocupa\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o se desenvolveram essas tr\u00eas linhas fundamentais: preven\u00e7\u00e3o com libera\u00e7\u00e3o de pessoas presas em superlota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teve transpar\u00eancia para com os familiares e n\u00e3o se realizou testagem em massa\u201d.<\/p>\n Com a volta das visitas, mesmo que on-line, os casos de tortura come\u00e7aram a ser denunciados. \u201cNos v\u00eddeos \u00e9 poss\u00edvel ver que h\u00e1 uma pandemia nas pris\u00f5es para al\u00e9m da pandemia, a da viol\u00eancia. Tem os efeitos pand\u00eamicos ali dentro, que s\u00e3o graves, severos e a nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que eles permane\u00e7am, de que essa gest\u00e3o que est\u00e1 se colocando como uma gest\u00e3o da \u2018sa\u00fade\u2019, que \u00e9 um discurso novo, permane\u00e7a e provoque altera\u00e7\u00f5es permanentes na quest\u00e3o das visitas e na entrada de produtos\u201d, aponta Camila Prando.<\/p>\n Camila tamb\u00e9m lembra que o sistema prisional enfrenta, historicamente, outras doen\u00e7as al\u00e9m da Covid-19, como a tuberculose. \u201cAs administra\u00e7\u00f5es prisionais, estaduais e federais, fizeram muito pouco e fizeram mal. Mantiveram aglomera\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o estrutural de insalubridade e precariedade, sem assist\u00eancia de sa\u00fade adequada. Essa combina\u00e7\u00e3o foi bem dram\u00e1tica\u201d, diz.<\/p>\n Duas semanas antes de lan\u00e7ar a s\u00e9rie, explica Camila, o Infov\u00edrus informou o Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura sobre as den\u00fancias. O Mecanismo, ent\u00e3o, notificou v\u00e1rias entidades e organiza\u00e7\u00f5es do DF, dentre elas a Vara de Execu\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, o n\u00facleo de execu\u00e7\u00e3o penal do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n \u201cO que o Mecanismo teve de retorno at\u00e9 agora foi uma primeira inspe\u00e7\u00e3o que a Defensoria fez em uma das unidades, mas que n\u00e3o detectou nada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, que \u00e9 muito dif\u00edcil de ser detectada. Como a s\u00e9rie mostrou, essas viol\u00eancias s\u00e3o feitas junto com amea\u00e7as para que n\u00e3o seja denunciado\u201d, avalia a coordenadora.<\/p>\n Para Felipe Freitas, se o Estado tivesse garantido o acesso das fam\u00edlias aos presos, um programa de testagem de qualidade em massa e cumprido a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), de pris\u00e3o domiciliar para presos no grupo de risco, a realidade poderia ter sido diferente.<\/p>\n \u201cO contato transparente com os familiares teria evitado situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de direito dentro das unidades. A situa\u00e7\u00e3o piorou porque as pessoas, dentro e fora do sistema prisional, ficaram desesperadas\u201d, argumenta o coordenador.<\/p>\n \u201cO principal, e mais efetivo, era cumprir a resolu\u00e7\u00e3o 62, em especial o que diz respeito \u00e0 transfer\u00eancia de presos para pris\u00e3o domiciliar ou da libera\u00e7\u00e3o daqueles e daquelas que pudesse processualmente se beneficiar desse direito\u201d, finaliza.<\/p>\n Outro lado<\/strong><\/p>\n A reportagem procurou a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do DF e aguarda retorno. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m foi questionado, bem como a Defensoria P\u00fablica sobre o recebimento das den\u00fancias.<\/p>\n Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cEles mandam tirar as roupas e v\u00e3o jogando todo mundo pelado para os lados, n\u00e3o querem saber de nada. 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