{"id":34859,"date":"2021-05-02T16:03:00","date_gmt":"2021-05-02T19:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=34859"},"modified":"2021-05-02T12:30:24","modified_gmt":"2021-05-02T15:30:24","slug":"mp-ba-denuncia-gestao-do-hospital-de-antas-ba-por-falsificacao-de-laudos-e-peculato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/05\/02\/mp-ba-denuncia-gestao-do-hospital-de-antas-ba-por-falsificacao-de-laudos-e-peculato\/","title":{"rendered":"MP-BA denuncia gest\u00e3o do Hospital de Antas-BA por falsifica\u00e7\u00e3o de laudos e peculato"},"content":{"rendered":"\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) denunciou um suposto esquema criminoso envolvendo a gest\u00e3o do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, no munic\u00edpio de Antas-BA. O m\u00e9dico Lucas Matos do Nascimento, que \u00e9 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Santa Casa Sem Fronteiras, e o auxiliar administrativo Lenivaldo Castro Bomfim J\u00fanior foram denunciados pelo MP acusados de&nbsp;falsificar interna\u00e7\u00f5es de pacientes na unidade, com o objetivo de receber recursos p\u00fablicos do SUS, repassados pela Secretaria da Sa\u00fade da Bahia (Sesab). O caso foi investigado e provas foram levantadas pela Delegacia de Pol\u00edcia Civil local.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>O MP denuncia Lucas Nascimento e Lenivaldo Bomfim por falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos, falsidade ideol\u00f3gica qualificada e peculato, uma vez que a falsifica\u00e7\u00e3o de guias de interna\u00e7\u00e3o condicionou ao recebimento de mais recursos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a den\u00fancia, provas testemunhais e documentais no curso da investiga\u00e7\u00e3o demonstram que Lucas Nascimento usou o nome do seu antecessor na gest\u00e3o no hospital, Aldrovando Felix do Nascimento, para falsificar documentos de \u201cAutoriza\u00e7\u00e3o de Internamento Hospital (AIH)\u201d. Conforme informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Bahia Not\u00edcias, Aldrovando \u00e9 pai de Lucas, tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico, tem 82 anos, e n\u00e3o pratica mais medicina devido a problemas de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<div data-mvc-banner=\"leaderboard\"><\/div><script type=\"text\/javascript\"> (function(storeName) { var b = document.createElement('script'); b.type = 'text\/javascript'; b.async = true; b.src = 'https:\/\/www.magazinevoce.com.br\/js\/banner.js?store='+ storeName; var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(b, s); })('Nvscosta'); <\/script>\n\n\n\n<p>A den\u00fancia destaca que Aldrovando foi diagnosticado com Alzheimer, tem idade avan\u00e7ada, e n\u00e3o atua como m\u00e9dico definitivamente desde 2019. <strong>\u201cN\u00e3o mais praticando qualquer atividade m\u00e9dica ou administrativa em decorr\u00eancia de seu prec\u00e1rio estado de sa\u00fade\u201d<\/strong>, ressalta a pe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O MP aponta&nbsp;que Lucas Nascimento e Lenivaldo Bonfim, \u201cem parceria criminosa\u201d, teriam falsificado&nbsp;in\u00fameras laudos de interna\u00e7\u00e3o, de modo que no m\u00eas de julho de 2020, mesmo com Aldrovando F\u00e9lix Nascimento afastado desde o ano anterior, consta que o m\u00e9dico teria exercido uma jornada de 74 horas de trabalho. O MP v\u00ea na atitude \u201cfinalidade de apropriar-se de verbas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em uma das provas documentais anexadas \u00e0 den\u00fancia, a secret\u00e1ria da Sa\u00fade de Antas, Ma\u00edra Ju\u00e7ara de Matos Nilo, sinalizaria ind\u00edcios de irregularidades e solicita uma auditoria no Hospital. Em um trecho do of\u00edcio ela apresenta o argumento de que na escala do m\u00eas de maio de 2020 o nome do m\u00e9dico Aldrovando F\u00e9lix Nascimento n\u00e3o aparece previsto como plantonista, mas ainda assim ele \u00e9 o m\u00e9dico solicitante de mais de 70% das Autoriza\u00e7\u00f5es de Interna\u00e7\u00e3o Hospitalar (AIHs) do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p>A Delegacia de Pol\u00edcia de Antas localizou cerca de 10 pacientes que constavam em documentos de interna\u00e7\u00e3o que teriam sido solicitadas pelo m\u00e9dico, mas que n\u00e3o teriam ocorrido. A den\u00fancia aponta que Lenivaldo Bomfim preencheu todas as Autoriza\u00e7\u00f5es de Internamento Hospital (AIH) <strong>\u201cde maneira criminosa para consumar o delito de peculato de recursos p\u00fablicos\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o mostrou que somente no dia 27 de agosto de 2020, cerca de 42 Autoriza\u00e7\u00f5es de Internamentos Hospitalar&nbsp;teriam sido falsificadas pela dupla de denunciados em nome de Aldrovando F\u00e9lix Nascimento. Consta nos autos que n\u00e3o foram as \u00fanicas AIHs com ind\u00edcios de irregularidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O entendimento do promotor de Justi\u00e7a Gild\u00e1sio Riz\u00e9rio de Amorim, assinado em 12 de abril de 2021, aponta que os denunciados tinham o objetivo de bater as metas estabelecidas pela Sesab para receber integralmente os valores estabelecidos pelo cumprimento de 100% dos atendimentos aos pacientes Antenses. A conduta de Lucas Nascimento e Lenivaldo Bomfim teria induzido a Secretaria Estadual de Sa\u00fade da Bahia ao erro, \u201cmediante artificio com declara\u00e7\u00f5es falsas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O Hospital Nossa Senhora de Lourdes \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o contratada e conveniada com a Sesab para prestar servi\u00e7o p\u00fablico, por isso recebe recursos do SUS. