{"id":37470,"date":"2021-08-21T11:35:55","date_gmt":"2021-08-21T14:35:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=37470"},"modified":"2021-08-21T11:35:56","modified_gmt":"2021-08-21T14:35:56","slug":"bolsonaro-pede-ao-senado-impeachment-de-moraes-o-que-acontece-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/08\/21\/bolsonaro-pede-ao-senado-impeachment-de-moraes-o-que-acontece-agora\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pede ao Senado impeachment de Moraes: o que acontece agora?"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o cedeu aos apelos por modera\u00e7\u00e3o e apresentou nesta sexta-feira (20\/08) ao Senado Federal pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Ao menos por enquanto, ele desistiu de apresentar um pedido contra o ministro do STF Lu\u00eds Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme tamb\u00e9m havia prometido no s\u00e1bado (14\/08).<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), por\u00e9m, j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o pretende dar andamento a qualquer pedido. Apenas ele tem o poder de iniciar um processo com objetivo de cassar ministros do\u00a0STF.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio improv\u00e1vel de ele acatar o pedido de Bolsonaro, uma comiss\u00e3o de 21 senadores seria criada para uma avalia\u00e7\u00e3o preliminar das acusa\u00e7\u00f5es contra Moraes.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Depois, o caso seria levado ao plen\u00e1rio do Senado, em que a cassa\u00e7\u00e3o do ministro s\u00f3 seria aprovada com apoio de ao menos dois ter\u00e7os dos senadores (54 votos).<\/p>\n\n\n\n

A briga de\u00a0Bolsonaro\u00a0com Moraes est\u00e1 relacionada a investiga\u00e7\u00f5es contra ele pr\u00f3prio e seus aliados que o ministro conduz no STF. \u00c9 o caso, por exemplo, dos inqu\u00e9ritos das Fake News e das Mil\u00edcias Digitais, que apuram ataques a ministros do Supremo e ao sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, o pr\u00f3prio Bolsonaro passou a ser alvo do inqu\u00e9rito das Fake News ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedir ao STF que investigasse seus ataques \u00e0 urna eletr\u00f4nica e as acusa\u00e7\u00f5es sem provas feitas contra a integridade das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o de Bolsonaro, essas investiga\u00e7\u00f5es conduzidas por Moraes s\u00e3o abusivas porque foram iniciadas sem pedido pr\u00e9vio da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O presidente, inclusive, apresentou na quinta-feira (19\/08) uma a\u00e7\u00e3o no STF questionando a legalidade desses inqu\u00e9ritos e pedindo que sejam arquivados.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o Supremo j\u00e1 julgou no ano passado outra a\u00e7\u00e3o que questionava o inqu\u00e9rito das Fake News. Na ocasi\u00e3o, o STF decidiu que pode abrir investiga\u00e7\u00e3o de of\u00edcio quando o objetivo for apurar ataques criminosos cometidos contra a pr\u00f3pria Corte e seus membros e que representem amea\u00e7as contra os Poderes institu\u00eddos, o Estado de Direito e a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, Moraes determinou a pris\u00e3o do ex-deputado Roberto Jefferson, ap\u00f3s ele amea\u00e7ar o Supremo e o Senado, dentro do inqu\u00e9rito das Mil\u00edcias Digitais. E nesta sexta-feira, deflagrou uma opera\u00e7\u00e3o, com medidas de busca e apreens\u00e3o, contra o cantor Sergio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), por terem articulado atos contra o STF – nesse segundo caso, por\u00e9m, houve pedido da PGR.<\/p>\n\n\n\n

O que diz o pedido?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No pedido apresentado ao Senado, Bolsonaro diz que “alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal t\u00eam flertado com escolhas inconstitucionais”.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vejo qualquer sinal de autoconten\u00e7\u00e3o e, pior, n\u00e3o identifico qualquer mecanismo constitucional que delimite os poderes e eventuais excessos da Suprema Corte”,<\/em><\/strong> diz ainda.<\/p>\n\n\n\n

No pedido, Bolsonaro alega que os ministros do Supremo t\u00eam assumido destacado protagonismo pol\u00edtico do pa\u00eds. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, isso torna as cr\u00edticas que a Corte tem recebido leg\u00edtimas. J\u00e1 os defensores do STF dizem que esses ataques s\u00e3o criminosos, na medida em que incluem amea\u00e7as a ministros e ao funcionamento do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

“O que quero destacar \u00e9 que, com esse novo perfil, o Judici\u00e1rio torna-se um verdadeiro ator pol\u00edtico e, justamente por isso, deve estar pronto para tolerar o escrut\u00ednio p\u00fablico e a cr\u00edtica pol\u00edtica, ainda que severa e dura”,<\/em><\/strong> diz o pedido de impeachment.<\/p>\n\n\n\n

Ao acusar diretamente Moraes, Bolsonaro diz que o ministro descumpriu compromissos que firmou quando foi sabatinado para a vaga do STF, antes de ser aprovado pelo Senado para a Corte.<\/p>\n\n\n\n

“Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na pr\u00e1tica, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o Presidente da Rep\u00fablica e contra cidad\u00e3os que v\u00eam tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de express\u00e3o e de pensamento tolhidas.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o presidente, o ministro jamais poderia conduzir uma investiga\u00e7\u00e3o contra ele, j\u00e1 que o pr\u00f3prio Moraes participou da decis\u00e3o do TSE de solicitar o inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

“O fato \u00e9 que \u00e9 evidente que a condu\u00e7\u00e3o do Inqu\u00e9rito n\u00ba 4781 (inqu\u00e9rito das Fake News) revela, na pr\u00e1tica, todas as consequ\u00eancias nefastas da ado\u00e7\u00e3o, pelo denunciado, de um modelo de investiga\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria, puramente inquisitorial e, como demonstrado, incompat\u00edvel com os direitos e as garantias fundamentais”<\/em><\/strong>, alega Bolsonaro no pedido.<\/p>\n\n\n\n

“Destarte, configura-se, na esp\u00e9cie, crime de responsabilidade pelo Excelent\u00edssimo Senhor Ministro ALEXANDRE DE MORAES, ao impulsionar os feitos inquisitoriais com parcialidade, direcionamento, vi\u00e9s antidemocr\u00e1tico e partid\u00e1rio, sendo, ao mesmo tempo, investigador, acusador e julgador, de modo que suas condutas se enquadram no art. 39, 2, da Lei n\u00ba 1.079, de 1950”<\/em><\/strong>, argumenta ainda, ao citar a lei que estabelece os poss\u00edveis crimes de responsabilidade de ministros do STF.<\/p>\n\n\n\n

STF manifesta apoio a Moraes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota\u00a0repudiando o pedido de impeachment e ressaltando que o inqu\u00e9rito das Fake News foi “chancelado pelo Plen\u00e1rio da Corte”.<\/p>\n\n\n\n

“O Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o tolera que um magistrado seja acusado por suas decis\u00f5es, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais pr\u00f3prias, obedecido o devido processo legal”<\/em><\/strong>, diz a manifesta\u00e7\u00e3o do Supremo.<\/p>\n\n\n\n

“O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confian\u00e7a na independ\u00eancia e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardar\u00e1 de forma republicana a delibera\u00e7\u00e3o do Senado Federal”<\/em><\/strong>, acrescenta a nota.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o cedeu aos apelos por modera\u00e7\u00e3o e apresentou nesta sexta-feira (20\/08) ao Senado Federal pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16331,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[1173,93,988,1395],"class_list":["post-37470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-alexandre-de-moraes","tag-brasil","tag-impeachment","tag-jair-bolsonaro"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37478,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37470\/revisions\/37478"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}