O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o prazo para fazer o recadastramento biom\u00e9trico, que termina no dia 31 de janeiro, n\u00e3o vai ser estendido e que a corte do \u00f3rg\u00e3o vai decidir o que fazer com eleitores que n\u00e3o comparecerem para realizar o procedimento e que, por consequ\u00eancia, tiverem o t\u00edtulo cancelado por conta da aus\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Em todo o estado, mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas j\u00e1 realizaram o recadastramento biom\u00e9trico nas 52 cidades onde o procedimento \u00e9 obrigat\u00f3rio — 1,6 milh\u00e3o ainda precisam se apresentar para fazer o procedimento.<\/p>\n
“O cadastramento biom\u00e9trico est\u00e1 previsto para ser conclu\u00eddo em 31 de janeiro e n\u00e3o vai haver prorroga\u00e7\u00e3o de prazo. Ou seja, a conclus\u00e3o da revis\u00e3o ser\u00e1 finalizada nesse dia e quem n\u00e3o compareceu ter\u00e1 o t\u00edtulo cancelado. Com rela\u00e7\u00e3o a esses eleitores faltosos, a corte vai decidir o que fazer. Apesar das propagandas, as pessoas deixaram o procedimento para fazer na \u00faltima hora e agora encontram dificuldades”, disse o presidente do TRE-BA, o desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano.<\/p>\n
Caso tenha o t\u00edtulo cancelado pelo n\u00e3o comparecimento para a realiza\u00e7\u00e3o da biometria, o eleitor fica impedido de se inscrever em concurso p\u00fablico, tomar posse de cargo p\u00fablico, obter passaporte ou CPF, renovar matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial, obter empr\u00e9stimos em estabelecimentos de cr\u00e9dito mantidos pelo governo, participar de concorr\u00eancia p\u00fablica e praticar qualquer ato para o qual se exija quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar ou imposto de renda.<\/p>\n
Os prazos para o fim do procedimento foram determinados, em cada estado do pa\u00eds, pelos tribunais regionais, segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
O calend\u00e1rio eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018, divulgado em dezembro de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta o dia 9 de maio como o \u00faltimo dia para o eleitor que pretende votar esse ano requerer o t\u00edtulo (jovens a partir de 16 anos), alterar seus dados cadastrais, regularizar pend\u00eancias no documento ou fazer a transfer\u00eancia do domic\u00edlio eleitoral.<\/p>\n
A data tamb\u00e9m \u00e9 o prazo final para o eleitor com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida solicitar sua transfer\u00eancia para se\u00e7\u00e3o com acessibilidade e, ainda, para que presos provis\u00f3rios e adolescentes internados possam regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral a fim de votarem nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
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Os eleitores nessas condi\u00e7\u00f5es que ainda n\u00e3o tiverem feito o recadastramento at\u00e9 31 de janeiro poder\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o e, como consequ\u00eancia, fazer o recadastramento. Entretanto, os cidad\u00e3os que ap\u00f3s o dia 31 de janeiro s\u00f3 tiverem como pend\u00eancia o recadastramento biom\u00e9trico dever\u00e3o aguardar a decis\u00e3o da corte do TRE-BA para saber como proceder.<\/p>\n
O servi\u00e7o de recadastramento biom\u00e9trico na sede do TRE vai funcionar nos dois \u00faltimos domingos de janeiro, 21 e 28. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o na segunda-feira (8).<\/p>\n
Conforme o TRE, a medida foi tomada como forma de atender a alta demanda de eleitores da capital baiana que ainda n\u00e3o fizeram a biometria.<\/p>\n
O ponto de recadastramento biom\u00e9trico em Serrinha fica no CPCT (Centro de Pesquisa em Culturas e Tecnologias) na Pra\u00e7a Morena Bela. No local, desde o \u00faltimo dia 6, j\u00e1 ocorre plant\u00e3o aos s\u00e1bados e domingos, no hor\u00e1rio habitual de atendimento, das 8h \u00e0s 18h. Nos dois \u00faltimos domingos do m\u00eas o servi\u00e7o vai funcionar no mesmo hor\u00e1rio. O atendimento \u00e9 feito por ordem de chegada.<\/p>\n
Para fazer o recadastramento biom\u00e9trico, s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos:<\/strong><\/p>\n – Carteira de Identidade (original)<\/p>\n – Comprovante de alistamento militar para os que t\u00eam 17 anos e completam 18 no ano corrente ou carteira de reservista para os maiores de 18 at\u00e9 45 anos.<\/p>\n – Apresentar comprovante de resid\u00eancia do munic\u00edpio onde vota, emitido at\u00e9 tr\u00eas meses anterior ao m\u00eas corrente e em nome do solicitante do servi\u00e7o ou de seus pais (original); ou apresentar comprovante de resid\u00eancia de parente acompanhado de c\u00f3pia da Carteira de Identidade e da Certid\u00e3o de Nascimento do titular do documento (original).<\/p>\n Fonte: Cleriston Silva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que o prazo para fazer o recadastramento biom\u00e9trico, que termina no dia 31 de janeiro, n\u00e3o vai ser estendido e que a corte do \u00f3rg\u00e3o vai decidir o que fazer com eleitores que n\u00e3o comparecerem para realizar o procedimento e que, por consequ\u00eancia, tiverem o t\u00edtulo cancelado …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3796,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,70,69,21],"tags":[54,382,381,380],"class_list":["post-3795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-bahia","tag-biometria","tag-eleicoes","tag-tre"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3795\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3796"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}