{"id":40887,"date":"2022-02-06T12:00:00","date_gmt":"2022-02-06T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=40887"},"modified":"2022-02-05T22:42:17","modified_gmt":"2022-02-06T01:42:17","slug":"procurador-quer-bloquear-bens-de-moro-e-recua-de-pedido-de-arquivamento-ao-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/02\/06\/procurador-quer-bloquear-bens-de-moro-e-recua-de-pedido-de-arquivamento-ao-tcu\/","title":{"rendered":"Procurador quer bloquear bens de Moro e recua de pedido de arquivamento ao TCU"},"content":{"rendered":"\n

Moro enfrenta problemas com o TCU por ter trabalhado em consultoria americana<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que atua no Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao\u00a0TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), pediu na \u00faltima sexta-feira (4) que seja decretado o bloqueio de bens de\u00a0Sergio Moro, ex-juiz respons\u00e1vel por processos da Lava Jato e pr\u00e9-candidato a presidente.

O pedido foi feito no \u00e2mbito do processo que investiga eventual conflito de interesses\u00a0na contrata\u00e7\u00e3o de Moro pela empresa de consultoria Alvarez & Marsal, que administra judicialmente a recupera\u00e7\u00e3o judicial de firmas que foram alvo da Lava Jato.

Ap\u00f3s Moro\u00a0revelar os valores que recebeu da Alvarez & Marsal, Furtado havia solicitado que a investiga\u00e7\u00e3o sobre o assunto fosse arquivada. Agora, ele voltou atr\u00e1s e afirmou que, ap\u00f3s an\u00e1lise de fatos novos, acredita que a apura\u00e7\u00e3o deve continuar.

O objetivo principal \u00e9 averiguar se houve irregularidade na contrata\u00e7\u00e3o de Moro com o objetivo de que ele pagasse menos tributos no Brasil.

Em live no \u00faltimo dia 28, Moro afirmou que recebeu ao menos R$ 3,7 milh\u00f5es pelos servi\u00e7os prestados para a consultoria americana, onde trabalhou de novembro de 2020 a outubro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O pedido de Furtado foi encaminhado para o ministro do TCU Bruno Dantas, relator do processo. “Revendo os fatos e diante dos nossos elementos analisados, entendo que a possibilidade de arquivamento processual se torna insubsistente”<\/em><\/strong>, disse Furtado.

“Pelo contr\u00e1rio, os fatos narrados denotam medida robusta por esse Tribunal.”<\/em><\/strong> Ele solicita a indisponibilidade de bens at\u00e9\u00a0a apura\u00e7\u00e3o completa dos fatos.

Segundo o procurador, h\u00e1 inconsist\u00eancia nos documentos que comprovam contrata\u00e7\u00e3o de Moro pela empresa de consultoria Alvarez & Marsal. Ele pede a \u00edntegra dos contratos, “j\u00e1 que os recibos isolados (al\u00e9m de inconclusivos no caso dos emitidos nos EUA) provam os valores nele registrados, mas n\u00e3o a inexist\u00eancia de outros”<\/em><\/strong>.

Quer saber ainda se Moro transferiu sua resid\u00eancia para os Estados Unidos, e afirma que, se n\u00e3o tiver feito, ele dever\u00e1 declarar e tributar tamb\u00e9m no Brasil rendimentos recebidos do bra\u00e7o americano da empresa.

Ele diz ainda que “h\u00e1 de se avaliar a exist\u00eancia de visto americano para trabalho, diante de poss\u00edvel autua\u00e7\u00e3o para a exig\u00eancia de IRRF por pagamento sem causa”<\/em><\/strong>.

Por fim, pede a averigua\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o pelo lucro real pela empresa e a “suposta utiliza\u00e7\u00e3o de pejotiza\u00e7\u00e3o pelo sr. Sergio Moro a fim de reduzir a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre o trabalho assalariado”<\/em><\/strong>.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, ao revelar detalhes de sua rela\u00e7\u00e3o com a Alvarez & Marsal, o ex-juiz abriu o flanco para questionamentos da Receita Federal sobre a maneira como seus rendimentos foram pagos nos meses em que trabalhou para os americanos, antes de entrar na corrida presidencial.

Moro recebeu a maior parte do dinheiro no Brasil, por meio de uma empresa de consultoria que criou ap\u00f3s\u00a0deixar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a do governo Jair Bolsonaro. Isso permitiu que Moro recolhesse menos impostos e livrou a Alvarez & Marsal de encargos que precisaria pagar se o tivesse contratado como funcion\u00e1rio.

Moro e seus ex-empregadores dizem ter agido de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, mas especialistas consultados afirmam que eles podem ter problemas se a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal entender que o objetivo da contrata\u00e7\u00e3o de Moro como pessoa jur\u00eddica foi pagar menos tributos no Brasil.

Em nota ap\u00f3s o pedido de bloqueio de bens, Moro afirma que “o cargo de procurador do TCU n\u00e3o pode ser utilizado para persegui\u00e7\u00f5es pessoais contra qualquer indiv\u00edduo”<\/em><\/strong>.

“O Procurador do TCU Lucas Furtado, ap\u00f3s reconhecer que o TCU n\u00e3o teria compet\u00eancia para fiscalizar a minha rela\u00e7\u00e3o contratual com uma empresa de consultoria privada e pedir o arquivamento do processo, causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposi\u00e7\u00e3o de que teria havido alguma irregularidade tribut\u00e1ria”<\/em><\/strong>, afirma Moro.

“J\u00e1 prestei todos os esclarecimentos necess\u00e1rios e coloquei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o os documentos relativos a minha contrata\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos”,<\/em><\/strong> acrescenta.

O ex-juiz diz que sua vida p\u00fablica e privada \u00e9 marcada pela luta contra a corrup\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem nada a esconder e “fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este procurador do TCU”<\/em><\/strong>. Ele diz que ir\u00e1 representar Furtado nos \u00f3rg\u00e3os competentes e entrar com uma a\u00e7\u00e3o que pede indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Boc\u00e3o News<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Moro enfrenta problemas com o TCU por ter trabalhado em consultoria americana<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29206,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[5224,93,199,443,1317],"class_list":["post-40887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-bloqueio-de-bens","tag-brasil","tag-politica","tag-sergio-moro","tag-tcu"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40887"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40891,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40887\/revisions\/40891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}