{"id":40280,"date":"2022-01-08T12:02:00","date_gmt":"2022-01-08T15:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=40280"},"modified":"2022-01-07T20:50:22","modified_gmt":"2022-01-07T23:50:22","slug":"14-cidades-de-sp-tem-faixas-de-faccao-ameacando-dar-cacete-em-motociclistas-barulhentos-em-comunidades-policia-investiga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/01\/08\/14-cidades-de-sp-tem-faixas-de-faccao-ameacando-dar-cacete-em-motociclistas-barulhentos-em-comunidades-policia-investiga\/","title":{"rendered":"14 cidades de SP t\u00eam faixas de fac\u00e7\u00e3o amea\u00e7ando dar ‘cacete’ em motociclistas barulhentos em comunidades; pol\u00edcia investiga"},"content":{"rendered":"\n

Advogado e policial explicam que as amea\u00e7as e agress\u00f5es contra motociclistas s\u00e3o crime. V\u00eddeo mostra homem apanhando de quadrilha por empinar moto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Ao menos\u00a014 cidades\u00a0de S\u00e3o Paulo t\u00eam faixas atribu\u00eddas ao\u00a0Primeiro Comando da Capital (PCC)\u00a0amea\u00e7ando dar um “cacete” em motociclistas que fa\u00e7am barulho ou empinem motos em comunidades.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Civil investiga os casos e tem ind\u00edcios de que a maior parte das faixas foi colocada nas comunidades por membros da fac\u00e7\u00e3o ou por ordem dos criminosos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO uso da for\u00e7a n\u00e3o poderia ser exercido por traficantes, milicianos ou qualquer outro grupo\u201d<\/em><\/strong>, disse o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo o advogado, os traficantes dominam comunidades que sofrem com a aus\u00eancia do Estado na \u00e1rea social e policial e se fortalecem ajudando moradores. \u201cFazendo as amea\u00e7as ou sancionando os infratores, com uso de viol\u00eancia, o que \u00e9 totalmente ilegal e proibido, gerando casos de les\u00f5es corporais, torturas e mortes.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

V\u00eddeos e fotos dos cartazes e at\u00e9 de um motociclista apanhando por desrespeitar as regras impostas pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa t\u00eam circulado nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cProibido tirar de giro e chamar no grau. Sujeito a cacete. N\u00e3o vamos aceitar essas coisas na comunidade!\u201d<\/em><\/strong>, informa uma das faixas encontradas no final de 2021 em Osasco, regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo havendo poucas diferen\u00e7as entre as declara\u00e7\u00f5es encontradas nas faixas, a maioria das frases segue um padr\u00e3o, com men\u00e7\u00e3o a:<\/p>\n\n\n\n

  • \u201cSujeito a cacete\u201d<\/strong> – <\/strong>que \u00e9 uma express\u00e3o popular que amea\u00e7a agredir algu\u00e9m;<\/li>
  • \u201cTirar de giro\u201d – <\/strong>quando um motociclista aperta a embreagem da moto at\u00e9 ela fazer um barulho alto, que incomoda moradores;<\/li>
  • “Chamar no grau”<\/strong> –<\/strong> empinar a moto, colocando em risco as vidas do piloto, de quem estiver na garupa e tamb\u00e9m de pedestres.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    H\u00e1 ilegalidades envolvendo tanto a atitude dos motociclistas quanto nas amea\u00e7as pregadas nas faixas: o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) pro\u00edbe quem faz barulho ou empina motos. J\u00e1 as faixas e o v\u00eddeo do rapaz apanhando configuram, respectivamente, crimes de amea\u00e7a ou de les\u00e3o corporal previstos no C\u00f3digo Penal Brasileiro (CPB) (leia mais abaixo)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cApesar de os motociclistas estarem cometendo infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, n\u00e3o cabe aos integrantes do PCC amea\u00e7arem e agredirem essas pessoas para que elas sigam a lei. Se algu\u00e9m comete um crime para impedir outro crime, ent\u00e3o este algu\u00e9m \u00e9 criminoso”,<\/em><\/strong> disse um policial que falou com a reportagem sem se identificar.<\/p>\n\n\n\n

    Um levantamento feito pelo g1<\/strong> mostra que os cartazes amea\u00e7adores foram vistos na capital e em mais quatro cidades da Grande S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de tr\u00eas munic\u00edpios do interior e seis cidades no litoral paulista (veja abaixo quais s\u00e3o)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Ordem de fac\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Segundo informa\u00e7\u00f5es de fontes do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil e de moradores, as faixas foram espalhadas entre outubro e dezembro de 2021 por determina\u00e7\u00e3o do PCC. O Minist\u00e9rio P\u00fablico monitora os casos.<\/p>\n\n\n\n

