{"id":41104,"date":"2022-02-17T07:00:00","date_gmt":"2022-02-17T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=41104"},"modified":"2022-02-17T01:04:31","modified_gmt":"2022-02-17T04:04:31","slug":"camara-aprova-mudanca-da-idade-maxima-dos-indicados-ao-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/02\/17\/camara-aprova-mudanca-da-idade-maxima-dos-indicados-ao-stf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova mudan\u00e7a da idade m\u00e1xima dos indicados ao STF"},"content":{"rendered":"\n

Texto que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores vai agora para o Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O plen\u00e1rio de C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores. O texto que teve tramita\u00e7\u00e3o acelerada na Casa vai agora para o Senado. <\/p>\n\n\n\n

Na C\u00e2mara, a proposta foi aprovada por 439 votos favor\u00e1veis e apenas 15 contr\u00e1rios em primeiro turno e por 416 a 14 em segundo turno. O texto precisava de pelo menos 308 votos para ser aprovado nas duas rodadas de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Caso seja aprovado no Senado, o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 indicar pessoas com at\u00e9 70 anos para assumir vagas n\u00e3o apenas no STF (Supremo Tribunal Federal), mas tamb\u00e9m no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), no TST (Tribunal Superior do Trabalho), no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).<\/p>\n\n\n\n

A PEC foi apresentada em setembro do ano passado e tramitou de forma acelerada na Casa. O autor, deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), \u00e9 aliado do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que apoia o texto. A proposta foi apresentada no fim de setembro e aprovada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) 54 dias depois, em 23 de novembro. Seguindo o caminho que deve ser percorrido por uma PEC dentro da C\u00e2mara, o texto foi para\u00a0an\u00e1lise de uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o colegiado aprovou o parecer apresentado pelo deputado Ac\u00e1cio Favacho (PROS-AP) de maneira simb\u00f3lica, ou seja, sem registro de voto em painel. Entre a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ e na comiss\u00e3o especial, passaram-se 78 dias, sendo que durante mais da metade desse per\u00edodo o Congresso estava em recesso. O texto foi aprovado na CCJ no dia 23 de novembro e na comiss\u00e3o especial no dia 9 de fevereiro. Os parlamentares estavam em recesso entre os dias 17 de dezembro e 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o \u00e9 uma PEC pol\u00eamica, n\u00e3o \u00e9 uma PEC que tem nenhum efeito dirigido para ningu\u00e9m, como se especula. Eu acho que \u00e9 uma corre\u00e7\u00e3o da PEC da Bengala l\u00e1 atr\u00e1s. N\u00f3s votamos a PEC da Bengala para [aposentadoria obrigat\u00f3ria aos] 75 e n\u00e3o corrigimos a distor\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em><\/strong> disse o alagoano.<\/p>\n\n\n\n

Lira afirmou que a eleva\u00e7\u00e3o da aposentadoria obrigat\u00f3ria do servi\u00e7o p\u00fablico aos 75 anos sem altera\u00e7\u00e3o da idade-limite de 65 anos para indica\u00e7\u00f5es aos tribunais superiores, regionais, do Trabalho e para o TCU gerou um v\u00e3o de dez anos com “embarreiramento”<\/strong> das carreiras jur\u00eddicas. “Acho que o Congresso pode corrigir essa falha de maneira r\u00e1pida, porque n\u00e3o vejo pol\u00eamica nessa PEC”<\/em><\/strong>, completou o presidente da C\u00e2mara. A idade m\u00ednima para ser indicado aos tribunais superiores \u00e9 de 35 anos.<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, Lira minimizou o impacto da proposta, afirmando “n\u00e3o ver pol\u00eamica”<\/em><\/strong> no texto, que afirma ser apenas uma “corre\u00e7\u00e3o”<\/strong> da PEC da Bengala, em vigor desde 2015. Naquele ano, o Congresso alterou a Constitui\u00e7\u00e3o para que os ministros do STF passassem a se aposentar, obrigatoriamente, com 75 anos. Antes, a idade em que a aposentadoria se tornava compuls\u00f3ria era 70 anos.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores vai agora para o Senado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33387,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,186,216],"class_list":["post-41104","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-camara-dos-deputados","tag-stf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41104","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41104"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41104\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41105,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41104\/revisions\/41105"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33387"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}