{"id":40983,"date":"2022-02-11T09:35:45","date_gmt":"2022-02-11T12:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=40983"},"modified":"2022-02-11T09:35:47","modified_gmt":"2022-02-11T12:35:47","slug":"bolsonaro-regulamenta-mp-que-permite-renegociar-dividas-do-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/02\/11\/bolsonaro-regulamenta-mp-que-permite-renegociar-dividas-do-fies\/","title":{"rendered":"Bolsonaro regulamenta MP que permite renegociar d\u00edvidas do Fies"},"content":{"rendered":"\n

In\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es est\u00e1 previsto para 7 de mar\u00e7o. Paulo Guedes avalia medida como ‘ato de extraordin\u00e1ria generosidade’ <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O\u00a0presidente Jair Bolsonaro\u00a0regulamentou, nesta quinta-feira (10), a MP (medida provis\u00f3ria) 1.090, que estabelece diretrizes para a\u00a0renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos dos contratos do Fies\u00a0(Financiamento Estudantil). O programa tem mais de 1 milh\u00e3o de estudantes inadimplentes, e o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es para quita\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas est\u00e1 previsto para 7 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Durante discurso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou a medida de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para estudantes como “ato de extraordin\u00e1ria generosidade” por parte do chefe do Executivo. O titular disse que o valor de compensa\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 \u201cirris\u00f3rio\u201d. Em sua fala, Bolsonaro afirmou que, na \u00e1rea econ\u00f4mica, o Brasil \u201cvai indo muito bem\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

“Mas estamos aqui, mesmo com dois anos de pandemia, tendo bons resultados na economia. Logicamente que todo mundo briga com o Paulo Guedes, todo mundo quer dinheiro, \u00e9 natural. Qual pol\u00edtico n\u00e3o quer dinheiro? Se tiver um deputado que n\u00e3o quer dinheiro, est\u00e1 errado. Mas, apesar de todos os problemas, gra\u00e7as a Deus, o Brasil na economia vai indo muito bem”,<\/em><\/strong> disse Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

A infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, medida pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), ficou em dois d\u00edgitos em 2021, com alta de 10,06%, o maior aumento desde 2015, quando bateu 10,67%, e superou em muito o teto da meta de infla\u00e7\u00e3o (5,25%) \u2013 o centro era de 3,75%.\u00a0Ranking da Ceic Data aponta a\u00a0infla\u00e7\u00e3o do Brasil como a terceira maior entre as das principais economias mundiais.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em uma tentativa de conter a infla\u00e7\u00e3o, o Copom (Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria) do Banco Central definiu o novo patamar dos juros b\u00e1sicos da economia brasileira. No oitavo aumento seguido, a taxa Selic subiu 1,50 ponto percentual,\u00a0passando dos atuais 9,25% para 10,75% ao ano.\u00a0Com isso, o indicador volta aos dois d\u00edgitos, o que n\u00e3o ocorria desde julho de 2017.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Fies, o mandat\u00e1rio pediu apoio do Parlamento para aprimorar a medida. Bolsonaro afirmou que a maioria dos estudantes inadimplentes tem menos de 30 anos e que a medida de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas \u00e9 uma alternativa para atender a \u201cgarotada\u201d<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Guedes tamb\u00e9m comentou o assunto. “Um milh\u00e3o e 200 mil jovens que n\u00e3o tinham mais esperan\u00e7a, n\u00e3o tinham para onde ir, devendo R$ 20 mil, R$ 30 mil, R$ 40 mil, e sem emprego. Por isso, o presidente est\u00e1 fazendo um ato de extraordin\u00e1ria generosidade, mostrando a sensibilidade do governo e dando for\u00e7as a uma juventude que precisa se recolocar no mercado de trabalho”<\/em><\/strong>, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O ministro da Economia relembrou a pol\u00eamica em que, no primeiro semestre do ano passado, criticou o Fies e disse que o\u00a0programa bancou filho de porteiro que tirou zero nas provas\u00a0acad\u00eamicas. O titular disse que a fala que gerou rea\u00e7\u00f5es era \u201cfake\u201d<\/strong>, e voltou a defender um voucher para os estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para terem o nome retirado dos cadastros restritivos de cr\u00e9dito, os benefici\u00e1rios dever\u00e3o pagar o valor da entrada no ato da renegocia\u00e7\u00e3o, correspondente \u00e0 primeira parcela \u2013 o valor m\u00ednimo \u00e9 de R$ 200. A opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada de forma integral nos canais de atendimento disponibilizados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pelo Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais benef\u00edcios da MP est\u00e3o o desconto de 92% da d\u00edvida consolidada para os estudantes que est\u00e3o no Cadastro \u00danico ou foram benefici\u00e1rios do aux\u00edlio emergencial e o de 86,5% para os demais estudantes.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a medida, dos 2,6 milh\u00f5es de contratos ativos, formalizados at\u00e9 2017, mais de 2 milh\u00f5es est\u00e3o na fase de amortiza\u00e7\u00e3o, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilh\u00f5es. Desses, mais de 1 milh\u00e3o corresponde a estudantes que est\u00e3o inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa de 51,7% de inadimpl\u00eancia e soma R$ 9 bilh\u00f5es em presta\u00e7\u00f5es n\u00e3o pagas.<\/p>\n\n\n\n

Para mais de 360 dias de atraso, a MP prev\u00ea descontos de 92% para inscritos no Cad\u00danico e aux\u00edlio emergencial, o que representa cerca de 548 mil estudantes inadimplentes, e 86,5% para os demais, 524,7 mil estudantes. O saldo remanescente poder\u00e1 ser parcelado em at\u00e9 dez vezes.<\/p>\n\n\n\n

As negocia\u00e7\u00f5es valem para estudantes que tenham sido beneficiados pelo Fies at\u00e9 o segundo semestre de 2017 e que apresentem d\u00e9bitos vencidos que se encaixem em um destes dois crit\u00e9rios: n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de um ano (completamente provisionados) ou n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de 90 dias (parcialmente provisionados).<\/p>\n\n\n\n

Para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prev\u00ea parcelamento em at\u00e9 150 vezes, o que ter\u00e1 um alcance de cerca de 220 mil estudantes e saldo de R$ 523 milh\u00f5es em financiamentos n\u00e3o pagos ou saldo devedor total de R$ 10,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O Fies \u00e9 um programa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que realiza o financiamento da gradua\u00e7\u00e3o de alunos que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar as mensalidades das faculdades privadas e quitam a d\u00edvida de forma parcelada ap\u00f3s a conclus\u00e3o do curso.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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