    Um dos promotores que integra o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP falou que o servi\u00e7o de intelig\u00eancia das for\u00e7as de seguran\u00e7a rastreou um “salve”, como uma ordem da fac\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada, para que fossem espalhados cartazes em favelas com novas regras para motociclistas que transitam pelos locais.<\/p>\n\n\n\n

    Ainda segundo a fonte da Promotoria, a determina\u00e7\u00e3o foi dada de dentro das unidades prisionais por lideran\u00e7as da quadrilha que est\u00e3o detidas. O recado determina que criminosos do PCC que est\u00e3o soltos nas ruas pendurem as faixas.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cDe fato essa foi uma determina\u00e7\u00e3o do PCC, sim, por dois motivos: um, para tentar uma aproxima\u00e7\u00e3o com a comunidade que \u00e0s vezes se socorre no chefe do tr\u00e1fico para resolver seus problemas [ao] inv\u00e9s de procurar a pol\u00edcia\u201d<\/em><\/strong>, disse o promotor, que aceitou falar com o g1<\/strong> sem ser identificado.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cE tamb\u00e9m para evitar que a pol\u00edcia comece a ser acionada e atrase o movimento do tr\u00e1fico naquelas comunidades\u201d<\/em><\/strong>, falou o representante do MP.<\/p>\n\n\n\n

    “Nas outras comunidades est\u00e1 acontecendo isso [de o PCC colocar faixas]”<\/em><\/strong>, disse um l\u00edder comunit\u00e1rio de uma das maiores favelas de S\u00e3o Paulo e que pediu para n\u00e3o ser identificado.<\/p>\n\n\n\n

    De acordo com policiais civis e moradores ouvidos pelo g1<\/strong>, \u00e9 poss\u00edvel que uma ou outra faixa at\u00e9 tenham sido penduradas por pessoas das pr\u00f3prias comunidades. H\u00e1, no entanto, ind\u00edcios de que a maioria delas tenha sido colocada por ordem dos criminosos, e investigadores de diversas delegacias tentam identificar quem s\u00e3o os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

    “Eu vi essas faixas em caminhos que eu passo. Est\u00e3o falando que \u00e9 proibido ‘dar giro’ e que \u00e9 ‘sujeito a cacete’, mas n\u00e3o est\u00e1 dizendo que \u00e9 o tr\u00e1fico. \u00c0s vezes podem ser os pr\u00f3prios moradores revoltados. Porque o barulho \u00e9 insuport\u00e1vel. Barulho de moto com aqueles escapamentos”<\/em><\/strong>, falou uma moradora de uma comunidade na capital que tamb\u00e9m pediu para n\u00e3o ser identificada.<\/p>\n\n\n\n

    O 7\u00ba Distrito Policial (DP) em Osasco, por exemplo, investiga quem s\u00e3o os homens que aparecem em v\u00eddeos dando socos, cotoveladas e chutes num motociclista. Segundo os agentes, ele descumpriu as regras da fac\u00e7\u00e3o que estavam em letras garrafais em faixa afixada em casas numa rua da Vila Menck, comunidade da cidade.<\/p>\n\n\n\n

    O inqu\u00e9rito de les\u00e3o corporal foi aberto ap\u00f3s os v\u00eddeos chegarem ao conhecimento dos policiais da delegacia.<\/p>\n\n\n\n

    O motociclista que apanha dos criminosos foi identificado como sendo um rapaz tamb\u00e9m morador da favela. Ele j\u00e1 havia sido preso por tr\u00e1fico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, mas n\u00e3o \u00e9 membro do PCC.<\/p>\n\n\n\n

    Motociclista agredido<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Segundo os policiais, o jovem foi pego pelos integrantes da fac\u00e7\u00e3o depois que gravou v\u00eddeos com mensagens e declara\u00e7\u00f5es ironizando a presen\u00e7a das faixas da comunidade. Nas imagens, ele aparece acelerando uma moto para fazer barulho enquanto surge a frase: \u201cNa onde que t\u00e1 as placa proibido embaralhar e tira de giro????\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Por descumprir as regras da fac\u00e7\u00e3o, ele foi punido com um \u201ccacete\u201d. Outras filmagens mostram o mesmo rapaz gemendo enquanto \u00e9 agredido por um homem n\u00e3o identificado. Outros filmam e comentam.<\/p>\n\n\n\n

    Depois de apanhar, o jovem aparece em outro v\u00eddeo repetindo frases ditas por uma pessoa. Ele pede aos motoqueiros que passarem pela Vila Menck que respeitem as instru\u00e7\u00f5es das faixas.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cT\u00f4 aqui gravando esse v\u00eddeo para me retratar referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo que eu postei no Instagram \u2018tirando de giro\u2019 com a moto\u201d<\/em><\/strong>, diz ele. \u201cQuero deixar bem claro para voc\u00eas que essas faixas a\u00ed \u00e9 para ser, sim, respeitada, entendeu, mano? Quem t\u00e1 colocando \u00e9 a comunidade… \u00e9 o crime em prol \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, procurar melhoria.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    De acordo com o jovem, a fac\u00e7\u00e3o criminosa ir\u00e1 cumprir e punir quem fizer barulho e empinar motos nas comunidades. Assim como est\u00e1 escrito no cartaz.<\/p>\n\n\n\n

