{"id":3726,"date":"2018-01-11T01:04:17","date_gmt":"2018-01-11T03:04:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=3726"},"modified":"2018-01-11T01:04:17","modified_gmt":"2018-01-11T03:04:17","slug":"reajuste-do-salario-minimo-fica-abaixo-da-inflacao-pelo-2o-ano-seguido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/01\/11\/reajuste-do-salario-minimo-fica-abaixo-da-inflacao-pelo-2o-ano-seguido\/","title":{"rendered":"Reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo fica abaixo da infla\u00e7\u00e3o pelo 2\u00ba ano seguido"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Aumento em 2018 foi de 1,81%, abaixo do INPC de 2,07% de 2017. Em 2 anos, perda acumulada \u00e9 de 0,34%, segundo Dieese; governo promete compensar em 2019.<!--more--><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o pelo segundo ano consecutivo. O \u00edndice que pela lei \u00e9 usado para a corre\u00e7\u00e3o, o INPC, foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE e\u00a0ficou em 2,07%<strong>\u00a0<\/strong>em 2017, acima do\u00a0reajuste de 1,81% anunciado pelo governo\u00a0no final do ano passado, que elevou o valor de R$ 937 para R$ 954 &#8211;<strong>\u00a0<\/strong>o menor aumento em 24 anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2017, a corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 havia ficado abaixo da infla\u00e7\u00e3o. O valor foi reajustado em 6,48%, ao passo que o INPC acumulado em 2016 foi de 6,58%, representando uma\u00a0perda de 0,10%\u00a0e o primeiro aumento abaixo da infla\u00e7\u00e3o desde 2003, segundo o Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com mais um ano de reajuste do m\u00ednimo abaixo da infla\u00e7\u00e3o, a perda acumulada em 2 anos \u00e9 de 0,34%, segundo o Dieese, que defende que governo fa\u00e7a novo reajuste no sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 em fevereiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Governo promete compensar em 2019<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Minist\u00e9rio do Planejamento informou que &#8220;n\u00e3o est\u00e1 descumprindo a lei que fixa a varia\u00e7\u00e3o anual do sal\u00e1rio m\u00ednimo&#8221;. O governo informou que\u00a0pretende efetuar a compensa\u00e7\u00e3o desse valor que est\u00e1 faltando, de R$ 1,78, no c\u00e1lculo do reajuste de 2019.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A diferen\u00e7a entre o reajuste dado pelo governo (1,81%) e o INPC acumulado no ano passado (2,07%), equivale a R$ 1,78, segundo o governo. Portanto, ao inv\u00e9s de R$ 954, o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2018 deveria ser de R$ 955,78.<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><strong>Entenda o c\u00e1lculo do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2018<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como o Planejamento informou que a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em 2019, isso quer dizer que, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o que j\u00e1 ser\u00e1 feita e que vai levar em considera\u00e7\u00e3o o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o de 2018 e o resultado do PIB em 2016, o sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano que vem vai somar um aumento de R$ 1,78.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A lei 13.152, de 2015, que fixa a f\u00f3rmula de varia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, permite essa compensa\u00e7\u00e3o dos valores, sem mudan\u00e7a do sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 fixado para o ano em quest\u00e3o (neste caso 2018). &#8220;Os \u00edndices estimados permanecer\u00e3o v\u00e1lidos para os fins desta Lei, sem qualquer revis\u00e3o, sendo os eventuais res\u00edduos compensados no reajuste subsequente, sem retroatividade&#8221;, diz o texto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Para Dieese, valor deveria ser de R$ 957,36<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o Dieese entende que o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2018 deveria ser de R$ 957,36, de forma a compensar a perda acumulada nos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;O governo deveria reconhecer que estimou um valor abaixo, que a infla\u00e7\u00e3o efetiva no per\u00edodo de 2016 e 2017 foi superior \u00e0quela estimada para o reajuste, e fazer a corre\u00e7\u00e3o j\u00e1 no m\u00eas de fevereiro&#8221;, afirma Clemente Ganz L\u00facio, diretor t\u00e9cnico do Dieese, departamento criado por sindicatos para desenvolver pesquisas de interesse dos trabalhadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-2867 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/protege-1.jpg\" alt=\"\" width=\"600\" height=\"140\" \/>Regra para sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A atual f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo leva em considera\u00e7\u00e3o a varia\u00e7\u00e3o do INPC e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2018, portanto, foi somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 feito apenas pela