TRF4 condenou Lula em segunda inst\u00e2ncia<\/p>\n
Os tr\u00eas desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) respons\u00e1veis por julgar o recurso contra a\u00a0condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do tr\u00edplex\u00a0\u2014 Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus \u2014 deciriram manter, nesta quarta-feira (24), a condena\u00e7\u00e3o imposta que o juiz S\u00e9rgio Moro ao petista por unanimidade.<\/p>\n
Ao iniciar sua fala, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus,\u00a0\u00faltimo a votar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), elogiou a atua\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro e defendeu o andamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
“Se h\u00e1 alguma coisa que seja absolutamente incontroversa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que sobre ela est\u00e3o se debru\u00e7ando”, declarou Laus.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/elab-1.jpg\")
Mais cedo, o desembargador federal\u00a0Leandro Paulsen votou para manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente\u00a0e atingiu a maioria necess\u00e1ria para considerar o petista condenado em segunda inst\u00e2ncia. Logo no in\u00edcio da leitura de seu voto, o desembargador, que foi o segundo a votar, declarou que a “lei \u00e9 para todos”.<\/p>\n
\u2014 Setenta e uma foram as imputa\u00e7\u00f5es de crime ao ex-presidente. Esta turma est\u00e1 sendo extremamente criteriosa. O magistrado de primeira inst\u00e2ncia [Moro], longe de ser severo ou duro, acolheu dois crimes. \u00c9 isso que esse tribunal est\u00e1 acolhendo tamb\u00e9m e mantendo a senten\u00e7a no ponto.<\/p>\n
O relator Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, primeiro a votar nesta quarta,\u00a0confirmou a condena\u00e7\u00e3o de Lula e aumentou a pena para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ex-presidente foi condenado em julho de 2017 a nove anos e seis meses de pris\u00e3o pelo ju\u00edz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00ba Vara Federal de Curitiba, por supostamente ter recebido um tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 da empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras.<\/p>\n Al\u00e9m de Lula, recorreram contra a senten\u00e7a o ex-presidente da OAS, Jos\u00e9 Aldemario Pinheiro Filho, e o ex-diretor da \u00e1rea internacional da OAS, Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, condenados na primeira inst\u00e2ncia, mas que tiveram as penas reduzidas hoje. O ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido em primeira inst\u00e2ncia, tamb\u00e9m recorreu para para alterar fundamentos da senten\u00e7a. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu contra a absolvi\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia de tr\u00eas executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e F\u00e1bio Hori Yonamine.<\/p>\n O julgamento<\/strong><\/p>\n Durante o julgamento, o procurador do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) Maur\u00edcio Gotardo Gerum afirmou que a Justi\u00e7a seria feita nesta quarta independentemente do resultado.<\/p>\n \u2014 Se Lula for absolvido, a Justi\u00e7a ser\u00e1 feita. Se for condenado, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m ser\u00e1 feita. N\u00e3o h\u00e1 Justi\u00e7a fora da ordem constitucional.<\/p>\n Gerum ainda criticou o discurso de que o processo contra Lula \u00e9 “pol\u00edtico”.<\/p>\n \u2014 Uma tropa de choque foi criada para a perpetua\u00e7\u00e3o de um projeto pol\u00edtico pessoal. Mais f\u00e1cil dizer que n\u00e3o h\u00e1 provas para a condena\u00e7\u00e3o, que o julgamento \u00e9 pol\u00edtico.<\/p>\n No julgamento, a Petrobras atuou como assistente de acusa\u00e7\u00e3o do MPF, pedindo pena maior ao ex-presidente. O advogado de defesa da estatal Ren\u00e9 Ariel Dotti declarou que a Petrobras teve seu patrim\u00f4nio afetado.<\/p>\n \u2014 A Petrobras sofreu um grav\u00edssimo atentado contra o patrim\u00f4nio. A Petrobras \u00e9 um dos s\u00edmbolos da independ\u00eancia econ\u00f4mica do nosso pa\u00eds.<\/p>\n Julgamento de Lula \u00e9 destaque na imprensa internacional<\/strong><\/p>\n Fernando Augusto Henriques Fernandes, advogado do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, atacou o MPF durante sustenta\u00e7\u00e3o oral no julgamento. Segundo ele, \u00e9 “falta de senso” e “falta de tempero” do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pedir que os desembargadores do TRF4 revertam a absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e de Okamotto no caso que envolve o armazenamento do acervo presidencial.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o h\u00e1 nenhum valor da OAS em rela\u00e7\u00e3o ao acervo que tenha sido entregue para pagar a Granero e n\u00e3o tenha sido contabilizado… o valor foi pago diretamente a Granero [empresa respons\u00e1vel pelo aramazenamento].