![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/05elab.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nNo entanto, o voto decisivo foi da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que mudou a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao recurso de Lula que havia adotado no final de 2018, quando o habeas corpus come\u00e7ou a ser julgado.<\/p>\n\n\n\n
O resultado final do julgamento ficou em 3 a 2, com Gilmar Mendes e Lewandowski completando a maioria a favor de Lula. Al\u00e9m de Nunes Marques, Edson Fachin votou contra o recurso do petista.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento iniciado em dezembro de 2018 foi interrompido por um pedido de vista de Mendes, ap\u00f3s C\u00e1rmen L\u00facia e Fachin terem rejeitado o habeas corpus. Com o passar do tempo, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o ficou mais desfavor\u00e1vel para Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n
As acusa\u00e7\u00f5es contra o ex-magistrado ganharam peso ap\u00f3s o portal de not\u00edcias The Intercept Brasil revelar, em julho de 2019, di\u00e1logos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, em que o juiz adotava condutas ilegais em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
“Alguns dados novos foram sendo introduzidos para clarear alguns dados que n\u00e3o tinham, na minha compreens\u00e3o, uma comprova\u00e7\u00e3o inicial”, disse a ministra em seu voto, sem citar diretamente a s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ministra, esses “dados novos” refor\u00e7aram o entendimento de que medidas adotadas pelo ex-juiz nos processos contra Lula n\u00e3o foram imparciais. Para C\u00e1rmen L\u00facia, Moro atuou ilegalmente ao autorizar a intercepta\u00e7\u00e3o de telefones de advogados do ex-presidente e quando determinou a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intim\u00e1-lo a depor.<\/p>\n\n\n\n
“Todo mundo tem direito a um julgamento justo, a\u00ed inclu\u00eddo o devido processo legal e a\u00ed inclu\u00eddo a imparcialidade do julgador”, afirmou tamb\u00e9m a ministra.<\/p>\n\n\n\n
Edson Fachin, por sua vez, repreendeu conversas entre juiz e Minist\u00e9rio P\u00fablico “fora dos par\u00e2metros legais”. Apesar disso, ele manteve seu voto pela rejei\u00e7\u00e3o do habeas corpus, argumentando que sua decis\u00e3o que anulou todos os processos contra Lula que tramitaram na 13a Vara de Curitiba automaticamente derrubou outros recursos do petista nesses casos.<\/p>\n\n\n\n
Naquela decis\u00e3o, ele considerou que os processos contra o petista n\u00e3o deveriam ter tramitado na Justi\u00e7a do Paran\u00e1, j\u00e1 que os crimes investigados n\u00e3o haviam ocorrido naquele Estado nem eram relacionados apenas a desvios da Petrobras, foco inicial da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Fachin mandou ent\u00e3o que os processos fossem refeitos na Justi\u00e7a do Distrito Federal, algo que h\u00e1 muito os advogados do petista pediam.<\/p>\n\n\n\n
Impacto sobre outros processos da Lava Jato<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a-feira, a maioria da Segunda Turma decidiu ainda que o resultado do julgamento sobre suspei\u00e7\u00e3o de Moro afeta apenas Lula, n\u00e3o tendo impacto sobre outros casos da Lava Jato julgados pelo ex-juiz.<\/p>\n\n\n\n Edson Fachin, por\u00e9m, disse que a configura\u00e7\u00e3o de “amizade” entre o ex-magistrado e o procurador Deltan Dallagnol pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o de todos os processos julgados por Moro na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. Para isso ocorrer, por\u00e9m, ele afirmou que \u00e9 preciso uma an\u00e1lise mais aprofundada dos di\u00e1logos revelados pela Vaza Jato.<\/p>\n\n\n\n “Essa decis\u00e3o poder\u00e1 implicar a anula\u00e7\u00e3o de todos os processos julgados pelo ex-magistrado”, disse Fachin.<\/p>\n\n\n\n “Os fatos realmente s\u00e3o graves e, se forem verdadeiros mesmo, a solu\u00e7\u00e3o pode ser, e qui\u00e7\u00e1 deva ser, a nulidade. Mas n\u00e3o posso admitir que isso seja feito sem que as d\u00favidas sobre a integridade do material sejam examinadas, sem que a sua contextualiza\u00e7\u00e3o seja profundamente aferida”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n Embate sobre di\u00e1logos da ‘Vaza Jato’<\/strong><\/p>\n\n\n\n O uso dos di\u00e1logos da Vaza Jato para considerar Moro parcial foi alvo de grande controv\u00e9rsia. Um dos argumentos de Nunes Marques para rejeitar o recurso de Lula \u00e9 o fato de as conversas reveladas na s\u00e9rie de reportagens Vaza Jato terem sido obtidas por hackers de forma ilegal.<\/p>\n\n\n\n No momento, as condena\u00e7\u00f5es contra Lula na Lava Jato est\u00e3o anuladas por determina\u00e7\u00e3o individual de Edson Fachin<\/p>\n\n\n\n “Se fosse permitido o uso da prova il\u00edcita, os litigantes poderiam exercitar toda forma de transgress\u00e3o em busca de evid\u00eancias que sustentassem suas alega\u00e7\u00f5es. De modo tal que o processo, em vez de um espa\u00e7o de autoridade e pacifica\u00e7\u00e3o, se transformaria num campo para competi\u00e7\u00e3o tresloucada por provas a todo custo”, disse, ao votar.<\/p>\n\n\n\n “Seria uma grande ironia e um pren\u00fancio de um looping infinito de ilegalidade aceitarmos provas il\u00edcitas resultantes portanto de um crime para comprovar um suposto crime praticado para apurar outro crime. E a\u00ed registro eu: dois erros n\u00e3o fazem um acerto”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Antes de passar a palavra para o voto de C\u00e1rmen L\u00facia, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma, reagiu com irrita\u00e7\u00e3o ao voto de Nunes e contestou seus argumentos.