![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB.jpg\")
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De acordo com o decreto, as apresenta\u00e7\u00f5es em bares e restaurantes dever\u00e3o acontecer as sextas, s\u00e1bados e domingos, limitada a participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois componentes. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 condicionada a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos da UTI Covid no munic\u00edpio, que dever\u00e1 ser igual ou inferior a 50% da capacidade total.
\u201cPara que as apresenta\u00e7\u00f5es musicais nos bares e restaurantes aconte\u00e7a, a ocupa\u00e7\u00e3o nos leitos da UTI Covid ter\u00e3o que ter, durante cinco dias, a a ocupa\u00e7\u00e3o inferior ou igual a 50%; ou seja, \u00e0s quintas-feiras teremos a previs\u00e3o se as apresenta\u00e7\u00f5es acontecer\u00e3o no fim de semana\u201d,<\/em><\/strong> explica o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Adonel J\u00fanior.
Ele refor\u00e7a que os estabelecimentos devem continuar seguindo a cartilha com orienta\u00e7\u00f5es elaborada pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, com o distanciamento, disponibilidade \u00e1lcool gel, entre outras. \u201cPermitimos as apresenta\u00e7\u00f5es musicais e vamos observando como os n\u00fameros se comportam. Solicitamos aos donos e a popula\u00e7\u00e3o que cumpram as medidas para que possamos continuar com os n\u00fameros em baixa. Sabemos que est\u00e3o todos cansados, mas vamos continuar nos cuidando para que possamos voltar as nossas atividades normais o mais r\u00e1pido\u201c<\/em><\/strong>, diz o secret\u00e1rio.
Confira o resumo dos principais pontos do Decreto n\u00ba 6.028:<\/strong>
\u2013 Fica permitido o funcionamento das atividades comerciais no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h, de segunda a sexta e, aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 14h;
\u2013 Os atacados, supermercados, frigor\u00edficos e hortifr\u00fatis poder\u00e3o funcionar, de segunda a s\u00e1bado, das 6h \u00e0s 23h30 e, aos domingos, das 7h \u00e0s 18h;
\u2013 As feiras livres funcionar\u00e3o da seguinte forma: Ceapa e Mercado P\u00fablico, as sextas-feiras e s\u00e1bados; Feirinha e Ceasa, aos domingos;
\u2013 Fica permitido o funcionamento di\u00e1rio de bares restaurantes e lojas de conveni\u00eancia at\u00e9 \u00e0s 23h30. A partir das 23h30 os bares, restaurantes e lojas de conveni\u00eancia somente poder\u00e3o funcionar pelo sistema delivery;
\u2013 As lojas de conveni\u00eancia de postos de combust\u00edveis situado \u00e0s margens da BR-110 poder\u00e3o funcionar ap\u00f3s \u00e0s 23h30 para comercializa\u00e7\u00e3o exclusiva de alimentos, vedada a venda de bebida alco\u00f3licas presencial ap\u00f3s esse hor\u00e1rio;
\u2013 Fica permitido o funcionamento dos centros de est\u00e9tica, barbearia, cabeleireiros e sal\u00e3o de beleza no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 18h, de segunda a s\u00e1bado;
\u2013 Fica permitida a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas musicais em bares e restaurantes, as sextas-feiras, s\u00e1bado e domingo, limitada a participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 02 componentes;
A permiss\u00e3o referente a apresenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada ao percentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI-COVID existentes no Munic\u00edpio de Paulo Afonso, que dever\u00e1 ser igual ou inferior a 50% da capacidade total.
\u2013 A aferi\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao percentual de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI-COVID, para fins de permiss\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de artistas musicais, ser\u00e1 realizada sempre as quintas-feiras, cuja informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser divulgada pela Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso;
\u2013 Suspens\u00e3o de eventos e atividades com a presen\u00e7a de p\u00fablico superior a 100 (cem) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques de exposi\u00e7\u00f5es, solenidades de formatura, passeatas e afins;
\u2013 Suspens\u00e3o shows, festas p\u00fablicas e\/ou privadas, e afins, independentemente do n\u00famero de participante;
\u2013 O hor\u00e1rio para utiliza\u00e7\u00e3o, frequenta\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o do Parque Belvedere, Lago Valter Jos\u00e9 da Silva (Aurora), Balne\u00e1rio Abelardo Wanderley e Monumento Touro e a Sucuri, somente poder\u00e1 ocorrer diariamente das 5h \u00e0s 23h30;
\u2013 Fica permitido o funcionamento dos escrit\u00f3rios dos profissionais liberais e aut\u00f4nomos no hor\u00e1rio das 9h \u00e0s 18h, de segunda a sexta-feira;
\u2013 Fica a crit\u00e9rio das institui\u00e7\u00f5es financeiras, casas lot\u00e9ricas e correspondentes banc\u00e1rios a disciplina sobre sua abertura, funcionamento e hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico;
\u2013 Fica permitido das 6h \u00e0s 23h30 o funcionamento dos estabelecimentos m\u00e9dicos, hospitalares, unidades de sa\u00fade, consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, laborat\u00f3rios de pr\u00f3tese, laborat\u00f3rio de an\u00e1lises cl\u00ednicas, farmac\u00eauticos, psicol\u00f3gicos, cl\u00ednicas de fisioterapia, cl\u00ednicas credenciadas ao Detran \u2013 BA, vacina\u00e7\u00e3o e venda de produtos hospitalares;
\u2013 As igrejas, templos religiosos e afins, poder\u00e3o funcionar das 6h \u00e0s 23h30;
\u2013 Fica permitida a abertura das academias, pilates e afins, de segunda a sexta-feira das 5h \u00e0s 23h30 e, aos s\u00e1bados, das 5h \u00e0s 12h;
\u2013 O transporte p\u00fablico coletivo ser\u00e1 suspenso no hor\u00e1rio compreendido entre \u00e0s 0h30 e 5h;
\u2013 Fica proibida a locomo\u00e7\u00e3o noturna, vedado a qualquer indiv\u00edduo a perman\u00eancia e o tr\u00e2nsito em vias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, das 0h \u00e0s 5h.<\/p>\n\n\n\n