{"id":43134,"date":"2022-06-07T11:00:00","date_gmt":"2022-06-07T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=43134"},"modified":"2022-06-06T21:31:06","modified_gmt":"2022-06-07T00:31:06","slug":"bolsonaro-propoe-compensar-estados-para-reduzir-icms-e-tentar-conter-alta-do-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/06\/07\/bolsonaro-propoe-compensar-estados-para-reduzir-icms-e-tentar-conter-alta-do-combustivel\/","title":{"rendered":"Bolsonaro prop\u00f5e compensar estados para reduzir ICMS e tentar conter alta do combust\u00edvel"},"content":{"rendered":"\n

Como contrapartida, no entanto, o governo exigir\u00e1 que estados e Distrito Federal derrubem a zero a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os sobre diesel e g\u00e1s de cozinha.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal aceitar\u00e1 ressarcir os estados pelas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com o\u00a0projeto de lei que estabelece uma al\u00edquota m\u00e1xima para o ICMS\u00a0sobre os combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Como contrapartida, no entanto, o governo exigir\u00e1 que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a al\u00edquota do ICMS sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Segundo o ministro\u00a0Paulo Guedes, se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valer\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro. Ele afirmou que a compensa\u00e7\u00e3o custar\u00e1 ao governo federal entre R$ 25 bilh\u00f5es e R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio foi feito em pronunciamento ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com os presidentes da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL), e do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG). Durante o pronunciamento, Lira e Pacheco sentaram-se ao lado de Bolsonaro. Os ministros\u00a0Paulo Guedes\u00a0(Economia),\u00a0Adolfo Sachsida\u00a0(Minas e Energia) e\u00a0Ciro Nogueira\u00a0(Casa Civil) tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Bolsonaro, os governadores tamb\u00e9m poder\u00e3o ser ressarcidos pela Uni\u00e3o se derrubarem a zero o ICMS sobre o g\u00e1s de cozinha. Os\u00a0botij\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o isentos do PIS-Cofins\u00a0(imposto federal).<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro afirmou que a proposta do governo prev\u00ea ainda que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas al\u00edquotas de ICMS sobre o combust\u00edvel para o teto de 17% previsto no projeto de lei que tramita no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira\u00a0afirmou ap\u00f3s a reuni\u00e3o que, para concluir um eventual acordo entre Uni\u00e3o e estados, ser\u00e1 preciso aprovar:<\/p>\n\n\n\n

  • o projeto de lei complementar, j\u00e1 votado pela C\u00e2mara, que define uma al\u00edquota m\u00e1xima de ICMS para os combust\u00edveis;<\/li>
  • uma proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que ainda n\u00e3o est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, autorizando a Uni\u00e3o a ressarcir os estados e munic\u00edpios pelas perdas tribut\u00e1rias com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    O projeto de lei que tramita no Congresso Nacional limita a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis ao m\u00e1ximo de 17%. Atualmente, v\u00e1rios estados cobram ICMS acima desse percentual sobre gasolina, etanol e diesel.<\/p>\n\n\n\n

    O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara e agora est\u00e1 sob an\u00e1lise dos senadores. Presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0j\u00e1 anunciou que o\u00a0projeto ser\u00e1 levado diretamente ao plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

    O ministro da Economia,\u00a0Paulo Guedes, negou que a medida proposta pelo governo seja um subs\u00eddio no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Segundo Guedes, um subs\u00eddio seria vender o litro abaixo do pre\u00e7o de custo e n\u00e3o a venda sem tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    “N\u00f3s estamos mantendo o nosso duplo compromisso. Primeiro, n\u00f3s vamos proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira novamente. O governo federal transferindo recursos, n\u00e3o para dar um subs\u00eddio, mas para transferir recursos exatamente para permitir redu\u00e7\u00e3o de impostos, que sempre foi o nosso programa”<\/em><\/strong>, declarou.<\/p>\n\n\n\n

    Guedes afirmou, ainda, que “todas as economias do mundo”<\/em><\/strong> est\u00e3o buscando formas de reduzir a carga tribut\u00e1ria para lidar com a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    “Quer dizer, 11 dos 14 mais importantes pa\u00edses europeus est\u00e3o estudando formas de baixar impostos, os estados americanos est\u00e3o baixando impostos”<\/em><\/strong>, citou.<\/p>\n\n\n\n

    O ministro da Economia declarou que, se o acordo for viabilizado, as mudan\u00e7as t\u00eam tempo definido \u2013 at\u00e9 31 de dezembro \u2013 e um valor definido, n\u00e3o detalhado no pronunciamento. Depois de encerrado o pronunciamento, ele disse que a compensa\u00e7\u00e3o aos estados ficar\u00e1 entre R$ 25 bilh\u00f5es e R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    “Essa expans\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos para outros entes federativos [estados e munic\u00edpios] vai estar limitada a essas receitas extraordin\u00e1rias ainda n\u00e3o lan\u00e7adas no or\u00e7amento. Ent\u00e3o tudo o que a gente est\u00e1 vindo, justamente pelo vigor da recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, esses recursos est\u00e3o vindo extraordin\u00e1rios, acima das nossas previs\u00f5es. Isso ser\u00e1 repassado para a popula\u00e7\u00e3o brasileira atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de impostos pelos estados. Tecnicamente, \u00e9 s\u00f3 isso”<\/em><\/strong>, disse.<\/p>\n\n\n\n

    Depois de um impasse sobre sua participa\u00e7\u00e3o na declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, o presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG), que foi cobrado por\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL) a colocar em vota\u00e7\u00e3o no Senado o projeto que limita o ICMS sobre combust\u00edveis, n\u00e3o estabeleceu uma data para a an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n\n\n\n

    Senado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0disse esperar que “muito brevemente”<\/em><\/strong> haja uma defini\u00e7\u00e3o sobre o relat\u00f3rio da proposta, a ser apresentado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da mat\u00e9ria, e que o Senado encontre uma “converg\u00eancia” das ideias apresentadas pelo Executivo, pela C\u00e2mara, pelo Senado e pelos estados.<\/p>\n\n\n\n

    “Dentro do di\u00e1logo, que \u00e9 muito amplo no Senado, [vamos] buscar o consenso que possa convergir os interesses e as percep\u00e7\u00f5es do Senado, da C\u00e2mara, do Poder Executivo, ouvindo tamb\u00e9m os estados”<\/em><\/strong>, afirmou Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

    Ele n\u00e3o fez previs\u00e3o de data para vota\u00e7\u00e3o do projeto do ICMS no Senado. “Esperamos muito brevemente ter uma defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse relat\u00f3rio do senador\u00a0Fernando Bezerra Coelho. Mas, de fato, \u00e9 uma oportunidade ao di\u00e1logo, ao consenso”<\/em><\/strong>, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n

    Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Como contrapartida, no entanto, o governo exigir\u00e1 que estados e Distrito Federal derrubem a zero a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os sobre diesel e g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43135,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69],"tags":[4203,93,273,596,1395,1454,1152,3492,4199],"class_list":["post-43134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","tag-arthur-lira","tag-brasil","tag-combustivel","tag-icms","tag-jair-bolsonaro","tag-presidente-da-camara","tag-presidente-da-republica","tag-presidente-do-senado","tag-rodrigo-pacheco"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43136,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43134\/revisions\/43136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}