{"id":33061,"date":"2021-02-19T10:09:13","date_gmt":"2021-02-19T13:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=33061"},"modified":"2021-02-19T10:09:16","modified_gmt":"2021-02-19T13:09:16","slug":"juiz-mantem-deputado-daniel-silveira-preso-apos-audiencia-de-custodia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/02\/19\/juiz-mantem-deputado-daniel-silveira-preso-apos-audiencia-de-custodia\/","title":{"rendered":"Juiz mant\u00e9m deputado Daniel Silveira preso ap\u00f3s audi\u00eancia de cust\u00f3dia"},"content":{"rendered":"\n<p>Respons\u00e1vel por ataques em v\u00eddeo a ministros do\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado\u00a0Daniel Silveira\u00a0(PSL-RJ) vai continuar preso e ser\u00e1 transferido para um batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do\u00a0Rio de Janeiro\u00a0com melhores condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, informou a assessoria do STF, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia do parlamentar nesta quinta-feira.<\/p>\n\n\n\n<p>Silveira foi preso na noite de ter\u00e7a-feira ap\u00f3s ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes\u00a0e permanecer\u00e1 encarcerado sem prazo, segundo a assessoria do STF. Atualmente ele se encontra na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado teve direito a uma audi\u00eancia de cust\u00f3dia por ter sido preso em flagrante, com o objetivo de verificar eventuais ilegalidades na pris\u00e3o. Um juiz auxiliar do gabinete de Moraes ouviu o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9394\" width=\"334\" height=\"251\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab.jpg 400w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-320x240.jpg 320w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-195x146.jpg 195w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-50x38.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab-100x75.jpg 100w\" sizes=\"(max-width: 334px) 100vw, 334px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Silveira foi preso por ordem de Moraes, em decis\u00e3o que na v\u00e9spera foi\u00a0referendada por unanimidade pelo plen\u00e1rio do STF. Posteriormente ele foi denunciado pelo epis\u00f3dio por crimes como coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e de incita\u00e7\u00e3o de animosidade entre as For\u00e7as Armadas e o Supremo.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 o momento, segue indefinido o futuro do parlamentar. A C\u00e2mara ainda n\u00e3o levou o caso ao plen\u00e1rio, que poder\u00e1 decidir se mant\u00e9m ou revoga a pris\u00e3o dele. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o em curso para que o\u00a0caso seja avaliado com celeridade pelo Conselho de \u00c9tica da Casa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ENTENDA A PRIS\u00c3O DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Quando e por que o deputado foi preso?<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Silveira foi preso em Petr\u00f3polis (RJ) e seria encaminhado \u00e0 Superintend\u00eancia da PF no Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a decis\u00e3o, chegou ao conhecimento do STF nesta ter\u00e7a o\u00a0v\u00eddeo publicado pelo deputado\u00a0em que ele &#8220;durante 19 minutos e 9 segundos, al\u00e9m de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas amea\u00e7as e ofensas \u00e0 honra, expressamente propaga a ado\u00e7\u00e3o de medidas antidemocr\u00e1ticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O Ato Institucional n\u00ba 5, de dezembro de 1968, marcou o recrudescimento da repress\u00e3o na ditadura militar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes diz ainda que Silveira defendeu &#8220;a substitui\u00e7\u00e3o imediata de todos os ministros [do STF]&#8221; e instigou &#8220;a ado\u00e7\u00e3o de medidas violentas contra a vida e seguran\u00e7a dos mesmos, em clara afronta aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos, republicanos e da separa\u00e7\u00e3o de Poderes&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado comenta no v\u00eddeo a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Edson Fachin, que havia criticado na segunda-feira (15) a tentativa de interfer\u00eancia de militares no Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Qual o teor do v\u00eddeo que motivou a pris\u00e3o?<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A fala do ministro do STF se deu ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o de trecho de livro na qual o\u00a0ex-comandante do Ex\u00e9rcito Eduardo Villas B\u00f4as relata que discutiu com Alto Comando da For\u00e7a uma postagem, que muitos consideraram uma amea\u00e7a, \u00e0s v\u00e9speras do julgamento de habeas corpus do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT), em 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>Fachin disse que era &#8220;intoler\u00e1vel e inaceit\u00e1vel\u00a0qualquer tipo de press\u00e3o injur\u00eddica sobre o Poder Judici\u00e1rio&#8221;. Nesta ter\u00e7a,\u00a0Villas B\u00f4as, em rede social, ironizou o ministro: &#8220;Tr\u00eas anos depois&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m em uma rede social, Gilmar Mendes, do STF, reagiu. Ele afirmou que &#8220;a harmonia institucional e o respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos Poderes s\u00e3o valores fundamentais da nossa rep\u00fablica&#8221;. &#8220;Ao deboche daqueles que deveriam dar o exemplo responda-se com firmeza e senso hist\u00f3rico: Ditadura nunca mais!&#8221;, escreveu.<\/p>\n\n\n\n<p>Na filmagem que levou \u00e0 sua pris\u00e3o, Silveira usa palavras de baixo cal\u00e3o contra Fachin e outros ministros do Supremo, acusa-os de vender senten\u00e7as e sugere agredi-los.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Hoje voc\u00ea se sente ofendidinho, dizendo que \u00e9 press\u00e3o sobre o Judici\u00e1rio, \u00e9 inaceit\u00e1vel. V\u00e1 l\u00e1, prende Villas B\u00f4as. Seja homem uma vez na tua vida, vai l\u00e1 e prende Villas B\u00f4as. Seja homem uma vez na tua vida, vai l\u00e1 e prende Villas B\u00f4as. Fala pro Alexandre de Moraes, o homenz\u00e3o, o fod\u00e3o, vai l\u00e1 e manda ele prender o Villas B\u00f4as.