{"id":33135,"date":"2021-02-22T12:00:00","date_gmt":"2021-02-22T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=33135"},"modified":"2021-02-21T22:56:39","modified_gmt":"2021-02-22T01:56:39","slug":"policia-civil-do-parana-avalia-adotar-medidas-legais-contra-responsaveis-por-suspensao-de-concurso-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/02\/22\/policia-civil-do-parana-avalia-adotar-medidas-legais-contra-responsaveis-por-suspensao-de-concurso-publico\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 avalia adotar medidas legais contra respons\u00e1veis por suspens\u00e3o de concurso p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n<p>O delegado-geral da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, Silvio Jacob Rockembach, disse que o \u00f3rg\u00e3o avalia adotar medidas legais para responsabilizar todos os envolvidos na suspens\u00e3o do concurso p\u00fablico, que estava marcado para a manh\u00e3 deste domingo (21).<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Mais de 106 mil candidatos estavam inscritos no concurso da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, que acabou sendo suspenso pelo N\u00facleo de Concurso da Universidade Federal do Paran\u00e1 (NC-UFPR), na madrugada deste domingo.<\/p>\n\n\n\n<p>O NC-UFPR foi contratado pelo governo do estado para a aplica\u00e7\u00e3o das provas em mar\u00e7o de 2020. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o afirmou que enfrentou problemas log\u00edsticos inesperados e insuper\u00e1veis nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n\n\n\n<p>Rockembach afirmou que a suspens\u00e3o \u00e9 inadmiss\u00edvel e trouxe preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, o delegado-geral classificou o ocorrido como &#8220;absurdo e falta de respeito&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/Moda-Ver\u00e3o-Real-Cal\u00e7ados-2021.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-31690\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;O sentimento da Pol\u00edcia Civil \u00e9 de total indigna\u00e7\u00e3o. \u00c9 inadmiss\u00edvel que mais de 100 mil candidatos sejam tratados e desrespeitados da forma como foram. \u00c9 um preju\u00edzo para o cofre p\u00fablico, mas vou dizer que, acima de tudo, \u00e9 um desrespeito com o ser humano.&#8221;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O delegado-geral disse que a Pol\u00edcia Civil tomou conhecimento da suspens\u00e3o ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do comunicado feito pela universidade federal, \u00e0s 5h42 deste domingo. Al\u00e9m disso, ele disse que se reuniu com a coordena\u00e7\u00e3o do NC-UFPR, no s\u00e1bado (20).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Rockembach, a coordena\u00e7\u00e3o do NC-UFPR garantiu que as provas seriam aplicadas e que o n\u00facleo n\u00e3o sinalizou anteriormente a suspens\u00e3o do concurso p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A Pol\u00edcia Civil vinha acompanhando diariamente, em v\u00e1rias oportunidades, inclusive por escrito, a resposta que a gente sempre tinha aos questionamentos e \u00e0s d\u00favidas era que o n\u00facleo de concursos da universidade federal estava completamente preparado e em condi\u00e7\u00f5es de aplicar as provas&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 disse que apura por quais motivos o concurso foi suspenso. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que avalia cancelar o contrato com a NC-UFPR e contrata\u00e7\u00e3o de outra institui\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>Rockembach ainda orientou que candidatos que se sentirem lesionados por causa da suspens\u00e3o cobrem o N\u00facleo de Concursos da Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Os candidatos t\u00eam o direito de cobrar. Eles t\u00eam que cobrar da universidade federal, que \u00e9 respons\u00e1vel por organizar e pela aplica\u00e7\u00e3o das provas. Inclusive, n\u00f3s vamos tentar buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal dos respons\u00e1veis pelo ocorrido.&#8221;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Comunicado foi publicado \u00e0s 5h42 deste domingo (21), dia que seria realizada a prova do concurso \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/NC-UFPR<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 106 mil pessoas de diferentes cidades do Paran\u00e1 e de outros estados estavam inscritas para a prova presencial&nbsp;deste domingo. S\u00e3o 400 vagas ofertadas entre as fun\u00e7\u00f5es de delegado, investigador e papiloscopista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Processo administrativo: pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A partir da manifesta\u00e7\u00e3o do governo estadual, uma portaria deve ser publicada pelo governador Ratinho Junior (PSD) para abertura do processo administrativo e nomea\u00e7\u00e3o da autoridade respons\u00e1vel pelo processo.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o advogado Wilson Accioli Filho, especialista em direito administrativo, essa autoridade pode ser uma comiss\u00e3o processante, composta por tr\u00eas servidores est\u00e1veis, ou um servidor designado previamente no contrato firmado entre as partes, chamado servidor fiscalizador.