{"id":36126,"date":"2021-06-20T13:33:47","date_gmt":"2021-06-20T16:33:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=36126"},"modified":"2021-06-20T13:33:49","modified_gmt":"2021-06-20T16:33:49","slug":"marco-aurelio-adia-saida-do-stf-e-diz-que-sucessor-nao-pode-ter-paixoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/06\/20\/marco-aurelio-adia-saida-do-stf-e-diz-que-sucessor-nao-pode-ter-paixoes\/","title":{"rendered":"Marco Aur\u00e9lio adia sa\u00edda do STF e diz que sucessor n\u00e3o pode ter paix\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Mello, confirmou nesta sexta-feira (19) no UOL Entrevista que mudou a data de sua aposentadoria do cargo. Ele havia anunciado que deixaria o tribunal no dia 5 de julho, mas nesta sexta enviou um of\u00edcio ao presidente da corte, Luiz Fux, pedindo para adiar seu afastamento para o dia 12 de julho, quando completar\u00e1 75 anos.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Cheguei \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o deveria virar as costas \u00e0 cadeira antes da idade limite [para permanecer no servi\u00e7o p\u00fablico], por isso disse que esperarei a und\u00e9cima hora para, a\u00ed sim, implementados os 75 anos, deixar a capa de julgador que eu busquei, nesses anos, honrar&#8221;<\/em><\/strong>, disse ele ao programa, conduzido pelo apresentador Diego Sarza e pela colunista Carolina Br\u00edgido.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-34795\" width=\"314\" height=\"251\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB.jpg 1000w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-300x240.jpg 300w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-768x614.jpg 768w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-183x146.jpg 183w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-50x40.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-94x75.jpg 94w\" sizes=\"(max-width: 314px) 100vw, 314px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Na carta, a qual o UOL teve acesso, o ministro diz que quer dedicar-se ao Judici\u00e1rio e, com isso, diminuir ao m\u00e1ximo o n\u00famero de processos que ficar\u00e3o no Gabinete. Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m comentou que tem prefer\u00eancias para seu sucessor. Ele disse que sua prefer\u00eancia \u00e9 &#8220;pela felicidade do presidente da Rep\u00fablica&#8221; na escolha e ressaltou que o magistrado &#8220;n\u00e3o pode ter paix\u00f5es&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda neste tema, Marco Aur\u00e9lio relembrou que o Estado \u00e9 laico. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que vai indicar o pr\u00f3ximo ministro da Corte, j\u00e1 afirmou que escolheria algu\u00e9m &#8220;<strong>terrivelmente evang\u00e9lico&#8221;<\/strong> para a vaga.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Que se observe n\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o religiosa. Que o escolhido perceba a envergadura da cadeira &#8212; o Supremo tem a \u00faltima palavra sobre o conflito de interesse &#8212; e que se sinta longe de qualquer paix\u00e3o, porque o julgador n\u00e3o pode ter paix\u00e3o&#8221;<\/em><\/strong>, disse o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n\n\n\n<p>O decano afirmou ainda que estava preparado para deixar o cargo em 2016, aos 70 anos. Em 2015, por\u00e9m, foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) da Bengala, que aumentou a idade da aposentadoria compuls\u00f3ria para os 75 anos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Embora eu seja um pouco conservador &#8211; estou casado h\u00e1 49 anos com a mesma mulher-, eu viro com muita facilidade a p\u00e1gina. Hoje, meu sentimento \u00e9 de tranquilidade maior quanto ao dever cumprido, e cumprido segundo as minhas for\u00e7as&#8221;<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mello tamb\u00e9m relembrou o seu in\u00edcio no STF e admitiu que tem saudade dos magistrados da &#8220;velha guarda&#8221;, da \u00e9poca em que come\u00e7ou a carreira, como juiz do trabalho no Minist\u00e9rio P\u00fablico em 1975 &#8211;ele viria a ser ministro do Supremo em 1990, indicado pelo ent\u00e3o presidente e seu primo, Fernando Collor de Mello.