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado segue com as ofensas: &#8220;Vai l\u00e1 e prende um general do Ex\u00e9rcito. Eu quero ver, Fachin. Voc\u00ea, Alexandre de Moraes, Marco Aur\u00e9lio Mello, Gilmar Mendes, o que solta os bandidos o tempo todo. Toda hora d\u00e1 um habeas corpus, vende um habeas corpus, vende senten\u00e7as&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Silveira tamb\u00e9m afirma que Fachin \u00e9 &#8220;moleque, mimado, mau car\u00e1ter, marginal da lei&#8221; e depois acrescenta que \u00e9 &#8220;vagabundo, cretino e canalha&#8221;. O deputado bolsonarista tamb\u00e9m fala que o ministro \u00e9 a &#8220;nata da bosta do STF&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a Moraes, deputado chama o ministro de &#8220;Xand\u00e3o do PCC&#8221; em alus\u00e3o \u00e0 fac\u00e7\u00e3o criminosa Primeiro Comando da Capital. Disse tamb\u00e9m que Lu\u00eds Roberto Barroso &#8220;gosta de culh\u00e3o roxo&#8221; e, ao falar de Gilmar, fez um sinal com os dedos indicando dinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O parlamentar diz ainda que Fachin \u00e9 militante do PT e de partidos e na\u00e7\u00f5es &#8220;narcoditadoras&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Foi a\u00ed levado ao cargo de ministro porque um presidente socialista resolveu coloc\u00e1-lo na Suprema Corte para que ele proteja o arcabou\u00e7o do crime no Brasil, que \u00e9 a Suprema, a nossa Suprema, que de suprema nada tem.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>O que mais decidiu o ministro do STF?<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Moraes, ministro-relator no STF, tamb\u00e9m determinou que o YouTube seja comunicado para providenciar o imediato bloqueio do v\u00eddeo em que Silveira ataca a corte, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100 mil. A PF dever\u00e1 preservar o conte\u00fado da grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As manifesta\u00e7\u00f5es do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se grav\u00edssimas, pois, n\u00e3o s\u00f3 atingem a honorabilidade e constituem amea\u00e7a ilegal \u00e0 seguran\u00e7a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exerc\u00edcio da judicatura&#8221;, afirmou Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O autor [Silveira] das condutas \u00e9 reiterante na pr\u00e1tica criminosa, pois est\u00e1 sendo investigado em inqu\u00e9rito policial nesta corte, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica], por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro afirmou ainda que &#8220;medidas en\u00e9rgicas&#8221; s\u00e3o necess\u00e1rias para para impedir a perpetua\u00e7\u00e3o da &#8220;atua\u00e7\u00e3o criminosa&#8221; do parlamentar &#8220;visando lesar ou expor a perigo de les\u00e3o a independ\u00eancia dos Poderes constitu\u00eddos e o Estado democr\u00e1tico de Direito&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>A decis\u00e3o da pris\u00e3o tamb\u00e9m passa pela C\u00e2mara?<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>A pris\u00e3o \u00e9 em flagrante e inafian\u00e7\u00e1vel, mas ela tamb\u00e9m dever\u00e1 ser\u00a0avaliada pelos deputados e ser\u00e1 levada \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara, em plen\u00e1rio. Os deputados podem derrubar a ordem, com qu\u00f3rum de maioria simples.<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes j\u00e1 determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seja comunicado sobre o caso para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro-relator no STF tamb\u00e9m determinou que o YouTube seja comunicado para providenciar o imediato bloqueio do v\u00eddeo em que Silveira ataca a corte, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 100 mil. A PF dever\u00e1 preservar o conte\u00fado da grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>O que Lira j\u00e1 disse sobre o caso?<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O\u00a0presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) pediu &#8220;serenidade&#8221; ap\u00f3s a pris\u00e3o\u00a0do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e disse que se guiar\u00e1 pela Constitui\u00e7\u00e3o no caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Silveira foi detido na noite desta ter\u00e7a-feira (16) depois de ter veiculado um v\u00eddeo com ataques e ofensas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n\n\n\n<p>Por se tratar da pris\u00e3o de um deputado federal, a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes (STF) precisar\u00e1 passar pelo crivo do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que tem o poder de derrub\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n<p>Lira publicou uma sequ\u00eancia de mensagens nas redes sociais. O presidente da C\u00e2mara disse que a Casa &#8220;n\u00e3o deve refletir a vontade ou a posi\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas inst\u00e2ncias e de sua vontade soberana, o Plen\u00e1rio&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Nesta hora de grande apreens\u00e3o, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual epis\u00f3dio com serenidade e consci\u00eancia de minhas responsabilidades para com a institui\u00e7\u00e3o e a democracia&#8221;, escreveu o presidente da C\u00e2mara no Twitter.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/p>\n\n\n\n<p><em>com informa\u00e7\u00f5es da Reuters<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Respons\u00e1vel por ataques em v\u00eddeo a ministros do\u00a0STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado\u00a0Daniel Silveira\u00a0(PSL-RJ) vai continuar preso e ser\u00e1 transferido para um batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do\u00a0Rio de Janeiro\u00a0com melhores condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, informou a assessoria do STF, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da audi\u00eancia de cust\u00f3dia do parlamentar nesta quinta-feira. 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