{"id":42337,"date":"2022-04-26T22:37:58","date_gmt":"2022-04-27T01:37:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=42337"},"modified":"2022-04-26T22:38:01","modified_gmt":"2022-04-27T01:38:01","slug":"ex-secretario-do-governo-da-bahia-e-alvo-de-operacao-da-pf-sobre-compra-de-respiradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/04\/26\/ex-secretario-do-governo-da-bahia-e-alvo-de-operacao-da-pf-sobre-compra-de-respiradores\/","title":{"rendered":"Ex-secret\u00e1rio do governo da Bahia \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00e3o da PF sobre compra de respiradores"},"content":{"rendered":"\n

Bruno Dauster comandava a Casa Civil durante compra dos respiradores. Em nota, ex-secret\u00e1rio diz que a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal foi “extempor\u00e2nea e desnecess\u00e1ria”.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A Pol\u00edcia Federal deflagrou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26), a opera\u00e7\u00e3o Cianose, que investiga a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Hempcare pelo Cons\u00f3rcio Nordeste, para fornecimento de ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de Covid-19 no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreens\u00e3o em\u00a0Salvador, no Distrito Federal, e nos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, expedidos pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. As buscas contaram com apoio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em\u00a0Salvador, a opera\u00e7\u00e3o foi cumprida em um pr\u00e9dio de luxo no Corredor da Vit\u00f3ria e em outros prontos.\u00a0Um dos alvos dos mandados foi Bruno Dauster, ex-secret\u00e1rio da Casa Civil do governador Rui Costa (PT)\u00a0.\u00a0O governador \u00e9 um dos investigados, mas n\u00e3o foi alvo de mandados na a\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O\u00a0governador criticou a opera\u00e7\u00e3o. “Eu confesso que at\u00e9 entenderia e bateria palma se hoje os respons\u00e1veis tivessem sido presos. Mas eu n\u00e3o consigo entender uma busca e apreens\u00e3o dois anos depois. Algu\u00e9m acha que esse povo t\u00e1 com alguma coisa a mais?”<\/em><\/strong>, disse.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de nota, o ex-secret\u00e1rio Bruno Dauster considerou a a\u00e7\u00e3o “extempor\u00e2nea e desnecess\u00e1ria”<\/em><\/strong>. Dauster diz que j\u00e1 prestou, de forma espont\u00e2nea, dois depoimentos, um para a Pol\u00edcia Civil e outro para a Pol\u00edcia Federal e diz que sempre se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar no esclarecimento dos fatos. [Confira \u00edntegra da nota no final da reportagem]<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro alvo da opera\u00e7\u00e3o foi o consultor Cleber Isaac. Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o ser deflagrada, ele se apresentou na sede da Pol\u00edcia Federal, em Ilh\u00e9us, no sul da Bahia. De acordo com o advogado Milton Ventorim Jr, respons\u00e1vel pela defesa de Cleber Isaac, ele entregou o celular e deixou documentos de toda as tratativas durante o processo de venda dos respiradores.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o advogado, Cleber Isaac foi um consultor contratado inclusive ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es terem se iniciado. Ele diz ainda que seu cliente comprovar\u00e1 “o seu empenho para solu\u00e7\u00e3o dessa entrega dos respiradores, mesmo n\u00e3o tendo ger\u00eancia ou qualquer participa\u00e7\u00e3o na empresa HempCare”. [Confira \u00edntegra da nota no final da reportagem]<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m alvo da opera\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio Carlos Kerbes disse que espera que o caso seja solucionado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Em novembro do ano passado, em depoimento \u00e0 CPI da Covid, do Rio Grande do Norte, Kerbes, que tem empresa de consultoria financeira, confirmou rela\u00e7\u00e3o com a empresa Hempcare durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio disse que foi procurado pela empresa atrav\u00e9s de Cleber Isaac, que o conhecia devido a a\u00e7\u00f5es comerciais no Rio de Janeiro de 2016. O objetivo do contato da Hempcare, segundo Carlos Kerbes, era conseguir contato com fornecedores chineses para a aquisi\u00e7\u00e3o de testes covid. As tratativas ocorreram entre abril e maio de 2020, de acordo com o depoimento de Kerbes. [Confira \u00edntegra da nota no final da reportagem]<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nota, o Cons\u00f3rcio Nordeste diz “foi v\u00edtima de fraude por parte de empres\u00e1rios que receberam o pagamento e n\u00e3o entregaram os aparelhos”. O Cons\u00f3rcio diz ainda que foi o respons\u00e1vel pela den\u00fancia e que segue aguardando a apura\u00e7\u00e3o do crime, o julgamento e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro aos cofres dos respectivos estados. [Confira \u00edntegra da nota no final da reportagem]<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) divulgou nota onde diz que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de respiradores, o Estado da Bahia obteve duas vit\u00f3rias contra as empresas Ocean 26 INC e Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor ap\u00f3s acordo judicial, a partir de a\u00e7\u00e3o movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial feita.<\/p>\n\n\n\n

