{"id":32627,"date":"2021-02-05T19:03:00","date_gmt":"2021-02-05T22:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=32627"},"modified":"2021-02-05T16:49:19","modified_gmt":"2021-02-05T19:49:19","slug":"bolsonaro-diz-que-governo-avalia-icms-fixo-sobre-combustiveis-ou-cobranca-do-imposto-nas-refinarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/02\/05\/bolsonaro-diz-que-governo-avalia-icms-fixo-sobre-combustiveis-ou-cobranca-do-imposto-nas-refinarias\/","title":{"rendered":"Bolsonaro diz que governo avalia ICMS fixo sobre combust\u00edveis ou cobran\u00e7a do imposto nas refinarias"},"content":{"rendered":"\n<p>O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combust\u00edveis ou a incid\u00eancia do ICMS sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nas refinarias.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Bolsonaro deu a declara\u00e7\u00e3o\u00a0ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, em que foram discutidas maneiras de conter a\u00a0disparada dos pre\u00e7os de combust\u00edveis\u00a0no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A alta, principalmente de gasolina e diesel, preocupa o Pal\u00e1cio do Planalto. Combust\u00edveis caros s\u00e3o considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Al\u00e9m disso, pre\u00e7os altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte, ainda mais neste momento em que a economia ainda sofre para retomar o crescimento.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Moda-Ver\u00e3o-Real-Cal\u00e7ados-2021.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-31690\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>O presidente afirmou que o governo est\u00e1 fazendo estudos sobre as mudan\u00e7as no ICMS e que, se ficar comprovada a viabilidade jur\u00eddica, apresentar\u00e1 um projeto sobre o tema ao Congresso na semana que vem.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o presidente, o valor do ICMS fixo seria decidido pelos governos estaduais, junto com as assembleias legislativas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00f3s pretendemos ultimar um estudo e, caso seja vi\u00e1vel, seja juridicamente poss\u00edvel, n\u00f3s apresentaremos [um projeto] ainda na pr\u00f3xima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o pre\u00e7o do combust\u00edvel nas refinarias. Ou um valor fixo para o \u00e1lcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo ser\u00e3o as respectivas assembleias legislativas\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>O ICMS \u00e9 um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos. As tarifas variam de acordo com o tipo de mercadoria. Altera\u00e7\u00f5es no modelo dependem de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, o ICMS \u00e9 cobrado no momento da venda do combust\u00edvel no posto de gasolina, e cada estado pratica uma porcentagem pr\u00f3pria. O valor na bomba \u00e9 maior que nas refinarias.<\/p>\n\n\n\n<p>Na forma\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, al\u00e9m do ICMS, entram tamb\u00e9m tributos federais: a Cide e o PIS\/Cofins. Al\u00e9m disso, o pre\u00e7o final incorpora valores de custo e lucros da Petrobras, distribuidoras e postos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Petrobras, a composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o pago pelo consumidor do diesel S-10 nas principais capitais \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>16%:<\/strong>&nbsp;distribui\u00e7\u00e3o e revenda<\/li><li><strong>14%:<\/strong>&nbsp;custo do biodiesel<\/li><li><strong>14%:<\/strong>&nbsp;ICMS<\/li><li><strong>9%:&nbsp;<\/strong>Cide e Pis\/Pasep e Cofins<\/li><li><strong>47%:<\/strong>&nbsp;Petrobras<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio do mandato, em 2019,\u00a0Bolsonaro defende a cobran\u00e7a do ICMS na refinaria. Mas ainda nenhuma medida concreta foi tomada nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n<p>0:00\/03:51<\/p>\n\n\n\n<p>Presidente Jair Bolsonaro disse crer que a tarifa \u00fanica dos combust\u00edveis n\u00e3o ir\u00e1 causar impacto no montante arrecadado pelos governadores.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Uma eventual altera\u00e7\u00e3o no ICMS dos combust\u00edveis mexeria com a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, que j\u00e1 enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pela pandemia de Covid-19. Politicamente, o tema \u00e9 delicado e encontra resist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado se j\u00e1 havia conversado com os governadores sobre a proposta, Bolsonaro disse que uma eventual altera\u00e7\u00e3o no ICMS, nos moldes defendidos pelo governo, n\u00e3o afetaria a arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cOs governadores n\u00e3o ter\u00e3o que abrir m\u00e3 de qualquer arrecada\u00e7\u00e3o, afinal de contas, quem vai definir um valor fixo de ICMS em cada litro de combust\u00edvel ou de um percentual de cada litro de combust\u00edvel \u00e9 sua respectiva assembleia legislativa. Assim como n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia nossa na Petrobras, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma interfer\u00eancia nossa naquilo que \u00e9 cobrado dos senhores governadores\u201d, argumentou o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PIS\/Cofins<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O PIS\/Cofins tem um valor fixo sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis: R$ 0,35 por litro. Bolsonaro quer que o ICMS tenha uma &#8220;previsibilidade&#8221; parecida.