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Estou h\u00e1 31 anos no Supremo e tenho 42 anos como julgador em colegiado, o que eu penso que \u00e9 um recorde no Brasil. Mantive esses anos todos e vou manter at\u00e9 os \u00faltimos o esp\u00edrito irrequieto. Percebo o colegiado como uma somat\u00f3ria de for\u00e7as distintas. A\u00ed cabe a cada qual, com equidist\u00e2ncia e coragem, revelar a ideia que tem sobre o caso concreto. Encerrarei dessa forma, mas muito satisfeito acima de tudo, com o sentimento de dever cumprido&#8221;<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao avaliar a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, Mello evitou cr\u00edticas mais incisivas mas disse que ele cometeu <strong>&#8220;alguns pecadilhos&#8221;<\/strong>, como a postura negacionista quanto \u00e0 pandemia e as cr\u00edticas ao STF.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;O exemplo vem de cima, e quando tem esses arroubos de ret\u00f3rica, n\u00e3o contribuem para o avan\u00e7o. N\u00e3o podemos pensar em fechamento das institui\u00e7\u00f5es, sen\u00e3o vamos fechar o Brasil para balan\u00e7o&#8221;<\/em><\/strong>, comentou, em rela\u00e7\u00e3o aos atos antidemocr\u00e1ticos promovidos por bolsonaristas contra a Corte. Tamb\u00e9m afirmou que a instabilidade pol\u00edtica vem causando um excesso de a\u00e7\u00f5es no STF, o que teria pr\u00f3s e contras.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Eu j\u00e1 disse que partidos que n\u00e3o figuram no Congresso passam a acionar o Supremo para fustigar o governo. Isso pode ter o lado positivo, que \u00e9 a liberdade das minorias, mas pode ter lado negativo, que \u00e9 a potencializa\u00e7\u00e3o desse acesso ao Judici\u00e1rio. E o Supremo atua sem estar engajado nessa ou naquela pol\u00edtica governamental ou partid\u00e1ria&#8221;<\/em><\/strong>, analisou.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado sobre como enxerga a possibilidade de o ex-ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro e o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa concorrerem \u00e0 presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, Mello elogiou ambos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;[Moro] Tem bagagem para isso, mas n\u00e3o sei se tem a penetra\u00e7\u00e3o para reunir apoio para chegar \u00e0 presid\u00eancia, que \u00e9 uma caminhada complexa&#8221;,<\/em><\/strong> disse. <strong><em>&#8220;Agora, n\u00e3o concebo que um her\u00f3i nacional como Moro, aclamado pela sociedade brasileira e com trabalho prestado no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, se torne execrado da noite para o dia. Alguma coisa a\u00ed no sistema n\u00e3o fecha&#8221;<\/em><\/strong>, comentou ele, sobre o caso da parcialidade do ex-juiz nos processos contra o ex-presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre Barbosa, Mello disse que ele deixou <strong>&#8220;muito cedo&#8221;<\/strong> a magistratura. <strong><em>&#8220;Poderia estar servindo a na\u00e7\u00e3o como um grande juiz negro. \u00c9 um homem que tem uma boa forma\u00e7\u00e3o. \u00c9 um homem letrado e, portanto, pode se apresentar. N\u00e3o sei se ter\u00e1 votos suficientes [se for candidato a presidente em 2022]&#8221;<\/em><\/strong>, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre a CPI da Covid, o ministro reiterou os poderes investigat\u00f3rios da comiss\u00e3o por estarem <strong>&#8220;previstos na Constitui\u00e7\u00e3o&#8221;<\/strong>, mas ponderou: <strong><em>&#8220;A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, desde que se respeite a dignidade dos que s\u00e3o convocados pelos senadores. Ningu\u00e9m pode ser humilhado nem na Casa Legislativa [o Congresso] nem em um \u00f3rg\u00e3o do Judici\u00e1rio.&#8221;<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aur\u00e9lio Mello, confirmou nesta sexta-feira (19) no UOL Entrevista que mudou a data de sua aposentadoria do cargo. 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