    \u201c\u2018Empinando\u2019, trazendo um risco a\u00ed pras crian\u00e7ada… tamb\u00e9m para os idoso\u201d<\/em><\/strong>, falou o rapaz sobre os problemas que acelerar e empinar moto trazem para a comunidade. \u201cIncomodando o trabalhador, tirando de giro…\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \u201cQuem vier a fazer isso a\u00ed vai ser pego para exemplo como eu t\u00f4 sendo…\u201d,<\/em><\/strong> termina o jovem.<\/p>\n\n\n\n

    Apesar de terem identificado o rapaz que apanha nas imagens, os investigadores ainda n\u00e3o conseguiram localiz\u00e1-lo. Eles decidiram instaurar um inqu\u00e9rito para apurar o crime de les\u00e3o corporal depois que as imagens das agress\u00f5es viralizaram na web.<\/p>\n\n\n\n

    Os policiais conseguiram falar com a m\u00e3e do jovem, que informou desconhecer o paradeiro do filho, que teria ido embora da comunidade com medo do PCC.<\/p>\n\n\n\n

    A faixa da Vila Menck com as amea\u00e7as foi retirada pela pol\u00edcia no dia 21 de dezembro. Ela tem mais de dois metros de extens\u00e3o por meio metro de altura e havia sido colocada a cerca de 500 metros da delegacia que investiga o caso.<\/p>\n\n\n\n

    O que diz a lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) pro\u00edbe quem faz barulho ou empina motos.<\/p>\n\n\n\n

    J\u00e1 as faixas e o v\u00eddeo que mostra um homem apanhando configuram, respectivamente, crimes de amea\u00e7a ou de les\u00e3o corporal previstos no C\u00f3digo Penal Brasileiro (CPB).<\/p>\n\n\n\n

    C\u00f3digo Penal Brasileiro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O crime de amea\u00e7a \u00e9 previsto no artigo 147 do C\u00f3digo Penal e consiste no ato de amea\u00e7ar algu\u00e9m, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como puni\u00e7\u00e3o, a lei determina deten\u00e7\u00e3o de um a seis meses ou multa.<\/p>\n\n\n\n

    O crime de les\u00e3o corporal est\u00e1 num dos cap\u00edtulos dos crimes contra a vida. Segundo o artigo 129 do C\u00f3digo Penal, quem ofender a integridade f\u00edsica de outra pessoa pode ser punido com pris\u00e3o de tr\u00eas meses a um ano.<\/p>\n\n\n\n

    C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Tanto o barulho alto proposital quanto empinar a moto s\u00e3o pr\u00e1ticas proibidas pelo C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, na Lei 9.503\/1997. Ambas as infra\u00e7\u00f5es s\u00e3o penalizadas com multas e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

    Veja detalhes:<\/p>\n\n\n\n

    Artigo 230: Conduzir o ve\u00edculo:
    \u2022XI – com descarga livre ou silenciador de motor de explos\u00e3o defeituoso, deficiente ou inoperante;
    \u2022Infra\u00e7\u00e3o – grave;
    \u2022Penalidade – multa;
    \u2022Medida administrativa – reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo para regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Artigo 244: Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor:
    \u2022III – fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
    \u2022Infra\u00e7\u00e3o – grav\u00edssima;
    \u2022Penalidade – multa e suspens\u00e3o do direito de dirigir;
    \u2022Medida administrativa – reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o e recolhimento do documento de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Secretaria da Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Procurada pelo g1<\/strong> para comentar a presen\u00e7a de faixas atribu\u00eddas ao PCC em diversas cidades paulistas, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) afirmou que a Pol\u00edcia Civil investiga, mas n\u00e3o d\u00e1 detalhes da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cA Pol\u00edcia Militar esclarece que realiza o policiamento ostensivo e preventivo em todo o estado, inclusive nos locais citados, com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e sistemas inteligentes. Toda informa\u00e7\u00e3o de crime \u00e9 transmitida \u00e0 Pol\u00edcia Civil para as devidas a\u00e7\u00f5es de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e de investiga\u00e7\u00e3o, como ouvir v\u00edtimas, testemunhas e demais envolvidos, an\u00e1lises de imagens e outras provas. Sempre que h\u00e1 oscila\u00e7\u00e3o nos indicadores, a PM refor\u00e7a suas a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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