<\/p>\n\n\n\n Segundo ministro mais antigo da Corte, Mendes disse que h\u00e1 precedentes no STF que permitem o uso do habeas corpus para questionar a imparcialidade de Moro. Ele tamb\u00e9m disse que votou pela suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz por causa de sua conduta processual contra Lula, e n\u00e3o por causa dos di\u00e1logos da Vaza Jato, que n\u00e3o foram citados no recurso do petista.<\/p>\n\n\n\n Mendes citou, por exemplo, a intercepta\u00e7\u00e3o de telefones de advogados do ex-presidente e a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista em 2016.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o importa o resultado desse julgamento. A desmoraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a j\u00e1 ocorreu. O tribunal de Curitiba \u00e9 conhecido mundialmente hoje como um tribunal de exce\u00e7\u00e3o. Este nos envergonha”, disse ainda.<\/p>\n\n\n\n O ministro Lewandowski tamb\u00e9m refor\u00e7ou que seu voto n\u00e3o foi baseado nas mensagens da Vaza Jato. Ele apontou condutas de Moro que considerou parciais, como o adiamento de um depoimento de Lula marcado para agosto de 2018 sob o argumento de que poderia ser explorado politicamente no per\u00edodo eleitoral, e a decis\u00e3o de derrubar o sigilo da dela\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Economia Ant\u00f4nio Palocci a poucos dias da mesma elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os processos anulados contra Lula<\/strong><\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o que considerou Moro impacial foi concedia em um habeas corpus contra a condena\u00e7\u00e3o do petista no caso do Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, o que torna esse processo nulo.<\/p>\n\n\n\n O julgamento desse recurso n\u00e3o atinge automaticamente outros processo contra Lula conduzidos por Moro, mas isso deve ocorrer ap\u00f3s a defesa solicitar a amplia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n De qualquer forma, todos os processos da Lava Jato que tramitaram em Curitiba j\u00e1 est\u00e3o anulados no momento pela decis\u00e3o de Fachin que remeteu os casos para a Justi\u00e7a do Distrito Federal e ter\u00e3o que ser refeitos.<\/p>\n\n\n\n Isso inclui as condena\u00e7\u00f5es do petista nos casos Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 e S\u00edtio de Atibaia e outros dois processos que ainda tramitavam na 13\u00aa Vara de Curitiba \u2014 o que trata de doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula e o da sede do mesmo instituto.<\/p>\n\n\n\n Nos quatro casos, o ex-presidente \u00e9 acusado de ter sido beneficiado por empreiteiras que teriam obtido vantagens em contratos com a Petrobras e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O petista nega as acusa\u00e7\u00f5es e diz que foi perseguido pela Lava Jato e Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n Entenda o recurso sobre suspei\u00e7\u00e3o de Moro<\/strong><\/p>\n\n\n\n O recurso que pedia a suspei\u00e7\u00e3o de Moro foi apresentado pela defesa de Lula em 2018, mas o julgamento estava paralisado h\u00e1 pouco mais de dois anos por pedido de vista de Mendes.<\/p>\n\n\n\n Entre os argumentos para apontar a parcialidade do juiz, os advogados citavam a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do petista para depoimento em 2016, sem que ele tenha sido previamente intimado, como previa a lei brasileira.<\/p>\n\n\n\n “A condu\u00e7\u00e3o coercitiva do paciente foi uma viol\u00eancia inomin\u00e1vel e que, depois, o Supremo considerou flagrantemente inconstitucional, em boa hora tamb\u00e9m porque realmente nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da Rep\u00fablica”, criticou o ministro Lewandowski, ao votar pela suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz.<\/p>\n\n\n\n A defesa do petista apontou tamb\u00e9m como prova da parcialidade de Moro a autoriza\u00e7\u00e3o para grampear o telefone de Lula e de seus familiares e advogados, sem adotar antes outras medidas investigativas, al\u00e9m da decis\u00e3o do ex-juiz de divulgar em 2016 as conversas grampeadas, inclusive um di\u00e1logo entre Lula e a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, medida que na \u00e9poca foi repreendida pelo STF.<\/p>\n\n\n\n Outro argumento \u00e9 que o ingresso dele no governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse pol\u00edtico ao condenar Lula por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso Triplex do Guaruj\u00e1. Moro foi ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica at\u00e9 abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n Moro, por sua vez, disse que condenou Lula baseado nas provas processuais em julho de 2017, quando Bolsonaro ainda n\u00e3o era considerado um candidato competitivo. Ele argumentou que, naquele momento, n\u00e3o tinha como prever a vit\u00f3ria do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Al\u00e9m disso, afirmou que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em julgamento tenso e marcado por reviravolta, a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade ao julgar Lula o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,303,3234,443,216],"class_list":["post-33815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-lula","tag-operacao-lava-jato","tag-sergio-moro","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33821,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33815\/revisions\/33821"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}