![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/A-Voz-do-Sertao.1.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nO arquivamento do caso do tr\u00edplex \u00e9 o mais novo epis\u00f3dio da batalha jur\u00eddica travada pela defesa de Lula desde que ele come\u00e7ou a ser investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. A partir de mar\u00e7o deste ano, Lula vem acumulando vit\u00f3rias judiciais como as decis\u00f5es do ministro Edson Fachin que anularam condena\u00e7\u00f5es contra ele na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a decis\u00e3o mais ampla do STF que considerou o ex-juiz federal Sergio Moro como suspeito (parcial) nos processos envolvendo o ex-presidente, o que fez com que os seus casos fossem encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia e recome\u00e7assem do zero. Na esteira dessas decis\u00f5es, Lula recuperou seus direitos pol\u00edtico e pode, neste momento, concorrer a uma nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com sua defesa, o \u00fanico processo que ainda tramita contra Lula na Justi\u00e7a \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o penal sobre seu suposto sua suposta influ\u00eancia no processo que resultou na compra de ca\u00e7as para a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB).<\/p>\n\n\n\n
Confira aqui as principais vit\u00f3rias de Lula na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: a decis\u00e3o de Fachin<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 8 de mar\u00e7o, o ministro Edson Fachin anulou quatro processos movidos contra Lula na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n Dois destes processos ainda tramitavam na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 e n\u00e3o haviam sido julgados, mas em outros dois o ex-presidente j\u00e1 havia sido condenado.<\/p>\n\n\n\n Em refer\u00eancia aos processos ainda em tramita\u00e7\u00e3o, tratava-se de acusa\u00e7\u00f5es de suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht para a compra do terreno do Instituto Lula, criado pelo ex-presidente ap\u00f3s deixar o Planalto, da suposta compra de um apartamento em S\u00e3o Bernardo do Campo (Grande SP), no mesmo andar e no mesmo pr\u00e9dio onde Lula vivia antes de ser preso, de doa\u00e7\u00f5es feitas pela Odebrecht ao instituto para pagar propinas por contratos fraudados da Petrobras.<\/p>\n\n\n\n O ex-presidente, bem como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, eram acusados de lavagem de dinheiro. A den\u00fancia foi baseada em informa\u00e7\u00f5es prestadas por Palocci em uma dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n\n\n\n Lula e Okamotto negam ter cometido os crimes. A defesa do ex-presidente negou que este “tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benef\u00edcio em troca de atos praticados na condi\u00e7\u00e3o de chefe de Estado ou de governo”.<\/p>\n\n\n\n Por decis\u00e3o de Fachin, os casos foram remetidos \u00e0 Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal – a avalia\u00e7\u00e3o do ministro foi de que as a\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o poderiam ter corrido em Curitiba, por n\u00e3o terem rela\u00e7\u00e3o direta com o esquema de desvios na Petrobras e, portanto, com a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n Esses dois processos ent\u00e3o recome\u00e7aram do zero na Justi\u00e7a do Distrito Federal, assim como as outras duas a\u00e7\u00f5es pelas quais Lula j\u00e1 havia sido condenado a 26 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Triplex do Guaruj\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lula foi acusado de receber propina da por meio da reserva e reforma de um apartamento no Guaruj\u00e1<\/p>\n\n\n\n O caso do apartamento tr\u00edplex foi um dos mais rumorosos contra o ex-presidente desde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Foi esse caso que levou Lula \u00e0 sua primeira condena\u00e7\u00e3o pelo ent\u00e3o juiz federal Sergio Moro. Tamb\u00e9m justamente esse processo que o tirou da corrida eleitoral de 2018, ap\u00f3s ele ter sua condena\u00e7\u00e3o confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) e ele ser preso.<\/p>\n\n\n\n O petista foi acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento no balne\u00e1rio paulista.<\/p>\n\n\n\n Embora o im\u00f3vel nunca tenha pertencido formalmente a Lula, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alegou que o neg\u00f3cio foi desfeito depois de o assunto vir a p\u00fablico \u2014 e por isso n\u00e3o chegou a se concretizar.