A PGE diz ainda que no caso da empresa Hempcare, que teria se recusado em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a not\u00edcia crime, com instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o policial, que resultou na pris\u00e3o preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Opera\u00e7\u00e3o Ragnarok<\/a>. A PGE cita ainda que o Estado da Bahia ainda instaurou sindic\u00e2ncia para apura\u00e7\u00e3o dos fatos (eventuais altera\u00e7\u00f5es ocorridas na minuta do contrato administrativo, ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o pela PGE), com identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. E que resultado da sindic\u00e2ncia j\u00e1 foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE). [Confira \u00edntegra da nota no final da reportagem]<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

STJ defende opera\u00e7\u00e3o para assegurar preserva\u00e7\u00e3o das provas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conforme a PF, o processo de aquisi\u00e7\u00e3o teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimpl\u00eancia por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade p\u00fablica, dispensa de licita\u00e7\u00e3o sem observ\u00e2ncia das formalidades legais e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o, Cianose, tem rela\u00e7\u00e3o com uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade que pode afetar pacientes que passa, por problemas relacionados \u00e0 m\u00e1 oxigena\u00e7\u00e3o do sangue, por exemplo, por uma insufici\u00eancia respirat\u00f3ria ou uma doen\u00e7a pulmonar.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a CGU disse que em auditoria realizada foi verificado que, “apesar dos valores envolvidos e da relev\u00e2ncia dos equipamentos naquele momento da pandemia, n\u00e3o constava do processo justificativa para escolha da empresa, que se dedicava \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e0 base de Cannabis, assim como qualquer comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia ou mesmo capacidade operacional e financeira para cumprir o contrato”<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a CGU diz que auditoria constatou que o pagamento de quase R$ 49 milh\u00f5es foi feito de forma antecipada, “sem as devidas garantias contratuais e sem observar as orienta\u00e7\u00f5es da Procuradoria Geral do Estado”.<\/em><\/strong> O \u00f3rg\u00e3o ainda diz que como respiradores nunca foram entregues e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restitui\u00e7\u00e3o da quantia paga, houve preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos de R$ 48.748.575,82.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o STJ, o ministro Og Fernandes determinou a realiza\u00e7\u00e3o de buscas e apreens\u00f5es de documentos, equipamentos e valores em desfavor de diversos investigados ap\u00f3s pedido de aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es apresentado pela PF, e chancelado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Segundo o STJ, o objetivo \u00e9 “desvendar aparente engrenagem criminosa com diversas ramifica\u00e7\u00f5es e envolvimento de grande n\u00famero de pessoas, inclusive autoridades p\u00fablicas”<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o tribunal, o inqu\u00e9rito do caso tramita sob sigilo no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e diz respeito \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Ragnarok, deflagrada em 2020 pela Pol\u00edcia Civil da Bahia. O STJ diz ainda que foram requisitadas informa\u00e7\u00f5es de natureza p\u00fablica da agenda de autoridades do estado da Bahia e autorizado