{"id":43570,"date":"2022-07-06T22:56:01","date_gmt":"2022-07-07T01:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=43570"},"modified":"2022-07-06T22:56:02","modified_gmt":"2022-07-07T01:56:02","slug":"pacheco-decide-abrir-cpi-do-mec-mas-comissao-so-sera-instalada-depois-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/07\/06\/pacheco-decide-abrir-cpi-do-mec-mas-comissao-so-sera-instalada-depois-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Pacheco decide abrir CPI do MEC, mas comiss\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 instalada depois das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Ele tamb\u00e9m vai ler requerimentos de outros pedidos de CPI; decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o com senadores nesta ter\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta ter\u00e7a-feira (5) que vai abrir a\u00a0Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI)\u00a0do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O objetivo \u00e9 apurar den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que envolvem o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar um esquema de desvios na pasta. Pacheco decidiu que tamb\u00e9m vai fazer a leitura de outros quatro pedidos de comiss\u00f5es no Senado.\u00a0A instala\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando uma comiss\u00e3o come\u00e7a efetivamente a funcionar, s\u00f3 deve ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi anunciada durante reuni\u00e3o dos l\u00edderes. A expectativa \u00e9 de que os requerimentos sejam lidos no plen\u00e1rio do Senado na quarta-feira (6). Ap\u00f3s isso, a quantidade de assinaturas vai ser confirmada e ser\u00e1 aberto prazo para os l\u00edderes indicarem os membros da comiss\u00e3o. A CPI deve ser composta de 11 titulares e 11 suplentes.<\/p>\n\n\n\n

Pacheco havia dito que ouviria os l\u00edderes antes de anunciar a abertura da CPI do MEC. Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, a maior parte dos l\u00edderes se posicionou de forma contr\u00e1ria \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o do MEC e de qualquer outra CPI, neste momento, pela proximidade com as elei\u00e7\u00f5es. Mas, ap\u00f3s o encontro, Pacheco confirmou a decis\u00e3o e usou as redes sociais para detalhar a medida. <\/p>\n\n\n\n

“Os requerimentos ser\u00e3o lidos em plen\u00e1rio por dever constitucional e quest\u00f5es procedimentais ser\u00e3o decididas. Por\u00e9m, a ampla maioria dos l\u00edderes entende que a instala\u00e7\u00e3o de todas [CPIs] deve acontecer ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral, permitindo-se a participa\u00e7\u00e3o de todos os senadores e evitando-se a contamina\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es pelo processo eleitoral”,<\/em><\/strong> disse.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem apurou que alguns l\u00edderes entendem que iniciar uma CPI neste momento representaria uma “sonega\u00e7\u00e3o de direito” a alguns senadores, que est\u00e3o em disputas eleitorais. As lideran\u00e7as do PT, Rede e MDB foram as \u00fanicas favor\u00e1veis ao in\u00edcio dos trabalhos da CPI em agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar; os outros partidos, como Podemos, PL (da base do governo), PSD e PDT foram contr\u00e1rios e defenderam a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Abrir a CPI do MEC ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral \u00e9 um pleito da base do governo, que teme a investiga\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o de Milton Ribeiro. As apura\u00e7\u00f5es, neste momento, poderiam causar um desgaste muito profundo do presidente Jair Bolsonaro, especialmente por Milton Ribeiro ter sido preso no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre o caso. A oposi\u00e7\u00e3o, por outro lado, j\u00e1 fala em ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso Pacheco n\u00e3o leia o requerimento nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da CPI do MEC, existe outro requerimento para abertura de uma comiss\u00e3o que envolve a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, para apurar obras p\u00fablicas inacabadas em creches, escolas e universidades entre 2006 e 2018, antes do in\u00edcio do atual governo. Tamb\u00e9m h\u00e1 dois pedidos de CPI do desmatamento ilegal e uma do crime organizado e o narcotr\u00e1fico. Na reuni\u00e3o, os l\u00edderes discutiram a possibilidade de jun\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es que s\u00e3o sobre o mesmo assunto, mas a quest\u00e3o foi descartada.<\/p>\n\n\n\n

O Senado, integralmente, reconhece a import\u00e2ncia das CPIs para investigar il\u00edcitos no MEC, desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia, crime organizado e narcotr\u00e1fico.

Os requerimentos ser\u00e3o lidos em plen\u00e1rio por dever constitucional e quest\u00f5es procedimentais ser\u00e3o decididas. (+)<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de abertura de uma CPI para investigar a gest\u00e3o de Milton Ribeiro j\u00e1 vinha sendo cogitada desde mar\u00e7o, mas s\u00f3 ganhou for\u00e7a depois da\u00a0pris\u00e3o do ex-ministro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, em 22 de junho. Os dois, segundo den\u00fancias, teriam atuado no minist\u00e9rio para liberar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) a munic\u00edpios em troca de pagamento de propina.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o aberta pela Pol\u00edcia Federal apura o envolvimento de Ribeiro em crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa e tr\u00e1fico de influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A base governista no Senado alega que as acusa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram comprovadas e que no momento s\u00e3o apenas den\u00fancias feitas por prefeitos. A Pol\u00edcia Federal instaurou dois inqu\u00e9ritos para investigar a participa\u00e7\u00e3o dos pastores e do ex-ministro, mas ainda n\u00e3o concluiu as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Requerimento da CPI<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0requerimento com pedido de abertura da CPI do MEC\u00a0foi protocolado no Senado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28) com 31 assinaturas, quatro a mais do que o necess\u00e1rio. De acordo com o documento, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u201cse viu envolto em uma rede de corrup\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ent\u00e3o ministro Milton Ribeiro, segundo o texto, \u201cpriorizava amigos de dois pastores a pedido do presidente da Rep\u00fablica\u201d<\/em><\/strong> na destina\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas. \u201cOs fatos narrados s\u00e3o grav\u00edssimos e merecem ser rapidamente apurados pelo Senado para que as responsabilidades, inclusive criminais ou de \u00edndole pol\u00edtico-administrativa, sejam finalmente atribu\u00eddas\u201d<\/em><\/strong>, destaca o requerimento.<\/p>\n\n\n\n

O documento denuncia a exist\u00eancia de \u201cum verdadeiro balc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d<\/em><\/strong>, em que verbas destinadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ficavam \u201cnas m\u00e3os de agentes estranhos ao Estado\u201d<\/em><\/strong> e serviam de \u201cmoeda de troca para angariar apoio pol\u00edtico e ganhos indevidos\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O requerimento sugere a investiga\u00e7\u00e3o e \u201co enquadramento da conduta\u201d<\/em><\/strong> de Milton Ribeiro e do presidente Jair Bolsonaro pelo eventual cometimento dos crimes de peculato; emprego irregular de verbas ou rendas p\u00fablicas; corrup\u00e7\u00e3o passiva; prevarica\u00e7\u00e3o; e advocacia administrativa. No caso dos pastores evang\u00e9licos Gilmar Santos e Arilton Moura, o documento faz refer\u00eancia aos crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia; corrup\u00e7\u00e3o ativa; e usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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