![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nA vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara passou a ser conhecida como minirreforma trabalhista, pois modificava a CLT e criava tr\u00eas novos modelos de contrata\u00e7\u00f5es, com menos direitos trabalhistas aos empregados. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Onyx, os programas poderiam gerar 3 milh\u00f5es de novas vagas nos pr\u00f3ximos meses. Mas, nem todos esses contratos seriam contabilizados como emprego formal. <\/p>\n\n\n\n
A oposi\u00e7\u00e3o e o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) afirmavam que as medidas representariam uma precariza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e feriam regras previstas na Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodriges (Rede-AP) apresentaram pedido para impugnar (derrubar por ato da presid\u00eancia do Senado) o pacote inserido no projeto, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi rejeitada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). <\/p>\n\n\n\n
Pacheco deixou para o plen\u00e1rio decidir sobre o tema. Com a base desarticulada, o governo ent\u00e3o sofreu a derrota. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de criticarem as altera\u00e7\u00f5es na CLT, os senadores temiam que os deputados ignorassem as mudan\u00e7as feitas pelo Senado, e retomassem a vers\u00e3o com ampla mudan\u00e7a na \u00e1rea trabalhista. <\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o h\u00e1 garantia de que as corre\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mantidas na C\u00e2mara dos Deputados”<\/em><\/strong>, disse o l\u00edder do PL, Carlos Portinho (RJ). <\/p>\n\n\n\n Inicialmente a vers\u00e3o do texto enviado pelo governo, em abril, tinha 25 artigos. Foi editada uma MP (medida provis\u00f3ria) para prorrogar o programa emergencial de corte de jornada. Para n\u00e3o perder validade, a MP precisa do aval do Congresso at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a (7). <\/p>\n\n\n\n A equipe econ\u00f4mica e aliados do governo aproveitaram a tramita\u00e7\u00e3o acelerada da proposta e inclu\u00edram o pacote trabalhista. Com isso, a vers\u00e3o aprovada pela C\u00e2mara tinha quase 100 artigos. <\/p>\n\n\n\n Essa n\u00e3o foi a primeira vez que o Senado barrou uma tentativa do governo de aprovar contratos com menos direitos trabalhistas. Em abril do ano passado, a Casa derrubou a MP que criava a carteira Verde e Amarela, promessa de Guedes apresentada na campanha de Bolsonaro ao Planalto. <\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), tamb\u00e9m se manifestou contra a minirreforma trabalhista prevista no texto da MP. <\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o h\u00e1 como deixar de me manifestar em defesa do trabalhador e contra a MP, n\u00e3o pelo texto original, mas pelo que se construiu com o ingresso de 73 novos artigos”<\/em><\/strong>, argumentou Braga. <\/p>\n\n\n\n Para tentar convencer os parlamentares a aprovarem o relat\u00f3rio, o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) garantiu que havia um acordo com a C\u00e2mara para n\u00e3o alterar o texto aprovado pelos senadores. Ele ainda prometeu que deixar\u00e1 o cargo caso o acordo n\u00e3o seja cumprido. <\/p>\n\n\n\n “Se essa mat\u00e9ria, se o relat\u00f3rio do senador Conf\u00facio, aprovado aqui nesta Casa n\u00e3o for respeitado pela C\u00e2mara dos Deputados, eu me retiro da lideran\u00e7a do governo. N\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de continuar, porque os acordos est\u00e3o sendo feitos para serem cumpridos”<\/em><\/strong>, afirmou Bezerra. <\/p>\n\n\n\n Guedes promete, desde abril, a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa para estimular o emprego para jovens e informais. <\/p>\n\n\n\n Um dos programas trabalhistas que faziam parte do pacote era o Requip (regime de qualifica\u00e7\u00e3o profissional). A medida era voltada para jovens, desempregados e pessoas carentes. <\/p>\n\n\n\n O plano previa a cria\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus (bolsa) de at\u00e9 R$ 550 por m\u00eas pago ao trabalhador em treinamento. O contrato estaria vinculado a um curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Ap\u00f3s um ano, o trabalhador teria direito a um recesso remunerado de 30 dias. Mas sem previs\u00e3o de 13\u00ba pagamento da bolsa nem de FGTS. <\/p>\n\n\n\n Outro tipo de contrata\u00e7\u00e3o que estava previsto foi pedido por Onyx, chamado de Programa Nacional Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio. Ele permitiria que prefeituras possam contratar temporariamente pessoas para servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n Nesse caso, n\u00e3o havia previs\u00e3o de f\u00e9rias, nem 13\u00ba pagamento, nem FGTS. Mas, como a pol\u00edtica ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o das prefeituras, isso poderia mudar. <\/p>\n\n\n\n Dos tr\u00eas programas do projeto aprovado, o \u00fanico que previa v\u00ednculo empregat\u00edcio era o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego). F\u00e9rias e 13\u00ba estariam garantidos. Mas, nesse tipo de programa, haveria uma redu\u00e7\u00e3o do recolhimento para o FGTS dos empregados \u2014semelhante \u00e0 carteira Verde e Amarela, que j\u00e1 foi rejeitada no Senado no ano passado. <\/p>\n\n\n\n O projeto ainda previa que o programa de corte de jornada poderia ser permanente, a ser acionado em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. Isso tamb\u00e9m foi derrubado no Senado. <\/p>\n\n\n\n Fonte: Yahoo Not\u00edcias <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 47 votos a 27, o Senado derrubou, nesta quarta-feira (1\u00b0), o projeto da flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras de trabalho que retirava direitos da contrata\u00e7\u00e3o de jovens – chamado de mini reforma trabalhista. As medidas j\u00e1 haviam sido aprovadas pela C\u00e2mara, na Medida Provis\u00f3ria 1045. <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,2027,235],"class_list":["post-37793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-reforma-trabalhista","tag-senado-federal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37793"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37794,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37793\/revisions\/37794"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}