{"id":43376,"date":"2022-06-25T19:43:35","date_gmt":"2022-06-25T22:43:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=43376"},"modified":"2022-06-25T19:43:36","modified_gmt":"2022-06-25T22:43:36","slug":"em-oficio-a-desembargador-juiz-diz-que-solto-milton-ribeiro-pode-interferir-nas-investigacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/06\/25\/em-oficio-a-desembargador-juiz-diz-que-solto-milton-ribeiro-pode-interferir-nas-investigacoes\/","title":{"rendered":"Em of\u00edcio a desembargador, juiz diz que, solto, Milton Ribeiro pode interferir nas investiga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Documento foi enviado pelo juiz Renato Borelli ao desembargador Ney Bello, que mandou soltar Ribeiro e outras quatro pessoas<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1), em Bras\u00edlia,\u00a0mandou soltar o ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Milton Ribeiro, preso na Opera\u00e7\u00e3o Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15\u00aa Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a pris\u00e3o preventiva, disse que tomou a decis\u00e3o com base em “suspeitas substanciais”. Em of\u00edcio, o juiz defende a legalidade da pris\u00e3o e diz ainda que Ribeiro pode interferir nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Todas as decis\u00f5es foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria m\u00e1 sequ\u00eancia de condutas suspeitas no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; \u00e9 dizer, as decis\u00f5es n\u00e3o foram proferidas sem o respaldo legal justificador”,<\/em><\/strong> diz um trecho da manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao gabinete do desembargador.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

O magistrado contrap\u00f5e os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decis\u00e3o do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro n\u00e3o est\u00e1 mais no MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) e o de que os fatos investigados n\u00e3o t\u00eam “contemporaneidade”<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produ\u00e7\u00e3o de provas sobre eventual conduta criminosa pret\u00e9rita”.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

“O fato de o investigado n\u00e3o mais pertencer aos quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o o exime de responder pelos atos porventura t\u00edpicos que em outra \u00e9poca tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou n\u00e3o continuar praticando”,<\/em><\/strong> argumenta.<\/p>\n\n\n\n

Borelli diz tamb\u00e9m que n\u00e3o d\u00e1 para cravar se h\u00e1 ou n\u00e3o “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“Com efeito, em um Estado democr\u00e1tico de Direito, a ningu\u00e9m \u00e9 dado permanecer inerte, muito menos \u00e0s autoridades estatais, diante de situa\u00e7\u00f5es que podem configurar les\u00e3o a qualquer bem jur\u00eddico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda a sociedade”,<\/em><\/strong> escreveu.<\/p>\n\n\n\n

O juiz tamb\u00e9m nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de pris\u00e3o n\u00e3o poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torn\u00e1-la ineficaz pelo conhecimento pr\u00e9vio”.<\/em><\/strong> “T\u00e3o logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se \u00e0s defesas dos investigados acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es processuais”,<\/em><\/strong> explica.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi enviada ao desembargador Ney Bello horas ap\u00f3s ele mandar soltar o ex-ministro. A decis\u00e3o tamb\u00e9m beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que tamb\u00e9m s\u00e3o investigados no inqu\u00e9rito sobre o gabinete paralelo no MEC.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre a pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A esposa do ex-ministro disse, em liga\u00e7\u00e3o interceptada no dia da pris\u00e3o, que ele “estava sabendo”<\/a><\/strong> do que aconteceria. Investigadores da Pol\u00edcia Federal tiveram acesso a uma conversa de Myrian Ribeiro durante a opera\u00e7\u00e3o cujo alvo era o pastor que comandava o MEC.<\/p>\n\n\n\n

No di\u00e1logo, Myrian diz que um homem chamado Matheus estava explicando a ela a tentativa da defesa de entrar com habeas corpus para Milton Ribeiro. A esposa de Milton Ribeiro, ent\u00e3o, afirma que “o neg\u00f3cio j\u00e1 estava certo”<\/em><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Em outra conversa a que os investigadores tiveram acesso, Milton Ribeiro afirmou \u00e0 filha por telefone, no \u00faltimo dia 9, que recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a><\/strong> na qual ele disse temer que Ribeiro fosse alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da PF (Pol\u00edcia Federal). <\/p>\n\n\n\n

Advogado do presidente Bolsonaro, Frederick Wassef\u00a0disse nesta sexta-feira (24) que o chefe do Executivo n\u00e3o tentou interferir na Pol\u00edcia Federal no caso que envolve a pris\u00e3o do ex-ministro. “O presidente Bolsonaro n\u00e3o interfere na Pol\u00edcia Federal, jamais interferiu na Pol\u00edcia Federal ou em qualquer outra institui\u00e7\u00e3o de seu governo. Isso simplesmente \u00e9 mentira, \u00e9 uma fake news, isso n\u00e3o existe”,<\/em><\/strong> afirmou Wassef<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00e3o Acesso Pago<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Milton Ribeiro \u00e9\u00a0suspeito de corrup\u00e7\u00e3o passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa e tr\u00e1fico de influ\u00eancia.\u00a0Ele foi preso pela Pol\u00edcia Federal na quarta-feira (22), durante a Opera\u00e7\u00e3o Acesso Pago, que apura tr\u00e1fico de influ\u00eancia de pastores e corrup\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.

Milton Ribeiro foi preso na cidade de Santos, em S\u00e3o Paulo. Ele seria transferido para Bras\u00edlia, onde participaria de audi\u00eancia de cust\u00f3dia na tarde de quinta-feira (23), mas, com a liberdade concedida pelo desembargador,\u00a0Ribeiro n\u00e3o chegou nem a ser transferido para a capital do pa\u00eds<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreens\u00e3o e cinco de pris\u00e3o em Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e no Distrito Federal. Al\u00e9m o ex-ministro, foram presos os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como lobistas que atuavam no MEC, o ex-assessor Helder Diego da Silva Bartolomeu e o advogado Luciano de Freitas Musse.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Documento foi enviado pelo juiz Renato Borelli ao desembargador Ney Bello, que mandou soltar Ribeiro e outras quatro pessoas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43377,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,417,541,462,218,3795],"class_list":["post-43376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-desembargador","tag-ex-ministro","tag-juiz","tag-liberdade","tag-pastor-milton-ribeiro"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43376"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43376\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43378,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43376\/revisions\/43378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}