{"id":37831,"date":"2021-09-03T20:22:44","date_gmt":"2021-09-03T23:22:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=37831"},"modified":"2021-09-03T20:22:46","modified_gmt":"2021-09-03T23:22:46","slug":"senado-errou-ao-rejeitar-reforma-trabalhista-diz-guedes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2021\/09\/03\/senado-errou-ao-rejeitar-reforma-trabalhista-diz-guedes\/","title":{"rendered":"Senado errou ao rejeitar reforma trabalhista, diz Guedes"},"content":{"rendered":"\n<p>O Senado errou e <strong><em>\u201cdeu um passo atr\u00e1s\u201d<\/em><\/strong> ao\u00a0rejeitar\u00a0a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.045, que propunha uma nova reforma trabalhista, disse nesta quinta-feira, 2, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a MP n\u00e3o tinha o objetivo de fragilizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, mas sim de estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cN\u00e3o era um programa de emprego, ningu\u00e9m est\u00e1 fragilizando a CLT [Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho]. Estamos possibilitando que jovens, ao inv\u00e9s de ficarem desempregados, que eles possam frequentar as empresas na qualidade de qualifica\u00e7\u00e3o para, no futuro, chegarem ao mercado formal. Foi um equ\u00edvoco, mas isso acontece\u201d<\/em><\/strong>, disse Guedes, ao sair de reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Originalmente editada pelo governo para formalizar a nova rodada do Benef\u00edcio Emergencial (BEm), programa de suspens\u00e3o de contratos e de redu\u00e7\u00e3o de jornada durante a pandemia, a MP ganhou emendas na C\u00e2mara dos Deputados para criar tr\u00eas programas de primeiro emprego e de capacita\u00e7\u00e3o profissional para jovens. Al\u00e9m disso, emendas aprovadas pelos deputados tornaram a proposta uma minirreforma trabalhista, com dispositivos que reduziam horas extras para diversas categorias e outras mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<div data-mvc-banner=\"leaderboard\"><\/div><script type=\"text\/javascript\"> (function(storeName) { var b = document.createElement('script'); b.type = 'text\/javascript'; b.async = true; b.src = 'https:\/\/www.magazinevoce.com.br\/js\/banner.js?store='+ storeName; var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(b, s); })('Nvscosta'); <\/script>\n\n\n\n<p><strong>Imposto de Renda &#8211;<\/strong>&nbsp;O ministro tamb\u00e9m comentou a aprova\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda pela C\u00e2mara dos Deputados. Segundo Guedes, as altera\u00e7\u00f5es dos deputados s\u00e3o normais e ocorrem dentro da democracia. <strong><em>\u201cVoc\u00ea chega com uma proposta, e ela sofre aperfei\u00e7oamentos. Aconteceu a mesma coisa aqui, at\u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o sugeriu mudan\u00e7as e o resultado foi uma vota\u00e7\u00e3o expressiva\u201d<\/em><\/strong>, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Guedes classificou de <strong>\u201cexcelente\u201d<\/strong> o trabalho de coordena\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e disse esperar ajustes pelos senadores. <strong><em>\u201cA equipe econ\u00f4mica indica o vetor [a dire\u00e7\u00e3o], e o texto acaba sofrendo mudan\u00e7as no Legislativo. Ainda \u00e9 poss\u00edvel que haja um ajuste ou outro, pois agora vai para o Senado\u201d<\/em><\/strong>, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o ministro, o atual sistema tribut\u00e1rio agrava as desigualdades, ao tributar muito as empresas e a folha de pagamento e cobrar pouco de quem vive de rendimentos, como dividendos (parcela do lucro distribu\u00edda pelas empresas aos acionistas). Guedes n\u00e3o esclareceu pontos, como a perda de arrecada\u00e7\u00e3o gerada pela vers\u00e3o aprovada pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto aprovado diminuiu o Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica de 25% para 18% e reduziu para 15%,\u00a0a al\u00edquota sobre dividendos, enquanto o governo tinha proposto 20%. Um acordo retirou a restri\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 declara\u00e7\u00e3o simplificada do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Precat\u00f3rios &#8211;<\/strong>&nbsp;Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta para adiar parte do pagamento de R$ 89 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios (d\u00edvidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justi\u00e7a) previsto para o pr\u00f3ximo ano, Guedes disse estar trabalhando com o Supremo Tribunal Federal (STF) para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Segundo o ministro, a rejei\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.045 pelo Senado agravar\u00e1 o desemprego, que est\u00e1 em n\u00edveis altos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cEstamos vendo com o Supremo, todo mundo envolvido em reformas, e a\u00ed o Senado deu um passo para tr\u00e1s. Vamos ver o porqu\u00ea disso, quais os pontos contr\u00e1rios, e possivelmente vamos ter de atacar o problema do desemprego de outra forma. Esperamos colabora\u00e7\u00e3o\u201d<\/em><\/strong>, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: A Tarde<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado errou e \u201cdeu um passo atr\u00e1s\u201d ao\u00a0rejeitar\u00a0a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.045, que propunha uma nova reforma trabalhista, disse nesta quinta-feira, 2, o ministro da Economia, Paulo Guedes. 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