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas pessoas devem ser concursadas e efetivadas nos quadros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos, conforme o especialista, al\u00e9m de seguir o princ\u00edpio de impessoalidade e imparcialidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma vez publicada a portaria, a autoridade competente ir\u00e1 analisar as provas e ouvir a defesa da UFPR. O n\u00facleo ter\u00e1 o direito de apresentar as raz\u00f5es pelas quais suspendeu a prova na madrugada do dia da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m poder\u00e3o ser ouvidas demais pessoas e realizadas audi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao fim do processo, segundo o advogado, a autoridade ir\u00e1 definir se h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade, que seria a absolvi\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, ou se aplicar\u00e1 uma san\u00e7\u00e3o prevista pela Lei 8.666\/93 de acordo com o grau da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As penas podem ser as seguintes:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Advert\u00eancia;<\/li><li>Multa, conforme previsto pelo instrumento convocat\u00f3rio ou no contrato;<\/li><li>Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00e3o e impedimento de contratar com a entidade p\u00fablica por at\u00e9 dois anos;<\/li><li>Declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade, que significa que a empresa sofreu uma san\u00e7\u00e3o diante de fatos que a impediram de participar de licita\u00e7\u00f5es ou contrata\u00e7\u00f5es com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Ainda de acordo com Accioli Filho, al\u00e9m de uma san\u00e7\u00e3o, o governo pode tamb\u00e9m exigir indeniza\u00e7\u00e3o pelo gasto de dinheiro p\u00fablico investido no concurso.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Pode haver um pedido de ressarcimento aos preju\u00edzos do pr\u00f3prio estado do Paran\u00e1. S\u00e3o gastos que envolvem contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, da banca examinadora e dos materiais que foram usados para imprimir as provas que seriam realizadas. Teve gasto p\u00fablico e esse gasto p\u00fablico tem que ser indenizado por quem \u00e9 respons\u00e1vel&#8221;, disse o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Suspens\u00e3o horas antes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;comunicado da suspens\u00e3o foi publicado \u00e0s 5h42 deste domingo, horas antes de come\u00e7ar a prova do concurso, que aconteceria em 350 locais em Curitiba e 19 locais em outras cidades do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o n\u00facleo, a decis\u00e3o aconteceu diante do risco \u00e0 sa\u00fade ap\u00f3s &#8220;a \u00faltima checagem realizada na madrugada&#8221; que constatou n\u00e3o haver condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o da prova em todos os locais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n\n\n\n<p>Em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, ainda de acordo com o texto, tais condi\u00e7\u00f5es poderiam &#8220;colocar em risco a integridade das avalia\u00e7\u00f5es e o tratamento ison\u00f4mico dos candidatos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que dizem o governo e o NC-UFPR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>Governo do Paran\u00e1<\/strong>&nbsp;afirmou por meio de nota que a decis\u00e3o foi da UFPR e que n\u00e3o compactua com a &#8220;irresponsabilidade de serem informados do cancelamento poucas horas antes da aplica\u00e7\u00e3o das provas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, disse ainda que est\u00e1 cobrando esclarecimentos do N\u00facleo de Concursos da Universidade Federal do Paran\u00e1, respons\u00e1vel pelo concurso, sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR)<\/strong>&nbsp;informou por meio de nota, na tarde deste domingo, a troca do comando do&nbsp;<strong>NC-UFPR&nbsp;<\/strong>ap\u00f3s o caso e que, at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o da nova data, vai estabelecer condi\u00e7\u00f5es para minimizar os transtornos ocorridos.&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1pr.rpc.com.br\/PCPR%20UFPR.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Confira a \u00edntegra.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;[A UFPR] lamenta e se solidariza com todos os candidatos, sobretudo os que se deslocaram para a participa\u00e7\u00e3o nas provas, comprometendo-se a retomar o certame na maior brevidade e nas melhores condi\u00e7\u00f5es para todos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O delegado-geral da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, Silvio Jacob Rockembach, disse que o \u00f3rg\u00e3o avalia adotar medidas legais para responsabilizar todos os envolvidos na suspens\u00e3o do concurso p\u00fablico, que estava marcado para a manh\u00e3 deste domingo (21).<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33139,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,22],"tags":[3034,442,122,748],"class_list":["post-33135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-seguranca","tag-concurso-publico","tag-parana","tag-policia-civil","tag-suspensao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33135"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33140,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33135\/revisions\/33140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}