o compartilhamento com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) das informa\u00e7\u00f5es obtidas a partir das medidas decretadas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o ministro Og Fernandes considerou a medida “imprescind\u00edvel em raz\u00e3o da necessidade de assegurar a preserva\u00e7\u00e3o das provas, uma vez que se trata de il\u00edcitos praticados por pessoas com conhecimento jur\u00eddico, entre os quais lavagem de capitais que, em sua pr\u00f3pria ess\u00eancia, envolve a oculta\u00e7\u00e3o da natureza, origem e localiza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros”.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Cons\u00f3rcio Nordeste, formado pelos nove estados da regi\u00e3o, foi criado em 2019 como ferramenta pol\u00edtica e de gest\u00e3o. Durante parte da pandemia, o cons\u00f3rcio foi respons\u00e1vel por compras conjuntas de alguns equipamentos de combate \u00e0 Covid-19 para estados. A entidade foi respons\u00e1vel por viabilizar a compra de respiradores para pacientes internados ainda em mar\u00e7o de 2020. No entanto, os an\u00fancios de compra dos equipamentos foram seguidos de problemas.<\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2020, o governo da Bahia, que na \u00e9poca presidia o cons\u00f3rcio anunciou que a compra de 600 respiradores de uma empresa chinesa. Dias depois, o\u00a0governo anunciou que a compra foi cancelada unilateralmente pelo vendedor. A assessoria do Cons\u00f3rcio Nordeste informou que a carga ficou retida no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. Na ocasi\u00e3o, o valor do contrato era de R$ 42 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em maio de 2020, a Justi\u00e7a determinou o bloqueio dos bens da empresa HempShare. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o aberta pelo Cons\u00f3rcio Nordeste. O Governo da Bahia chegou a abrir um processo administrativo com a finalidade de apurar irregularidades praticadas pela empresa Hempcare, com sede em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2020,\u00a0Bruno Dauster admitiu que n\u00e3o foram cumpridos diversos procedimentos obrigat\u00f3rios na condu\u00e7\u00e3o dos contratos dos respiradores\u00a0que n\u00e3o foram entregues ao Cons\u00f3rcio Nordeste. Na ocasi\u00e3o, ele negou que tivesse recebido qualquer valor para intermediar as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo m\u00eas,\u00a0tr\u00eas pessoas foram presas durante uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil da Bahia contra a empresa Hempcare, que vendeu e n\u00e3o entregou respiradores ao Cons\u00f3rcio do Nordeste. Al\u00e9m das pris\u00f5es, a opera\u00e7\u00e3o Ragnarok cumpriu 15 mandados de busca e apreens\u00e3o em\u00a0Salvador, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Bras\u00edlia e Araraquara (SP).<\/p>\n\n\n\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram detidos o empres\u00e1rio Paulo de Tarso, a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o s\u00f3cio dela, Luiz Henrique Ramos. O\u00a0trio foi liberado no dia 7 junho, ap\u00f3s prestar depoimentos.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma semana, Bruno Dauster pediu exonera\u00e7\u00e3o da secretaria da Casa Civil. Na ocasi\u00e3o, ele falou sobre o pedido de demiss\u00e3o do cargo.<\/p>\n\n\n\n

“Primeiro que eu n\u00e3o precisava de ter foro privilegiado, porque eu n\u00e3o cometi nenhum ato il\u00edcito nem nada que pudesse justificar que eu tivesse medo de alguma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Se tivesse, eu n\u00e3o teria pedido nunca, para manter o foto privilegiado”<\/em><\/strong>, disse Bruno.<\/p>\n\n\n\n