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O gestor do hospital ainda \u00e9 acusado de usar nos laudos o nome de um m\u00e9dico que nega j\u00e1 ter trabalhado na unidade. Segundo a den\u00fancia, Lucas Nascimento teria contratado o homem como cl\u00ednico geral e esse teria feito atendimentos aos pacientes do hospital durante o ano de 2020. Por\u00e9m, a investiga\u00e7\u00e3o da delegacia de Pol\u00edcia de Antas entrou em contato com o profissional e ele reconheceu que os dados nos documentos lhe pertencem, mas afirmou que nunca prestou qualquer tipo de atendimento m\u00e9dico no Hospital Nossa Senhora de Lourdes e nem em qualquer outro estabelecimento de sa\u00fade localizado na cidade de Antas.<\/p>\n\n\n\n<p>A reportagem do Bahia Not\u00edcias entrou em contato com Lucas Nascimento nesta sexta-feira (30) e o m\u00e9dico justificou que a den\u00fancia se deu em meio a um mal entendido, que se tratava de um \u201cerro de datilografia\u201d e que \u201cj\u00e1 foi corrigido\u201d. Segundo ele, a corregedoria da Secretaria da Sa\u00fade esteve na unidade e a situa\u00e7\u00e3o foi esclarecida.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesab) foi procurada&nbsp;e&nbsp;informou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 nenhum processo administrativo em curso tratando da suposta irregularidade indicada.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota encaminhada ao Bahia Not\u00edcias, a diretoria da Santa Casa Sem Fronteiras afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsas e possuem motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no munic\u00edpio de Antas. <strong>Confira a seguir na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>&#8220;A Santa Casa Sem Fronteiras, institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica com mais de 40 anos de constitu\u00edda, por meio de seu Diretor-Presidente, repudia as falsas acusa\u00e7\u00f5es elaboradas com finalidades pol\u00edticas no munic\u00edpio de Antas\/BA.&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Inicialmente, n\u00e3o se sabe, at\u00e9 o presente momento, quais s\u00e3o os ind\u00edcios das supostas ilegalidades mencionadas na not\u00edcia, sobretudo em raz\u00e3o de que a Santa Casa Sem Fronteiras, ou qualquer de seus representantes, n\u00e3o ter sido notificado acerca de qualquer den\u00fancia.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Por outro lado, n\u00e3o haveria qualquer vantagem a ser obtida pela \u201cprodu\u00e7\u00e3o de AIHs\u201d, tendo em vista que a necessidade de cumprimento de metas foi suspensa por Lei Federal e Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3picas em todo pa\u00eds em fun\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid 19. Portanto, sobre o tema, n\u00e3o seria necess\u00e1rio para fins de cumprimento de metas. Ou seja, o suposto \u201cesquema\u201d sequer poderia existir, considerando que o repasse dos recursos \u00e0 Santa Casa Sem Fronteiras seria feito de forma integral, independente da apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer produ\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Nesse contexto, a institui\u00e7\u00e3o sequer tem conhecimento de que foi denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, havendo, contudo, um procedimento que apura ser a Santa Casa Sem Fronteiras v\u00edtima de falsos m\u00e9dicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>Assim, a entidade aguardar\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o do MP\/BA para se manifestar oportunamente sobre o m\u00e9rito, e desde j\u00e1 se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, tendo em vista que \u00e9 a maior interessada em esclarecer os fatos &#8211; j\u00e1 que est\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima. Ainda no dia de hoje ser\u00e1 encaminhado pedido de c\u00f3pia de todo o inqu\u00e9rito, bem como ser\u00e3o disponibilizados os contatos da presid\u00eancia e do setor jur\u00eddico da institui\u00e7\u00e3o.&#8221;&nbsp;<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) denunciou um suposto esquema criminoso envolvendo a gest\u00e3o do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, no munic\u00edpio de Antas-BA. 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