{"id":40647,"date":"2022-01-28T17:05:15","date_gmt":"2022-01-28T20:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=40647"},"modified":"2022-01-28T17:05:16","modified_gmt":"2022-01-28T20:05:16","slug":"moraes-arquiva-recurso-de-bolsonaro-e-depoimento-do-presidente-a-pf-gera-impasse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/01\/28\/moraes-arquiva-recurso-de-bolsonaro-e-depoimento-do-presidente-a-pf-gera-impasse\/","title":{"rendered":"Moraes arquiva recurso de Bolsonaro e depoimento do presidente \u00e0 PF gera impasse"},"content":{"rendered":"\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar sem analisar o m\u00e9rito o recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o prestasse depoimento \u00e0s 14h desta sexta na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia, como havia sido determinado pelo magistrado na v\u00e9spera.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Moraes entendeu que o recurso apresentado pela AGU –tecnicamente chamado de agravo regimental– foi apresentado fora do prazo previsto. Segundo ele, esse recurso teria de ter sido apresentado em dezembro e n\u00e3o nesta sexta, \u00e0s v\u00e9speras do hor\u00e1rio agendado para Bolsonaro depor.<\/p>\n\n\n\n

“A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u2013 AGU protocolou a peti\u00e7\u00e3o n\u00ba 3671\/2022, nesta data, \u00e0s 13h:49 \u2013 11 minutos antes do hor\u00e1rio agendado para o interrogat\u00f3rio \u2013 e recebida no Gabinete \u00e0s 14h:08, sabendo tratar-se de RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO POR PRECLUS\u00c3O TEMPORAL E L\u00d3GICA”<\/em><\/strong>, disse trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O ministro do STF citou ainda que j\u00e1 tinha havido uma prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para que o presidente depusesse e ele “expressamente” concordado com seu depoimento pessoal.<\/p>\n\n\n\n

“No ponto, conv\u00e9m rememorar \u2013 diferentemente do que, estranhamente alegado pela AGU no presente agravo \u2013 que, ao formular o pedido de dila\u00e7\u00e3o do prazo para a sua oitiva, o Presidente concordou expressamente com seu depoimento pessoal e restou acentuado que: ‘o Senhor Presidente da Rep\u00fablica, em homenagem aos princ\u00edpios da coopera\u00e7\u00e3o e boa-f\u00e9 processuais, atender\u00e1 ao contido no Of\u00edcio n\u00ba 536307\/2021-SR\/PF\/DF'”<\/em><\/strong>, transcreveu Moraes, no despacho de quatro p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, ao arquivar o pedido da AGU, o recurso n\u00e3o segue para aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, segundo uma fonte do Supremo. Esse era um dos objetivos da defesa de Bolsonaro, segundo uma fonte do governo.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, Bolsonaro deveria comparecer \u00e0 PF para prestar depoimento nesta sexta-feira e isso poder\u00e1 lev\u00e1-lo eventualmente a ser responsabilizado criminalmente por n\u00e3o ter comparecido.<\/p>\n\n\n\n

O inqu\u00e9rito em que o presidente teria de depor apura o vazamento de uma investiga\u00e7\u00e3o sigilosa da Pol\u00edcia Federal a respeito de um ataque hacker sofrido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

Essa investiga\u00e7\u00e3o foi aberta por Moraes ap\u00f3s Bolsonaro publicar em suas redes sociais informa\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito sigiloso sobre o ataque hacker contra o TSE em 2018, meses antes das elei\u00e7\u00f5es daquele ano. O ataque n\u00e3o teve nenhuma consequ\u00eancia sobre as elei\u00e7\u00f5es daquele ano.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de agosto, o presidente usou o conte\u00fado desse inqu\u00e9rito para contestar –sem qualquer tipo de prova– o sistema de vota\u00e7\u00e3o em urnas eletr\u00f4nicas no pa\u00eds. Segundo ele, o sistema seria pass\u00edvel de fraudes –fato esse que nunca foi comprovado.<\/p>\n\n\n\n

RECURSO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de Moraes foi tornada p\u00fablica antes mesmo da divulga\u00e7\u00e3o do agravo regimental que tinha sido apresentado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Bruno Bianco, ao Supremo.<\/p>\n\n\n\n

O documento foi apresentado pela defesa do presidente de forma f\u00edsica e, segundo fontes, estava sendo digitalizado.<\/p>\n\n\n\n

Bianco chegou a comparecer pessoalmente na Superintend\u00eancia da PF em Bras\u00edlia para informar que o presidente n\u00e3o iria depor na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por ora, n\u00e3o se sabe se a AGU vai apresentar ao Supremo um novo recurso contra a decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

OUTRO CASO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em novembro passado, ap\u00f3s travar uma batalha jur\u00eddica de mais de um ano e recuar na \u00faltima hora, Bolsonaro dep\u00f4s no inqu\u00e9rito que apura a suspeita de interfer\u00eancia dele no comando da Pol\u00edcia Federal. Ele negou as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n

Se depor no caso inqu\u00e9rito do ataque hacker ao TSE, seria a segunda vez que o presidente prestaria depoimento em uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo STF.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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