![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nEle explica. \u201cAo que tudo indica, o habeas corpus que pleiteava a suspei\u00e7\u00e3o de Sergio Moro estava para ser julgado (pela 2\u00aa Turma do STF). Havia quem falasse que ia ser colocado (em pauta) j\u00e1 na pr\u00f3xima semana ou nos pr\u00f3ximos 15 dias. No m\u00e1ximo ainda neste semestre. E ia ser uma derrota e uma grande exposi\u00e7\u00e3o para o Sergio Moro, o Deltan Dallagnol. Com os votos do Gilmar Mendes, do Lewandowski, do Kassio Nunes, previa-se uma derrota da Lava Jato. E uma derrota estrondosa, com an\u00e1lise de infra\u00e7\u00e3o disciplinar e at\u00e9 criminosa. E vem o Fachin e passa o fac\u00e3o na raiz”, diz ele \u00e0 coluna*.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o ministro, que \u00e9 relator da Lava Jato no Supremo, manifestou que o problema n\u00e3o eram as decis\u00f5es de Sergio Moro, acusado de parcialidade, mas o lugar onde as decis\u00f5es foram tomadas. No caso, a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. “O que o ministro Fachin decidiu \u00e9 que a nulidade diz respeito a uma quest\u00e3o territorial. Com isso, os processos ser\u00e3o transferidos para Bras\u00edlia, aparentemente para poupar S\u00e9rgio Moro do julgamento da suspei\u00e7\u00e3o. A compet\u00eancia territorial \u00e9 um passo atr\u00e1s, dizendo que n\u00e3o vai discutir a parcialidade do juiz e seus comparsas da Lava Jato. Com isso, na minha avalia\u00e7\u00e3o, ele a um s\u00f3 tempo busca preservar Sergio Moro e a turma da Lava Jato, que seriam constrangidos no julgamento da suspei\u00e7\u00e3o e cria uma possibilidade, juridicamente question\u00e1vel, de reaproveitar ou convalidar os atos de Moro na pena de outro juiz do Distrito Federal\u201d, afirma Hideo Lacerda.<\/p>\n\n\n\n
Essa possibilidade est\u00e1 no final da decis\u00e3o, quando Fachin anula os atos decis\u00f3rios de Moro e abre a possibilidade para a convalida\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a fase da produ\u00e7\u00e3o de provas. Isso pode ser uma estrat\u00e9gia, segundo o jurista, para reaproveitar as decis\u00f5es de Moro por outro magistrado e confirmar tudo o que foi feito na Lava Jato contra Lula.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, afirma Hideo Lacerda, a decis\u00e3o altera o jogo e o tabuleiro. Ele lembra que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pode recorrer da decis\u00e3o, que seria analisada pela Segunda Turma e at\u00e9 pelo plen\u00e1rio do Supremo. Tudo isso leva tempo e mexe com o jogo de \u201cforma bomb\u00e1stica\u201d, segundo ele.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um cap\u00edtulo muito importante para a Lava Jato, mas ainda n\u00e3o considero uma grande vit\u00f3ria, n\u00e3o. Pode ser uma armadilha muito grande. O Lula hoje est\u00e1 eleg\u00edvel. Mas a elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 hoje. Com a convalida\u00e7\u00e3o dos atos pela Justi\u00e7a do Distrito Federal, ele pode voltar a n\u00e3o estar, s\u00f3 que de maneira mais s\u00f3lida, sem que o juiz esteja sob suspeita.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Hideo Lacerda diz considerar a decis\u00e3o de Fachin como uma afronta. \u201cDo nada ele monocraticamente decide uma quest\u00e3o (a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba para julgar as a\u00e7\u00f5es contra Lula) alegada desde o come\u00e7o. \u00c9 ingenuidade pensar que foi \u00e0 toa. A quest\u00e3o \u00e9 saber com quais objetivos isso foi feito. Qual movimento ele est\u00e1 preservando? Quer reaproveitar os atos destinados \u00e0 anula\u00e7\u00e3o pela suspei\u00e7\u00e3o?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n
Em suas redes, ele comparou a situa\u00e7\u00e3o a uma partida de futebol em que \u201ca farsa da arbitragem e o conluio com o time da casa estavam prestes a ser desmascarados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFachin decidiu antecipar a anula\u00e7\u00e3o do jogo para encobrir o esc\u00e2ndalo do juiz. Qual Fachin? Aquele mesmo que os farsantes lavajatistas bradavam \u2018aha uhu, o Fachin \u00e9 nosso!\u2019\u201d, escreveu. \u201cN\u00e3o basta dizer que o jogo deveria ter ocorrido em Bras\u00edlia e n\u00e3o em Curitiba. O verdadeiro problema desse jogo \u00e9 que o juiz, que manipulou o local do jogo, tamb\u00e9m combinou as jogadas com o time da casa e, depois do apito final, saiu para comemorar a vit\u00f3ria. E ainda virou dirigente do clube vencedor. E, ap\u00f3s o rebaixamento do advers\u00e1rio, foi fazer fortuna dando consultoria para reerguer o clube falido\u201d, compara.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma postagem, o advogado afirma que, para o sistema de Justi\u00e7a n\u00e3o cair em descr\u00e9dito, \u00e9 urgente que Moro e os procuradores sejam declarados suspeitos nos processos de Lula \u2014 “que devem ser anulados integramente” \u2014, que eles respondam pelos crimes e infra\u00e7\u00f5es disciplinares, que o ex-presidente tenha seus direitos pol\u00edticos restabelecidos definitivamente, que os sistemas eleitoral e penal sejam repensados \u2014 “acabando-se com san\u00e7\u00f5es antecipadas antes do tr\u00e2nsito em julgado das condena\u00e7\u00f5es” e que a forma de ingresso nas carreiras do sistema de Justi\u00e7a seja revista. \u00c9 preciso, segundo ele, “buscar pessoas leais \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e n\u00e3o aventureiros em busca de riqueza, poder e holofotes”.<\/p>\n\n\n\n
*Logo depois da entrevista o ministro Gilmar Mendes pautou para esta ter\u00e7a-feira 9 o julgamento da suspei\u00e7\u00e3o de Moro. Uma eventual condena\u00e7\u00e3o pode invalidar n\u00e3o s\u00f3 as decis\u00f5es do juiz, como determinou Fachin, mas tamb\u00e9m as provas colhidas na fase de instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O advogado criminalista e professor de Direito Penal Fernando Hideo Lacerda viu com surpresa a decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anular as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Lula no \u00e2mbito da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. \u201cN\u00e3o estava no radar de ningu\u00e9m\u201d, diz o advogado, que recentemente assinou tr\u00eas peti\u00e7\u00f5es de\u00a0parlamentares que …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33566,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,3538,303,3234,199,443,216,4301],"class_list":["post-33562","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-edson-fachin","tag-lula","tag-operacao-lava-jato","tag-politica","tag-sergio-moro","tag-stf","tag-suspeicao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33562"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33562\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33567,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33562\/revisions\/33567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}