<\/p>\n\n\n\n Em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n Depois, a condena\u00e7\u00e3o foi confirmada pela 8\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), em janeiro de 2018, que aumentou a pena para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em abril de 2019, a 5\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o, mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, a defesa do ex-presidente criticou a decis\u00e3o dos ministros: “O \u00fanico desfecho poss\u00edvel \u00e9 a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula, porque ele n\u00e3o praticou qualquer crime”.<\/p>\n\n\n\n Foi a condena\u00e7\u00e3o neste processo do tr\u00edplex que levou Lula \u00e0 pris\u00e3o em 2018 e primeiro o deixou ineleg\u00edvel, ap\u00f3s sua condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Lula ficou preso pouco mais de um ano e meio, por 580 dias, mas foi libertado em novembro de 2019 ap\u00f3s o STF decidir contra a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n A corte determinou que a pena s\u00f3 pode come\u00e7ar a ser cumprida ap\u00f3s o processo transitar em julgado, ou seja, ao se esgotarem todos os recursos.<\/p>\n\n\n\n O ex-juiz Sergio Moro condenou Lula no caso do triplex, mas STF o considerou parcial no caso<\/p>\n\n\n\n Neste caso, a defesa do ex-presidente ainda p\u00f4de recorrer ao pr\u00f3prio STF. Um dos recursos apresentados argumentava que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba n\u00e3o tinha compet\u00eancia para processar e julgar a a\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex.<\/p>\n\n\n\n Fachin concordou com isso e identificou o mesmo problema nos outros tr\u00eas processos que foram anulados, entre eles a a\u00e7\u00e3o na qual Lula foi condenado pela segunda vez.<\/p>\n\n\n\n Nesta segunda-feira (6\/12), o MPF atendeu a um pedido da defesa de Lula e reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o dos crimes supostamente praticados por Lula. No despacho, a procuradora M\u00e1rcia Brand\u00e3o Zolinger cita tanto a possibilidade de prescri\u00e7\u00e3o quanto a decis\u00e3o do STF que anulou os processos contra o ex-presidente e que consideraram o ex-juiz Sergio Moro suspeito (parcial) em sua atua\u00e7\u00e3o nos casos envolvendo o petista.<\/p>\n\n\n\n A prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista nos casos em que h\u00e1 o entendimento de que o estado perdeu ou perder\u00e1 a capacidade de punir um determinado crime por conta do tempo que passou entre o fato e a sua condena\u00e7\u00e3o. Fatores como a idade do suspeito tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas no c\u00e1lculo para avaliar a prescri\u00e7\u00e3o de um crime. No caso de Lula, que j\u00e1 passou dos 70 anos, o prazo para a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzido \u00e0 metade.<\/p>\n\n\n\n A segunda condena\u00e7\u00e3o da Lava Jato: s\u00edtio de Atibaia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em agosto deste ano, a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal rejeitou uma den\u00fancia feita pelo MPF contra Lula no caso que ficou conhecido como “S\u00edtio de Atibaia”.<\/p>\n\n\n\n O ex-presidente foi acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num s\u00edtio no munic\u00edpio do interior paulista.<\/p>\n\n\n\n O im\u00f3vel pertence formalmente ao empres\u00e1rio Fernando Bittar, mas o MPF alegava que Lula era o verdadeiro dono do s\u00edtio e era o principal usu\u00e1rio do local.<\/p>\n\n\n\n Substituta de Moro ap\u00f3s o juiz deixar o magist\u00e9rio para se tornar ministro do governo Bolsonaro, a ju\u00edza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 \u00e9poca da primeira condena\u00e7\u00e3o, a defesa de Lula acusou a Justi\u00e7a Federal de Curitiba de fazer “uso perverso das leis e dos procedimentos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n\n\n\n A defesa destacou que o ex-presidente nunca foi o dono do s\u00edtio, e que a decis\u00e3o se baseia num suposto “caixa geral” de propinas das empreiteiras porque n\u00e3o h\u00e1, segundo a defesa, provas materiais de que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi usado nas reformas.<\/p>\n\n\n\n Em novembro de 2019, a condena\u00e7\u00e3o foi confirmada em segunda inst\u00e2ncia pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores, do TRF-4. O trio de magistrados tamb\u00e9m concordou em elevar a pena de Lula para 17 anos, um m\u00eas e dez dias, e multa.<\/p>\n\n\n\n Depois que a condena\u00e7\u00e3o foi anulada por Fachin, em mar\u00e7o deste ano,o caso foi remetido para Bras\u00edlia, onde deveria recome\u00e7ar sua tramita\u00e7\u00e3o. O MPF, ent\u00e3o, denunciou Lula pelos mesmos crimes, mas a ju\u00edza federal Pollyana Martins Alves rejeitou a den\u00fancia alegando falta de provas e prescri\u00e7\u00e3o dos supostos crimes cometidos por Lula.