“Em segundo lugar, eu pedi porque n\u00e3o queria que fosse politizado essa quest\u00e3o, pedi antes que meu nome fosse citado por qualquer pessoa porque eu pedi na abertura do processo. O que eu queria era evitar a politiza\u00e7\u00e3o que, infelizmente, aconteceu e estamos em um momento que tudo est\u00e1 sendo politizado”<\/em><\/strong>, completou.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em junho de 2020,\u00a0a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com medidas administrativas e judiciais\u00a0junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), para tentar reverter a decis\u00e3o que encaminhou para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) o processo de investiga\u00e7\u00e3o a respeito do contrato firmado pelo Cons\u00f3rcio Nordeste com a empresa Hempcare para a entrega de respiradores.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, a Hempcare prometeu devolver os R$ 48,7 milh\u00f5es investidos nos 300 respiradores mec\u00e2nicos que n\u00e3o foram entregues. Por\u00e9m, em entrevista exclusiva \u00e0 TV Bahia, o empres\u00e1rio Paulo de Tarso, s\u00f3cio da Biogeoenergy, empresa que fabricaria os equipamentos, declarou que gastou com insumos os cerca de R$ 24 milh\u00f5es que recebeu de Cristiana Prestes, a dona da Hempcare, que intermediou o processo.<\/p>\n\n\n\n

O empres\u00e1rio afirmou que n\u00e3o devolveria o valor investido. O empres\u00e1rio afirmou que gastou totalmente os R$ 24 milh\u00f5es para poder come\u00e7ar a fabricar os respiradores e acusa o Cons\u00f3rcio Nordeste de n\u00e3o aceitar os equipamentos produzidos pela Biogeoenergy.<\/p>\n\n\n\n

O m\u00eas de junho de 2020 teve outro problema com empresas e a venda de respiradores. A\u00a0empresa Pulsar devolveu ao Cons\u00f3rcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milh\u00f5es, referentes \u00e0 compra de 750 respiradores. A Pulsar n\u00e3o conseguiu cumprir o prazo de entrega dos equipamentos. Por esse motivo, o governador da Bahia solicitou a devolu\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n\n\n\n

Em julho de 2020, O Minist\u00e9rio P\u00fablico federal (MPF), atrav\u00e9s do procurador da rep\u00fablica Fernando T\u00falio da Silva,\u00a0determinou a abertura de inqu\u00e9rito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da Bahia e Cons\u00f3rcio Nordeste junto \u00e0 empresa Pulsar.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2021, durante a CPI da Covid do Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o ex-secret\u00e1rio da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, foi convocado para prestar depoimento na condi\u00e7\u00e3o de investigado. No entanto por garantia judicial decidiu n\u00e3o responder \u00e0s perguntas dos deputados.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem os citados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bruno Dauster, ex-secret\u00e1rio da Casa Civil da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“No dia de hoje fui surpreendido com uma medida de busca e apreens\u00e3o absolutamente extempor\u00e2nea e desnecess\u00e1ria. Esclare\u00e7o que acerca dos fatos objeto de investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 prestei, de forma espont\u00e2nea, dois depoimentos, sendo um perante a pol\u00edcia civil e outro perante a pol\u00edcia federal, bem como sempre me coloquei \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar no esclarecimento dos fatos.<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reafirmo que, ao longo de toda minha vida profissional, sempre agi de forma l\u00edcita, com absoluta transpar\u00eancia e rigor \u00e9tico. Minha atua\u00e7\u00e3o no caso objeto de investiga\u00e7\u00e3o foi exclusivamente para que pud\u00e9ssemos ter ventiladores para as UTIs dos nossos hospitais durante a grave crise da Pandemia, no momento em que a car\u00eancia deste equipamento se dava em uma escala global nunca antes imaginada.<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel qualquer tentativa de fraude ou golpe contra o Estado, ainda mais num per\u00edodo de pandemia, quando havia uma urg\u00eancia absoluta para poder salvar vidas. Espero que os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente poss\u00edvel e que sejam caladas as vozes que tentam deturpar a minha atua\u00e7\u00e3o.”<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cleber Isaac, atrav\u00e9s do advogado Milton Ventorim Junior<\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Cleber Isaac compareceu na sede da Pol\u00edcia federal em Ilh\u00e9us de forma espont\u00e2nea. Entregou o celular dele e deixou documentos de toda as tratativas durante o processo de venda dos respeitadores. Cleber Isaac foi um consultor contratado inclusive ap\u00f3s as negocia\u00e7\u00f5es terem se iniciado e comprovar\u00e1 o seu empenho para solu\u00e7\u00e3o dessa entrega dos respiradores, mesmo n\u00e3o tendo ger\u00eancia ou qualquer participa\u00e7\u00e3o na empresa HempCare.”<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Carlos Kerbes<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

