{"id":32660,"date":"2021-02-06T21:02:00","date_gmt":"2021-02-07T00:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=32660"},"modified":"2021-02-06T19:11:19","modified_gmt":"2021-02-06T22:11:19","slug":"justica-determina-retorno-das-aulas-em-todo-o-estado-ate-1o-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/02\/06\/justica-determina-retorno-das-aulas-em-todo-o-estado-ate-1o-de-marco\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina retorno das aulas em todo o estado at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a determinou nesta sexta-feira, 5, o retorno das aulas em todo o estado at\u00e9 o dia 1\u00ba de mar\u00e7o. Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza Juliana de Castro Madeira Campos concedeu um prazo de cinco dias corridos, a partir da intima\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, para que o governo do Estado apresente os protocolos de preven\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 que dever\u00e3o ser seguidos por todas as escolas.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n



Apresentados os protocolos, prossegue a magistrada, dever\u00e3o as escolas p\u00fablicas e privadas retornar \u00e0s atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) ou h\u00edbrida (com parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet). “O Estado da Bahia dever\u00e1 adequar as escolas p\u00fablicas aos protocolos estabelecidos para in\u00edcio das aulas no prazo m\u00e1ximo e improrrog\u00e1vel de 01 de mar\u00e7o de 2021”, escreveu a ju\u00edza.

A magistrada ainda derrubou artigo do decreto estadual que suspendeu as atividades letivas nas unidades de ensino, por considerar que o texto viola o princ\u00edpio da razoabilidade. A magistrada julgou a\u00e7\u00e3o apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM).<\/p>\n\n\n\n

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“Aguardando o posicionamento do governador. Mas estamos felizes que a Justi\u00e7a tenha tomado essa decis\u00e3o, demonstrando compreender a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o das escolas e a necessidades dos alunos voltarem ao conv\u00edvio escolar”, afirmou Wilson Abdon, porta-voz do Grupo de Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o (GVE), formado por aproximadamente 60 escolas particulares. “O GVE defende a volta \u00e0s aulas de forma segura, seguindo todos os protocolos e de forma opcional para os pais”, acrescentou.

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado informou, por meio de nota, que “n\u00e3o foi notificada at\u00e9 o momento” sobre a determina\u00e7\u00e3o judicial de volta \u00e0s aulas presenciais. Tamb\u00e9m nesta sexta, o governador Rui Costa esteve reunido com outras autoridades municipais e estaduais para discutir os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para a retomada das aulas. No entanto, nenhuma data foi anunciada ao final da reuni\u00e3o.

Participaram do encontro os secret\u00e1rios estaduais da sa\u00fade, F\u00e1bio Vilas Boas, e da Educa\u00e7\u00e3o, Jer\u00f4nimo Rodrigues, o presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, acompanhado dos secret\u00e1rios municipais de Sa\u00fade e de Educa\u00e7\u00e3o, L\u00e9o Prates e Marcelo Oliveira, respectivamente. Prefeitos do interior tamb\u00e9m participaram de forma virtual. \u00a0

Encerrada a reuni\u00e3o, o governo informou apenas a prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o dia 14 de fevereiro, do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes p\u00fablica e privada.

\u201cAinda estamos vivendo um crescimento que come\u00e7ou no m\u00eas de novembro e o retorno das atividades escolares deve levar em conta as taxas de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos e de mortalidade pela covid-19. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, em conjunto com a UPB e as secretarias municipais de educa\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 criar um protocolo \u00fanico de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade para o retorno \u00e0s aulas”, afirmou o governador.

Rui disse ainda que solicitou da UPB um levantamento dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o com mais de 55 anos, porque cogita inclu\u00ed-los em um pr\u00f3ximo grupo priorit\u00e1rio para recebimento da vacina contra a Covid-19.

\u201cO Estado prev\u00ea que, quando as aulas forem retomadas, dividiremos as turmas em 50%. O retorno se dar\u00e1, inicialmente, em um modelo h\u00edbrido e com aulas em dias alternados. No dia em que o jovem ou a crian\u00e7a n\u00e3o estiver na escola, ele teria material pedag\u00f3gico digital e impresso pra utilizar em casa\u201d, acrescentou o chefe do Executivo baiano.

Est\u00e3o previstas pelo menos mais tr\u00eas reuni\u00f5es para tratar do assunto, a primeira delas na pr\u00f3xima quinta-feira, 11, com todos os prefeitos da Bahia, para defini\u00e7\u00e3o dos protocolos e uma poss\u00edvel data de retomada das aulas. Outro encontro deve ocorrer com a presen\u00e7a de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), Defensoria P\u00fablica e Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Uma \u00faltima reuni\u00e3o dever\u00e1 acontecer com a APLB, sindicato dos professores.

Na \u00faltima quarta-feira, 3, o prefeito Bruno Reis j\u00e1 havia refor\u00e7ado a sua inten\u00e7\u00e3o de incluir os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o entre os grupos priorit\u00e1rios da primeira fase da vacina\u00e7\u00e3o, mas destacou que, para isso, dependia de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela defini\u00e7\u00e3o daqueles aptos ao recebimento do imunizante em cada etapa.

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da capital, Marcelo Oliveira, anunciou que as aulas remotas, com acompanhamento de professores, ser\u00e3o iniciadas no dia 18 de fevereiro. O prefeito tamb\u00e9m j\u00e1 tinha definido o m\u00eas de mar\u00e7o como prazo para volta \u00e0s aulas de maneira semipresencial na rede municipal de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Cleriston Silva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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