![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Real-Calcados-Estilo-e-Moda-para-Voce-1024x459.jpeg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nCom todo esse apetite da companhia, a gasolina vendida por ela, at\u00e9 a \u00faltima quarta-feira, era 27% mais cara do que a comercializada no restante do Brasil. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao valor do diesel S-10 \u00e9 ainda maior: 28,2%. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Observat\u00f3rio Social da Pe-trobras (OSP), entidade ligada \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (FNP).<\/p>\n\n\n\n
A Petrobras finalizou no dia 30 de no-vembro do ano passado a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em S\u00e3o Francisco do Conde, na Bahia, e seus ativos log\u00edsticos associados para o Muba-dala Capital, um fundo de investimentos dos Emirados \u00c1rabes. O Mubadala criou a Jornal da Metropole, Salvador, 10 de mar\u00e7o de 20229Sefaz abre auditoria por \u2018ICMS n\u00e3o congelado\u2019empresa Acelen para operar a refinaria.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos cinco reajustes em menos de 60 dias, a Acelen foi acusada pela Secreta-ria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) de n\u00e3o aplicar o congelamento do imposto ICMS implementado pelo Governo do Es-tado desde de novembro do ano passado. De acordo com a Sefaz, a companhia ale-gou problemas operacionais.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a Sefaz na \u00faltima segunda-feira, a empresa prop\u00f4s pagar uma al\u00edquota baseada em uma m\u00e9dia de valo-res cobrados em novembro do ano passado. Ainda n\u00e3o se sabe se essa nova base de c\u00e1lculo vai implicar em redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Jornal da Metropole, Salvador, 10 de mar\u00e7o de 20229Sefaz abre auditoria por \u2018ICMS n\u00e3o congelado\u2019empresa Acelen para operar a refinaria. Al\u00e9m dos cinco reajustes em menos de 60 dias, a Acelen foi acusada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) de n\u00e3o aplicar o congelamento do imposto ICMS implementado pelo Governo do Estado desde de novembro do ano passado. De acordo com a Sefaz, a companhia alegou problemas operacionais. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a Sefaz na \u00faltima se-gunda-feira, a empresa prop\u00f4s pagar uma al\u00edquota baseada em uma m\u00e9dia de valores cobrados em novembro do ano passado. Ainda n\u00e3o se sabe se essa nova base de c\u00e1lculo vai implicar em redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
DEN\u00daNCIA AO CADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Sindicato do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveni\u00eancias do Estado da Bahia (Sindicombust\u00edveis-Ba) entrou com uma repre-senta\u00e7\u00e3o, na \u00faltima sexta-feira, no Conse-lho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE), por poss\u00edvel abuso de poder eco-n\u00f4mico praticado pela Acelen, que agora det\u00e9m o monop\u00f3lio do refino na Bahia.<\/p>\n\n\n\n De acordo com os documentos apre-sentados ao CADE, a Acelen vem praticando pre\u00e7os substancialmente maiores do que os que ela pr\u00f3pria pratica para venda a outros estados, como Alagoas, Maranh\u00e3o e Amazonas.<\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente do Sindicom-bust\u00edveis, Walter Tanus, as principais diferen\u00e7as s\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais refinaria. Com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, est\u00e1 em R$ 1,14 o litro.<\/p>\n\n\n\n \u201cO governo e a sociedade esperavam que, com a privatiza\u00e7\u00e3o, os pre\u00e7os ca\u00edssem. Mas, no caso da Bahia, tem se verificado justamente o contr\u00e1rio. O sindicato entende que pode haver abuso de poder econ\u00f4mico da Acelen, que atua como mo-nopolista no mercado de refino na Bahia, e vem impondo \u00e0s distribuidoras pre\u00e7os maiores que os praticados pelas demais refinarias brasileiras\u201d<\/em><\/strong>, declara.<\/p>\n\n\n\n Quando a Petrobras anunciou a conclus\u00e3o da venda da Rlam, o Sindicato dos Petroleiros da Bahia divulgou comunicado prevendo a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os porque n\u00e3o haver\u00e1 concorr\u00eancia. Sa\u00edmos de um monop\u00f3lio p\u00fablico para um privado\u201d<\/em><\/strong>, dizia a carta.<\/p>\n\n\n\n A entidade lembrou que, apesar de o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo ter sido quebrado em 1997, no governo de FHC, nenhuma empresa privada teve interesse em construir uma grande refinaria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O Sindipetro embasa seu posiciona-mento em rela\u00e7\u00e3o ao encarecimento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis em um estudo re-alizado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) do Rio de Janeiro, encomenda-do pela Associa\u00e7\u00e3o das Distribuidoras de Combust\u00edveis \u2013 Brasilcom.<\/p>\n\n\n\n A entidade lembrou que, apesar de o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo ter sido quebrado em 1997, no governo de FHC, nenhuma empresa privada teve interesse em construir uma grande refinaria no Brasil.O Sindipetro embasa seu posiciona-mento em rela\u00e7\u00e3o ao encarecimento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis em um estudo re-alizado pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3-lica (PUC) do Rio de Janeiro, encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o das Distribuidoras de Combust\u00edveis \u2013 Brasilcom.<\/p>\n\n\n\n Sefaz abre auditoria por \u2018ICMS n\u00e3o congelado\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Sefaz informou que a Acelen passou a adotar o congelamento do ICMS ap\u00f3s a reuni\u00e3o da segunda-feira passada. Sobre o per\u00edodo anterior que estava sendo desrespeitado pela Acelen, a Sefaz disse que \u201cos valores recolhidos pela empresa s\u00e3o objeto de auditoria pela Sefaz-Ba. Qualquer eventual dife-ren\u00e7a ser\u00e1 cobrada pelo fisco estadual\u201d<\/em><\/strong>, disse em nota.<\/p>\n\n\n\n A Acelen informou, por meio de nota, que ainda n\u00e3o foi notificada pelo CADE sobre a den\u00fancia de abuso de poder econ\u00f4mico. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor dos combust\u00edveis, a empresa disse que nos \u00faltimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia, o pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Sobre o ICMS, a Acelen informa que recebeu, na noite de ter\u00e7a-feira (08), parecer da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) favor\u00e1vel \u00e0 sugest\u00e3o proposta pela empresa para apura\u00e7\u00e3o do ICMS congelado a partir da m\u00e9dia ponderada de pre\u00e7os dos produtos comercializados em 1\u00ba de novembro de 2021, data estabelecida no Decreto n\u00ba 20.852\/2021.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Acelen, este crit\u00e9rio j\u00e1 est\u00e1 sendo aplicado nas opera\u00e7\u00f5es de venda desde esta quarta-feira (9) e implicar\u00e1 em uma redu\u00e7\u00e3o aproximada nos pre\u00e7os de combust\u00edveis vendidos pela Refinaria de Mataripe aos distribuidores na ordem de R$380,00 a R$400,00 a cada mil litros para o Diesel e R$580 para a mesma quantidade de gasolina.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Metro1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Venda da refinaria de Mataripe para grupo Mubadala Capital tem provocado impactos diretos nos baianos; combust\u00edvel est\u00e1 27% mais caro do que o praticado pela Petrobras<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39699,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,34,70,69],"tags":[54,93,5285,5111],"class_list":["post-41485","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","tag-bahia","tag-brasil","tag-mataripe","tag-refinaria"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41485","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41485"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41485\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41486,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41485\/revisions\/41486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}