“Na manh\u00e3 de hoje, Carlos Kerbes recebeu a Pol\u00edcia Federal na sua resid\u00eancia, que estava cumprindo o mandado de busca e apreens\u00e3o, na ocasi\u00e3o, objetivando ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es, ele, voluntariamente, passou a senha do seu aparelho celular e notebook, a fim de dirimir qualquer questionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua conduta. Esperamos que este caso seja solucionado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que a vida de Carlos Kerbes possa volta \u00e0 sua normalidade”.<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cons\u00f3rcio Nordeste<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cEm decorr\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Cianose, realizada pela Pol\u00edcia Federal nesta ter\u00e7a-feira, 26\/04\/2022, informamos que a aquisi\u00e7\u00e3o conjunta de ventiladores pulmonares pelo Cons\u00f3rcio Nordeste foi realizada logo no in\u00edcio da pandemia, tendo como fundamento o art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 13.979\/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais. No entanto, o Cons\u00f3rcio foi v\u00edtima de uma fraude por parte de empres\u00e1rios que receberam o pagamento e n\u00e3o entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo pr\u00f3prio Cons\u00f3rcio Nordeste \u00e0s autoridades policiais e ao judici\u00e1rio, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o judicial, que resultou na pris\u00e3o desses empres\u00e1rios e no bloqueio de seus bens. O Cons\u00f3rcio Nordeste segue aguardando a apura\u00e7\u00e3o desse crime, o julgamento e a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro aos cofres dos respectivos estados\u201d.<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

PGE-BA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vit\u00f3rias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor ap\u00f3s acordo judicial, a partir de a\u00e7\u00e3o movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial feita. Al\u00e9m disso, todos os esfor\u00e7os foram esgotados no \u00e2mbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A PGE tamb\u00e9m acompanha a situa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 compra dos respiradores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo ap\u00f3s a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a not\u00edcia crime, permitindo a imediata instaura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o policial, que resultou na pris\u00e3o preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Opera\u00e7\u00e3o Ragnarok. Tamb\u00e9m se ingressou com a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria c\u00edvel para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, ap\u00f3s, obter a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago. As provid\u00eancias tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formaliza\u00e7\u00e3o de um acordo para a devolu\u00e7\u00e3o do pagamento feito pelos equipamentos que n\u00e3o foram entregues.<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, antes que as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7assem, em uma medida surpreendente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) assumiu a apura\u00e7\u00e3o do caso, com envio para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e os indiciados foram liberados.<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No campo administrativo, o Estado da Bahia ainda instaurou sindic\u00e2ncia para apura\u00e7\u00e3o dos fatos (eventuais altera\u00e7\u00f5es ocorridas na minuta do contrato administrativo, ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o pela PGE), com identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. O resultado da sindic\u00e2ncia j\u00e1 foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE).<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Cons\u00f3rcio Nordeste, \u00e0 \u00e9poca liderado pelo Estado da Bahia, tamb\u00e9m instaurou processo administrativo sancionat\u00f3rio contra a empresa Hempcare, na qual foi j\u00e1 ela condenada e hoje est\u00e1 impedida de negociar com qualquer ente p\u00fablico.<\/em><\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1 Bahia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bruno Dauster comandava a Casa Civil durante compra dos respiradores. Em nota, ex-secret\u00e1rio diz que a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal foi “extempor\u00e2nea e desnecess\u00e1ria”.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23264,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,70,69,21,19],"tags":[54,173,3572],"class_list":["post-42337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-destaques","category-noticias2","category-politica","category-saude","tag-bahia","tag-policia-federal","tag-respiradores"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42338,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42337\/revisions\/42338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}