{"id":4034,"date":"2018-01-18T17:30:24","date_gmt":"2018-01-18T19:30:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=4034"},"modified":"2018-01-18T17:30:24","modified_gmt":"2018-01-18T19:30:24","slug":"euclides-da-cunha-tj-ba-absolve-gontijo-de-indenizar-familia-de-vitima-de-crime-passional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/01\/18\/euclides-da-cunha-tj-ba-absolve-gontijo-de-indenizar-familia-de-vitima-de-crime-passional\/","title":{"rendered":"Euclides da Cunha: TJ-BA absolve Gontijo de indenizar fam\u00edlia de v\u00edtima de crime passional"},"content":{"rendered":"

A Empresa Gontijo de Transportes foi absolvida pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) de indenizar o filho de uma v\u00edtima de um crime passional ocorrido nas depend\u00eancias da empresa, em Euclides da Cunha-BA, no nordeste do estado. O caso aconteceu em 2006. A v\u00edtima era esposa de um funcion\u00e1rio da empresa, que trabalhava como auxiliar. O casal vivia brigando. No dia do crime, a mulher viajava num \u00f4nibus da corpora\u00e7\u00e3o de Feira de Santana para Euclides da Cunha, retornando de uma micareta. Segundo uma testemunha, ao embarcar, a mulher se identificou como esposa do auxiliar e disse que o marido pagaria o valor da passagem ao chegar ao destino. O esposo a esperava na rodovi\u00e1ria da cidade. Mais tarde, o casal voltou \u00e0 garagem da empresa. Foi l\u00e1 que o homem matou a esposa por ci\u00fames e, logo em seguida, se matou.<\/p>\n

\"\"A relatora do caso \u00e9 a desembargadora M\u00e1rcia Borges. Em primeiro grau, a empresa foi condenada a indenizar o filho da v\u00edtima em R$ 100 mil por danos morais, os genitores em R$ 100 mil, totalizando R$ 200 mil em indeniza\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de pagar pens\u00e3o at\u00e9 o jovem completar 25 anos de idade. A empresa recorreu da decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o poderia ser responsabilizada pelo crime passional ocorrido na garagem e que o fato n\u00e3o era relacionado ao ambiente de trabalho. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que o crime foi por motivo passional e deveria ser arquivado.<\/p>\n

Para a fam\u00edlia da v\u00edtima, a empresa deveria ser responsabilizada, pois o autor do crime trabalhava armado, fato que facilitou o delito. Ele era respons\u00e1vel por receber os \u00f4nibus da rodovi\u00e1ria, abrir e fechar o port\u00e3o da garagem, fazer a limpeza dos ve\u00edculos, receber e despachar malotes. \u201cDesde j\u00e1, ressalto que a quest\u00e3o deveras n\u00e3o possui unanimidade na jurisprud\u00eancia, por\u00e9m n\u00e3o vejo como me filiar a entendimento que afirma haver responsabilidade da empresa por ato de seu empregado que premeditadamente comete homic\u00eddio, matando sua companheira e, em seguida atenta contra a pr\u00f3pria vida por \u2018inconformismo e desilus\u00f5es amorosas<\/em>\u2019\u201d, afirmou a relatora no voto.<\/p>\n

\u201cDessa forma, em que pese o tr\u00e1gico fato ocorrido, homic\u00eddio seguido de suic\u00eddio de empregado, dentro de um \u00f4nibus, na garagem pertencente \u00e0 r\u00e9, n\u00e3o restou demonstrada a exist\u00eancia de ato il\u00edcito atribu\u00eddo \u00e0 Apelante, sua culpa ou dolo, excluindo-se dessa forma a possibilidade de se aferir o nexo de causalidade da empresa r\u00e9, n\u00e3o se cogitando de condena\u00e7\u00e3o em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais com base unicamente em presun\u00e7\u00e3o de culpa, pois o fato motivador do infort\u00fanio restou demonstrado que foi de cunho pessoal e n\u00e3o laboral com afirmado na exordial<\/em>\u201d, refor\u00e7ou na decis\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Cleriston Silva<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Empresa Gontijo de Transportes foi absolvida pela 5\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) de indenizar o filho de uma v\u00edtima de um crime passional ocorrido nas depend\u00eancias da empresa, em Euclides da Cunha-BA, no nordeste do estado. O caso aconteceu em 2006. A v\u00edtima era esposa de um funcion\u00e1rio da …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4035,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[70,17,69,32,22],"tags":[129,302,270,169],"class_list":["post-4034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-euclides-da-cunha","category-noticias2","category-regiao","category-seguranca","tag-euclides-da-cunha","tag-julgamento","tag-justica","tag-morte"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4034\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}