<\/p>\n \u00a0an\u00fancio<\/p>\n Cristiano Zanin, advogado de defesa de Lula, tamb\u00e9m atacou o MPF e declarou que as palavras do procurador mostram “como a for\u00e7a tarefa da Lava Jato vem atuando neste e em outros casos”. Zanin teve 15 minutos para expor o posicionamento da defesa.<\/p>\n \u2014 O pensamento [da for\u00e7a tarefa] \u00e9 de censura a defesa, \u00e9 de censura a academia, \u00e9 de censura ao povo.<\/p>\n Ainda para a defesa do ex-presidente, a a\u00e7\u00e3o que investiga Lula nasceu “de um power point que tratava o ex-presidente como culpado”.<\/p>\n O desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, primeiro a votar, afirmou que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 da compet\u00eancia da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e n\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal). “Juiz n\u00e3o \u00e9 parte do processo e n\u00e3o \u00e9 antagonista de nenhum r\u00e9u”. O relator explicou que seu voto seria longo porque “o caso exige an\u00e1lise mais profunda”.<\/p>\n Ainda durante seu voto, que totaliza 430 p\u00e1ginas, o relator afirmou que o petista atuava como “garantidor de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o se exige demonstra\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o ativa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em cada um dos contratos [da Petrobras]. O r\u00e9u, na verdade, era o garantidor de um esquema maior, que tinha por finalidade incrementar de modo sub-rept\u00edcio [il\u00edcito] o financiamento de partidos, pelo que agia nos bastidores para nomea\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em cargos-chave para a organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n Para Gebran Neto, “h\u00e1 prova acima de razo\u00e1vel de que o ex-presidente foi um dos articuladores, sen\u00e3o o principal, do amplo esquema de corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Ap\u00f3s quase tr\u00eas horas, o relator Gebran Neto votou por manter a condena\u00e7\u00e3o de Lula e aumentou a pena dele para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos outros r\u00e9us condenados no mesmo processo, Gebran Neto decidiu reduzir a pena do ex-presidente da OAS Jos\u00e9 Aldemario Pinheiro Filho (L\u00e9o Pinheiro) \u2014 condenado em primeira inst\u00e2ncia a 10 anos e 8 meses \u2014 para 3 anos e 6 meses em regime semi-aberto.<\/p>\n No caso do ex-diretor da \u00e1rea internacional da OAS, Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, a pena foi reduzida de 6 anos para 1 ano e 10 meses, em regime aberto. Gebran justificou as redu\u00e7\u00f5es “em raz\u00e3o das coopera\u00e7\u00f5es que [os r\u00e9us] fizeram nesses autos”.<\/p>\n Depois do voto do primeiro relator, o julgamento teve uma hora de suspens\u00e3o.<\/p>\n O desembargador federal Leandro Paulsen foi o segundo a votar ap\u00f3s a pausa. O revisor dos processos da Lava Jato na corte tamb\u00e9m votou para manter a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n \u2014 Setenta e uma foram as imputa\u00e7\u00f5es de crime ao ex-presidente. Esta turma est\u00e1 sendo extremamente criteriosa. O magistrado de primeira inst\u00e2ncia [Moro], longe de ser severo ou duro, acolheu dois crimes. \u00c9 isso que esse tribunal est\u00e1 acolhendo tamb\u00e9m e mantendo a senten\u00e7a no ponto.<\/p>\n \u00daltimo a votar o recurso apresentado pela defesa do petista, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus elogiou a atua\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro e defendeu o andamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato logo ao iniciar sua fala.<\/p>\n \u2014 Se h\u00e1 alguma coisa que seja absolutamente incontroversa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais que sobre ela est\u00e3o se debru\u00e7ando.<\/p>\n Inelegibilidade<\/strong><\/p>\n Lula pode ficar ineleg\u00edvel pela Lei da Ficha Limpa, j\u00e1 que ter\u00e1 sido condenado por um colegiado. O professor Alamiro Velludo Salvador Neto, da Faculdade de Direito da USP, explica que h\u00e1 uma diverg\u00eancia entre a Justi\u00e7a Criminal e a Justi\u00e7a Eleitoral nesse sentido.<\/p>\n \u2014 Enquanto o STJ entende que precisam se esgotar todos os recursos de segunda inst\u00e2ncia para o cumprimento da pena, a Justi\u00e7a Eleitoral diz que basta uma condena\u00e7\u00e3o colegiada para enquadrar o candidato na Ficha Limpa. \u00c9 algo que certamente ser\u00e1 questionado judicialmente em 2018, talvez n\u00e3o pelo Lula, mas por outros pol\u00edticos.<\/p>\n Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TRF4 condenou Lula em segunda inst\u00e2ncia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4184,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,316,302,270,247,303,484],"class_list":["post-4183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-condenacao","tag-julgamento","tag-justica","tag-lava-jato","tag-lula","tag-trf"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4183"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4183\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}