![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nH\u00e1 dois casos em que a devolu\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria. O primeiro deles inclui pessoas que, ao prestarem contas com o Le\u00e3o do Imposto de Renda, declararam um rendimento tribut\u00e1vel acima de R$ 22.847,76 no ano passado, ficando obrigadas a devolver o aux\u00edlio recebido.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Ronaldo Navarro, secret\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cidadania, esses benefici\u00e1rios, ao declararem o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) de 2021 (ano-base 2020), geraram um DARF para a restitui\u00e7\u00e3o de parcelas do aux\u00edlio emergencial, mas ainda n\u00e3o efetuaram o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 casos de pessoas receberam recursos de forma indevida por n\u00e3o se enquadrarem nos crit\u00e9rios de elegibilidade do programa.<\/p>\n\n\n\n
O grupo inclui pessoas com indicativo de recebimento de um segundo benef\u00edcio assistencial do governo federal \u2014 como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm) \u2014 cidad\u00e3os com v\u00ednculo empregat\u00edcio na data do requerimento do aux\u00edlio emergencial ou trabalhadores identificados com renda incompat\u00edvel com o recebimento do aux\u00edlio, entre outros casos.<\/p>\n\n\n\n
O governo n\u00e3o informou o montante de recursos que foi pago indevidamente.<\/p>\n\n\n\n
SMS<\/strong><\/p>\n\n\n\n As mensagens enviadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania cont\u00eam o registro do CPF do benefici\u00e1rio e o link iniciado com gov.br. S\u00e3o enviadas pelo n\u00famero 28041 ou 28042. Qualquer SMS enviado de n\u00fameros diferentes, com este intuito, deve ser desconsiderado.<\/p>\n\n\n\n Para o grupo que recebeu o aux\u00edlio emergencial fora das regras do benef\u00edcio, a mensagem ser\u00e1:<\/p>\n\n\n\n \u201cO CPF ***.456.789-** recebeu Auxilio Emergencial indevidamente. Devolva voluntariamente o aux\u00edlio em https:\/\/devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br\/devolucao e ou denuncie fraude em gov.br\/falabrae\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Para o grupo relacionado \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de IRPF, com DARF emitida, a mensagem ser\u00e1:<\/p>\n\n\n\n \u201cO CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao Auxilio Emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br\/dirpf21ae\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Como devolver o aux\u00edlio emergencial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores que receberem a mensagem de texto relativos \u00e0s DARFs em aberto dever\u00e3o efetuar o pagamento ou acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico para denunciar fraude, se for o caso, ou informar diverg\u00eancia de valores.<\/p>\n\n\n\n