{"id":36460,"date":"2021-07-05T12:00:00","date_gmt":"2021-07-05T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=36460"},"modified":"2021-07-04T19:33:55","modified_gmt":"2021-07-04T22:33:55","slug":"marco-aurelio-deixa-stf-depois-de-31-anos-com-trajetoria-de-divergencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/07\/05\/marco-aurelio-deixa-stf-depois-de-31-anos-com-trajetoria-de-divergencias\/","title":{"rendered":"Marco Aur\u00e9lio deixa STF depois de 31 anos com trajet\u00f3ria de diverg\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

Se dependesse do ministro Marco Aur\u00e9lio, o STF (Supremo Tribunal Federal) n\u00e3o teria criminalizado a homofobia, o inqu\u00e9rito das fake news n\u00e3o existiria e lactantes e gestantes poderiam trabalhar em local insalubre.
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Al\u00e9m disso, as pessoas que estavam presas por condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia teriam sido liberadas no fim de 2018 e Renan Calheiros (MDB-AL) teria sido afastado da presid\u00eancia do Senado em 2016.
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Esses s\u00e3o apenas alguns exemplos de casos em que o ministro ficou vencido em julgamentos no STF nos 31 anos como integrante da corte.
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Conhecido por discordar da maioria e, \u00e0s vezes, ficar isolado no plen\u00e1rio, ele acumulou diversas pol\u00eamicas nas mais de tr\u00eas d\u00e9cadas em que esteve na corte, per\u00edodo que ir\u00e1 acabar no pr\u00f3ximo dia 12, quando ter\u00e1 que se aposentar.
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A controv\u00e9rsia mais recente, desencadeada ap\u00f3s a soltura de Andr\u00e9 do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital), tamb\u00e9m n\u00e3o foi novidade na trajet\u00f3ria de Marco Aur\u00e9lio.
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Antes desse caso, ele j\u00e1 havia mandado soltar o goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a ex-namorada, e votou para libertar Suzane Von Richthofen, denunciada por matar os pr\u00f3prios pais.
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Al\u00e9m disso, foi o respons\u00e1vel, em 2000, por liberar o banqueiro Salvatore Cacciola, que estava preso por fraude contra o sistema financeiro e, depois de ser solto, acabou fugindo e s\u00f3 foi preso em 2007, em M\u00f4naco, pela Interpol.
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O ministro costuma afirmar que n\u00e3o v\u00ea a capa do processo, ou seja, que n\u00e3o oscila de posi\u00e7\u00e3o de acordo com a opini\u00e3o p\u00fablica.
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No caso de Andr\u00e9 do Rap, Marco Aur\u00e9lio concedeu habeas corpus por entender que a pris\u00e3o preventiva do traficante tinha se tornado ilegal por n\u00e3o ter sido renovada depois de 90 dias, como determina o C\u00f3digo de Processo Penal.
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“O que fiz? Cumpri a lei. Agora, se cumprir a lei \u00e9 errado, n\u00f3s estamos muito mal. Precisamos, quem sabe, fechar o Brasil para balan\u00e7o”, afirma.
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Se muitas vezes ficou vencido e n\u00e3o conseguiu impor sua vis\u00e3o sobre diversos temas, em outras viu o STF mudar de posi\u00e7\u00e3o para aderir \u00e0 tese que defendia e costumava ser minorit\u00e1ria.
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Esse foi o caso, por exemplo, da discuss\u00e3o sobre a constitucionalidade de uma lei de 1990 que vetava a progress\u00e3o de regime para quem cumpre pena por crime hediondo.
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O STF julgou o tema pela primeira vez em 1992, e Marco Aur\u00e9lio ficou vencido ao defender que a norma n\u00e3o era compat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o.
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Por 14 anos, a corte entendeu que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava errada, at\u00e9 que, em 2006, o plen\u00e1rio se rendeu \u00e0 tese de Marco Aur\u00e9lio e derrubou a lei.
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Algo parecido ocorreu no debate sobre a possibilidade de cumprimento de pena ap\u00f3s decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia.
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Em 1995, o Supremo afirmou que a execu\u00e7\u00e3o da pena antes do tr\u00e2nsito em julgado do processo era, sim, poss\u00edvel.
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Marco Aur\u00e9lio, por\u00e9m, divergiu dessa decis\u00e3o desde o primeiro momento. Tamb\u00e9m depois de 14 anos, ele conseguiu impor sua interpreta\u00e7\u00e3o, e o plen\u00e1rio da corte vetou a pris\u00e3o ap\u00f3s julgamento de segundo grau.