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tamb\u00e9m presente \u00e0 entrevista, disseram que o governo pode reduzir o PIS\/Cofins dos combust\u00edveis, desde que consiga aumentar arrecada\u00e7\u00e3o em outras \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O Pis\/Cofins, especificamente do governo federal, n\u00f3s estamos examinando como desonerar isso da\u00ed. Tem at\u00e9 R$ 0,35 nesse pre\u00e7o, evidentemente n\u00e3o podemos fazer isso de uma vez, mas temos que come\u00e7ar um movimento nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro da Economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Guedes disse que desonerar o PIS\/Cofins custa caro e explicou que cada centavo a menos do tributo custa aos cofres do governo R$ 575 milh\u00f5es em ren\u00fancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao ser questionado sobre viabilizar a redu\u00e7\u00e3o, o ministro n\u00e3o definiu um prazo e argumentou que, com um poss\u00edvel crescimento da economia, seria poss\u00edvel compensar eventuais na arrecada\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do tributo. Ele disse que h\u00e1 uma possibilidade de uma redu\u00e7\u00e3o no PIS\/Cofins no curto prazo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s podemos usar esse aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para aliviar um setor cr\u00edtico como esse. N\u00e3o vai dar para esperar a reforma tribut\u00e1ria. Vamos rever os par\u00e2metros de crescimento este ano e, se tiver um aumento substancial, podemos atuar de repente em uma semana ou duas nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d, completou o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Petrobras<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na entrevista, Bolsonaro tamb\u00e9m disse que o governo federal n\u00e3o vai interferir nos pre\u00e7os praticados pela Petrobras.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras institui\u00e7\u00f5es, como no caso aqui a nossa Petrobras. Jamais controlaremos pre\u00e7os da Petrobras. A Petrobras est\u00e1 inserida em contexto mundial de pol\u00edticas pr\u00f3prias, e n\u00f3s a respeitamos&#8221;, completou o presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>Na semana passada,\u00a0a Petrobras anunciou um novo aumento\u00a0da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um pre\u00e7o m\u00e9dio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p>Quando a Petrobras anuncia aumento nas suas refinarias, praticamente determina o aumento do produto em todo o pa\u00eds, porque a empresa det\u00e9m grande parte das refinarias no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A Petrobras \u00e9 uma empresa estatal e, por isso, o governo federal tem inger\u00eancia sobre a companhia. No entanto, se o governo interfere a ponto de fazer a Petrobras segurar os pre\u00e7os artificialmente, a empresa perde valor de mercado, o que gera preju\u00edzo tamb\u00e9m para a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Presente na reuni\u00e3o e na entrevista, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu a pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pela companhia e refor\u00e7ou que n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia do governo federal.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A Petrobras segue, portanto, as cota\u00e7\u00f5es internacionais. Fazer diferente disso foi desastroso no passado, a Petrobras perdeu US$ 40 bilh\u00f5es, a perda n\u00e3o ficou s\u00f3 na Petrobras&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo do ICMS sobre combust\u00edveis ou a incid\u00eancia do ICMS sobre o pre\u00e7o dos combust\u00edveis nas refinarias.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,2472,596,1395,1152],"class_list":["post-32627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-diesel","tag-icms","tag-jair-bolsonaro","tag-presidente-da-republica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32627"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32629,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32627\/revisions\/32629"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}