<\/p>\n\n\n\n A magistrada alegou que como o caso havia sido anulado anteriormente, o MPF n\u00e3o conseguiu apresentar novas provas v\u00e1lidas que pudessem sustentar o recebimento da den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n Tanto neste como no caso do apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, os processos foram interrompidos antes de o caso ser julgado.<\/p>\n\n\n\n Opera\u00e7\u00e3o Zelotes: absolvi\u00e7\u00e3o e processo pendente<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m da Lava Jato, Lula foi acusado em duas a\u00e7\u00f5es dentro da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que \u00e9 uma investiga\u00e7\u00e3o aberta dentro da Receita Federal para apurar acusa\u00e7\u00f5es de fraudes, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o il\u00edcitas que, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, causaram preju\u00edzos “que podem chegar \u00e0s cifras de bilh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos”.<\/p>\n\n\n\n Em uma das a\u00e7\u00f5es, Lula foi absolvido na \u00faltima segunda-feira (21\/6), junto a Gilberto Carvalho, seu ex-chefe de Gabinete. O ex-presidente havia sido denunciado em 2017 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico sob acusa\u00e7\u00f5es de ter estendido benef\u00edcios fiscais a montadoras por meio de uma Medida Provis\u00f3ria editada em 2009, em troca da promessa de R$ 6 milh\u00f5es que seriam dados a campanhas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n Lula negou as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou, durante depoimento em 2020, que “n\u00e3o discutia medida provis\u00f3ria com ind\u00fastria automobil\u00edstica”.<\/p>\n\n\n\n Lula ficou 580 dias na pris\u00e3o<\/p>\n\n\n\n Em maio passado, o pr\u00f3prio MPF pediu a absolvi\u00e7\u00e3o do presidente e outros r\u00e9us, afirmando n\u00e3o ter encontrado provas de que a Medida Provis\u00f3ria teria como contrapartida uma doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na decis\u00e3o desta segunda-feira, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias apropriadas e sequer minimamente aptas a demonstrar a exist\u00eancia de ajuste il\u00edcito entre os r\u00e9us para fins de repasse de valores em favor de Lula e Gilberto Carvalho”.<\/p>\n\n\n\n Ainda dentro da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, por\u00e9m, Lula segue sendo r\u00e9u em uma outra a\u00e7\u00e3o, que investiga suposto tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa na compra de 36 ca\u00e7as Gripen, da empresa sueca Saab, durante o governo de sua sucessora, Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n Lula negou as acusa\u00e7\u00f5es e disse que n\u00e3o se envolveu na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Angola e Guin\u00e9: acusa\u00e7\u00f5es de propina<\/strong><\/p>\n\n\n\n As outras duas a\u00e7\u00f5es \u00e0s quais Lula ainda responde na Justi\u00e7a s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n – Uma acusa\u00e7\u00e3o de ter influenciado na libera\u00e7\u00e3o de financiamento do BNDES para obras da empreiteira Odebrecht em Angola, em troca de suposta propina ao PT, partido de Lula. O empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht confirmou esse acerto em depoimento em outubro de 2019. Na \u00e9poca, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o em nenhum ato il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n – Uma acusa\u00e7\u00e3o de suposta lavagem de dinheiro por influ\u00eancia em neg\u00f3cios da empresa ARG na Guin\u00e9 Equatorial, supostamente em troca de uma doa\u00e7\u00e3o ao Instituto Lula. Na ocasi\u00e3o, a defesa de Lula negou a acusa\u00e7\u00e3o e afirmou que a doa\u00e7\u00e3o foi “l\u00edcita e contabilizada” e “dirigida ao Instituto Lula, que n\u00e3o se confunde com a pessoa do ex-presidente”.<\/p>\n\n\n\n Dos restantes nove casos citando o ex-presidente na Justi\u00e7a (considerando-se o total de 23 casos e excetuando-se os que j\u00e1 foram detalhados acima), h\u00e1 tamb\u00e9m den\u00fancias que foram rejeitadas ou arquivadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pediu na segunda-feira (6\/12) o arquivamento do processo contra o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no caso do apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP). O despacho s\u00f3 foi tornado p\u00fablico nesta ter\u00e7a-feira (7\/12).<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,303,440,5125,926],"class_list":["post-39845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-lula","tag-mpf","tag-prescricao","tag-triplex"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39850,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39845\/revisions\/39850"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}