O\u00a0presidente Jair Bolsonaro\u00a0voltou atr\u00e1s e decidiu depor presencialmente no inqu\u00e9rito que apura suposta interfer\u00eancia dele na Pol\u00edcia Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) ia retomar nesta quarta-feira (6) o\u00a0julgamento para decidir sobre o formato do depoimento,\u00a0mas foi informado pelo presidente que desistiu de se manifestar por escrito.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
A sess\u00e3o ent\u00e3o foi adiada.<\/p>\n\n\n\n
O chefe do Executivo dever\u00e1 prestar depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal na condi\u00e7\u00e3o de investigado.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento no STF come\u00e7ou h\u00e1 quase um ano com o voto do relator do caso, o ent\u00e3o ministro Celso de Mello, em sua \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria antes da aposentadoria. Em seu voto, Mello defendeu que o presidente preste depoimento presencial.<\/p>\n\n\n\n
O relator afirmou que a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis n\u00e3o preveem prerrogativa de o presidente da Rep\u00fablica prestar depoimento por escrito, que seria exclusiva de v\u00edtimas e testemunhas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntendo que n\u00e3o, que n\u00e3o pode, que n\u00e3o lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da Rep\u00fablica s\u00e3o aquelas que a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis do Estado o concederam\u201d<\/em><\/strong>, disse.<\/p>\n\n\n\n O ministro citou ainda que, \u201cn\u00e3o obstante a posi\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica do Poder Executivo, o presidente tamb\u00e9m \u00e9 s\u00fadito das leis como qualquer outro cidad\u00e3o desse pa\u00eds\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Mello lembrou ainda precedente que negou ao ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), depoimento por escrito em inqu\u00e9rito no Supremo e disse que “o dogma republicano da igualdade, que a todos nos nivela, n\u00e3o pode ser vilipendiado por tratamentos especiais e extraordin\u00e1rios inexistentes em nosso sistema de direito constitucional positivo e que possam justificar o absurdo reconhecimento de inaceit\u00e1veis (e odiosos) privil\u00e9gios, pr\u00f3prios de uma sociedade fundada em bases aristocr\u00e1ticas\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Celso de Mello afirmou que o depoimento escrito \u00e9 \u201cverdadeiro privil\u00e9gio\u201d<\/em><\/strong> e deve ser dado tratamento ison\u00f4mico aos investigados, lembrando que Sergio Moro foi interrogado presencialmente.<\/p>\n\n\n\n \u201cNingu\u00e9m, absolutamente ningu\u00e9m, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o de nosso pa\u00eds. Ningu\u00e9m, absolutamente ningu\u00e9m, est\u00e1 acima da autoridade do ordenamento jur\u00eddico do Estado brasileiro\u201d<\/em><\/strong>, alegou o ministro.<\/p>\n\n\n\n Segundo Celso de Mello, \u201co postulado republicano repele privil\u00e9gios e n\u00e3o tolera discrimina\u00e7\u00f5es, impedindo que se estabele\u00e7am tratamentos seletivos em favor de determinadas pessoas\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O relator j\u00e1 havia se manifestado contra o depoimento por escrito, mas a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Entenda o inqu\u00e9rito que apura a suposta interfer\u00eancia de Bolsonaro na PF<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da Rep\u00fablica \u00e9 investigado em inqu\u00e9rito que apura interfer\u00eancia na Pol\u00edcia Federal, com base na den\u00fancia do ex-ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n\n\n\n No v\u00eddeo de reuni\u00e3o ministerial do dia 22 abril, divulgado na \u00edntegra pelo relator do inqu\u00e9rito, ministro Celso de Mello, Bolsonaro afirmou:<\/p>\n\n\n\n “Eu tenho o poder e vou interferir em todos os minist\u00e9rios, sem exce\u00e7\u00e3o. (\u2026) Eu n\u00e3o posso ser surpreendido com not\u00edcias. P\u00f4, eu tenho a PF que n\u00e3o me d\u00e1 informa\u00e7\u00f5es\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n “J\u00e1 tentei trocar gente da seguran\u00e7a nossa no Rio de Janeiro oficialmente e n\u00e3o consegui. Isso acabou. Eu n\u00e3o vou esperar f… minha fam\u00edlia toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu n\u00e3o posso trocar algu\u00e9m da seguran\u00e7a na ponta da linha que pertence \u00e0 estrutura. Vai trocar; se n\u00e3o puder trocar, troca o chefe dele; n\u00e3o pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. N\u00e3o estamos aqui para brincadeira\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O v\u00eddeo e os depoimentos colhidos at\u00e9 agora no inqu\u00e9rito refor\u00e7am a narrativa do ex-juiz da Lava Jato, sobre a interfer\u00eancia do presidente Jair Bolsonaro na Pol\u00edcia Federal, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n No pedido de abertura da investiga\u00e7\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) listou cinco crimes que podem ter sido cometidos pelo chefe do Executivo: falsidade ideol\u00f3gica, coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, advocacia administrativa, obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, corrup\u00e7\u00e3o passiva privilegiada.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ex-juiz da Lava Jato pode ser enquadrado em prevarica\u00e7\u00e3o, denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa e crime contra a honra.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0presidente Jair Bolsonaro\u00a0voltou atr\u00e1s e decidiu depor presencialmente no inqu\u00e9rito que apura suposta interfer\u00eancia dele na Pol\u00edcia Federal. 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