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Em 2016, por\u00e9m, a corte mudou novamente de jurisprud\u00eancia, de novo com o voto vencido de Marco Aur\u00e9lio.
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No fim de 2018, o ministro deu uma decis\u00e3o individual e mandou soltar todas as pessoas que estavam presas com base nesse entendimento do Supremo. O ent\u00e3o presidente da corte, Dias Toffoli, revogou a decis\u00e3o do colega.
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Em setembro de 2019, por\u00e9m, o plen\u00e1rio derrubou novamente a autoriza\u00e7\u00e3o para pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e, hoje, vigora a posi\u00e7\u00e3o defendida por Marco Aur\u00e9lio ao menos desde 1995.
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Na discuss\u00e3o sobre o aborto de fetos anenc\u00e9falos, Marco Aur\u00e9lio teve que aguardar oito anos para ver sua posi\u00e7\u00e3o prevalecer. O C\u00f3digo Penal criminaliza o aborto, com exce\u00e7\u00e3o aos casos de estupro e de risco \u00e0 vida da m\u00e3e, e n\u00e3o cita a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de feto anenc\u00e9falo.
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Em 2004, o ministro determinou que o aborto nessas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o configuraria crime. Meses depois, o plen\u00e1rio da corte derrubou a decis\u00e3o do ministro.
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Em 2012, contudo, o STF reviu a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia e descriminalizou a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de feto anenc\u00e9falo.
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Al\u00e9m das diverg\u00eancias, a atua\u00e7\u00e3o de Marco Aur\u00e9lio nas \u00faltimas d\u00e9cadas tamb\u00e9m ficou marcada pelo embate com colegas e por n\u00e3o poupar cr\u00edticas a outros ministros.
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Recentemente, ele classificou o presidente da corte, Luiz Fux, como autorit\u00e1rio e chamou Alexandre de Moraes de xerife.
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Al\u00e9m disso, ele n\u00e3o faz quest\u00e3o de esconder os desentendimentos pessoais com o ministro Gilmar Mendes. Em 2019, Marco Aur\u00e9lio chegou a se declarar impedido de julgar recurso contra decis\u00e3o do colega por ter com ele “rela\u00e7\u00e3o de inimizade”.
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Dois anos antes, ele havia afirmado em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Gua\u00edba que, se estivesse no s\u00e9culo 18, o embate com o colega “acabaria em duelo” e que “escolheria uma arma de fogo, n\u00e3o uma arma branca” para o confronto.
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Na sua \u00faltima sess\u00e3o como ministro, em 1\u00ba de julho, Marco Aur\u00e9lio fez um discurso de agradecimento aos colegas e deixou claro os limites da rela\u00e7\u00e3o com Gilmar.
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“O Supremo \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o atual, e a\u00ed devo agradecer a conviv\u00eancia com Vossa Excel\u00eancia, presidente, ministro Luiz Fux. Com a conviv\u00eancia judicante com o ministro Gilmar Mendes –e apenas judicante”, afirmou.
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Al\u00e9m do campo jur\u00eddico, a diferen\u00e7a de Marco Aur\u00e9lio em rela\u00e7\u00e3o aos atuais colegas tamb\u00e9m est\u00e1 na postura adotada no plen\u00e1rio.
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O ministro \u00e9 um cr\u00edtico dos votos longos e tamb\u00e9m da pr\u00e1tica de o relator distribuir seu voto aos demais magistrados antes dos julgamentos.
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Ele costuma afirmar que os votos foram ficando mais longos com o passar do tempo e que prefere manter a tradi\u00e7\u00e3o da \u00e9poca em que chegou \u00e0 corte, quando apenas o relator do processo apresentava uma posi\u00e7\u00e3o mais demorada sobre o tema.
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As decis\u00f5es pol\u00eamicas de Marco Aur\u00e9lio, por\u00e9m, tamb\u00e9m lhe renderam reveses. Em 2016, quando determinou o afastamento de Renan Calheiros da presid\u00eancia do Senado, a casa legislativa simplesmente n\u00e3o cumpriu a ordem do magistrado.
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O ministro afirmou que, como o parlamentar havia se tornado r\u00e9u perante o STF, n\u00e3o poderia ocupar um cargo que est\u00e1 na linha sucess\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Dois dias depois e sem que a decis\u00e3o tivesse sido cumprida, o plen\u00e1rio da corte manteve Renan \u00e0 frente do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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