varia\u00e7\u00e3o do INPC. Ao anunciar o reajuste de 1,81% no final do ano, o governo usou apenas uma estimativa de varia\u00e7\u00e3o do \u00edndice, cujo percentual exato s\u00f3 foi divulgado nesta quarta-feira e ficou acima do previsto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O reajuste do m\u00ednimo \u00e9 feita com base em uma estimativa porque o novo valor do m\u00ednimo precisa come\u00e7ar a valer no primeiro dia de cada ano, antes, portanto, do an\u00fancio do INPC fechado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em nota divulgada nesta quarta, o Planejamento destaca que o reajuste concedido em janeiro 2017, mesmo tendo ficado abaixo do INPC do ano anterior garantiu &#8220;alta real de 4,32% no sal\u00e1rio m\u00ednimo&#8221;, em raz\u00e3o da alta nominal de 6,48% ter superado a varia\u00e7\u00e3o do INPC em 2017 (2,07%). &#8220;Tal fato contribuiu para a expans\u00e3o da renda das fam\u00edlias e para a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A regra atual para corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo vale somente at\u00e9 2019. No ano que vem, portanto, o governo fixar\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2019 pela \u00faltima vez com base nessa regra. Analistas esperam que o novo formato de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, de 2020 em diante, seja um dos pontos debatidos na campanha eleitoral para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica no ano que vem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Cerca de 45 milh\u00f5es de pessoas no Brasil recebem sal\u00e1rio m\u00ednimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benef\u00edcios s\u00e3o, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Independente da pol\u00eamica, o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 distante do valor considerado como &#8220;necess\u00e1rio&#8221;, segundo c\u00e1lculo do Dieese. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, o m\u00ednimo &#8220;necess\u00e1rio&#8221; para suprir as despesas de uma fam\u00edlia de quatro pessoas com alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene, transporte, lazer e previd\u00eancia deveria ser de R$ 3.856,23 em dezembro de 2017.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Reajuste de aposentadorias acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelo segundo ano consecutivo tamb\u00e9m o\u00a0reajuste das aposentadorias e benef\u00edcios do INSS de quem ganha acima de 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo<strong>\u00a0<\/strong>poder\u00e1 superar ao aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2017, o reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que recebem benef\u00edcios com valor acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo<strong>\u00a0<\/strong>foi de 6,58%, referente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do INPC de 2016.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A portaria que oficializa o reajuste para 2018 ainda precisa ser publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) pelo governo federal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Questionado pelo\u00a0G1\u00a0sobre o \u00edndice de reajuste dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios de quem recebe acima do m\u00ednimo, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia informou que &#8220;por lei, o reajuste dos benef\u00edcios acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 pelo INPC&#8221; e que a portaria definindo o reajuste ser\u00e1 publicada &#8220;ap\u00f3s a oficializa\u00e7\u00e3o do \u00edndice pelo IBGE&#8221;. No ano passado, a portaria foi publicada 5 dias depois da divulga\u00e7\u00e3o do INPC.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Entenda o INPC<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O INPC \u00e9 usado como \u00edndice de reajuste desde 2003. At\u00e9 2006 n\u00e3o havia um \u00edndice oficial. Antes disso, chegaram a ser utilizados o IPC-r, o IGP-DI e \u00edndices definidos administrativamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O \u00edndice \u00e9 calculado pelo IBGE desde 1979, se refere \u00e0s fam\u00edlias com rendimento monet\u00e1rio de 1 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, sendo o chefe assalariado, e abrange dez regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, al\u00e9m dos munic\u00edpios de Goi\u00e2nia, Campo Grande e de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o IPCA, considerado a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds e que\u00a0fechou 2017 em 2,95%,<strong>\u00a0<\/strong>se refere \u00e0s fam\u00edlias com rendimento monet\u00e1rio de 1 a 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos, qualquer que seja a fonte, e tamb\u00e9m abrange 10 regi\u00f5es metropolitanas do pa\u00eds, al\u00e9m dos munic\u00edpios de Goi\u00e2nia, Campo Grande e de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aumento em 2018 foi de 1,81%, abaixo do INPC de 2,07% de 2017. 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