{"id":4367,"date":"2018-02-02T14:33:21","date_gmt":"2018-02-02T17:33:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=4367"},"modified":"2018-02-02T14:33:21","modified_gmt":"2018-02-02T17:33:21","slug":"eleitores-que-nao-fizeram-recadastramento-biometrico-podem-regularizar-situacao-a-partir-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2018\/02\/02\/eleitores-que-nao-fizeram-recadastramento-biometrico-podem-regularizar-situacao-a-partir-de-marco\/","title":{"rendered":"Eleitores que n\u00e3o fizeram recadastramento biom\u00e9trico podem regularizar situa\u00e7\u00e3o a partir de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

Nomes dos eleitores que tiverem t\u00edtulo cancelado ser\u00e3o divulgados no di\u00e1rio oficial. Cerca de 3,6 milh\u00f5es foram biometrizados em 51 cidades baianas.<\/p>\n

Os eleitores que n\u00e3o conseguiram fazer o recadastramento biom\u00e9trico, em Salvador e outros 50 munic\u00edpios, poder\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral a partir de mar\u00e7o deste ano, segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).<\/p>\n

A data exata para in\u00edcio do atendimento aos eleitores ainda n\u00e3o foi definida. O prazo para fazer a biometria foi conclu\u00eddo na quarta-feira (31), em 51 munic\u00edpios baianos.<\/p>\n

Entretanto, quem n\u00e3o fez o recadastramento deve aguardar a publica\u00e7\u00e3o dos procedimentos para regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Os nomes de quem teve o t\u00edtulo de eleitor cancelado ser\u00e3o divulgados no di\u00e1rio oficial da Justi\u00e7a Eleitoral, segundo informou Socorro Gouveia, chefe de cart\u00f3rio da 2\u00ba zona eleitoral do TRE-BA. A partir de ent\u00e3o, os eleitores devem ir aos cart\u00f3rios para fazer a quita\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

\"\"“O t\u00edtulo n\u00e3o \u00e9 cancelado automaticamente. A partir de hoje [quinta-feira, 1\u00ba] a gente come\u00e7a o nosso tr\u00e2mite legal e log\u00edstico para que a gente possa processar o cancelamento dessas pessoas que n\u00e3o compareceram at\u00e9 ontem [quarta-feira]. Esse prazo que a gente precisa, provavelmente, \u00e9 em torno de um m\u00eas. A gente acredita que no in\u00edcio de mar\u00e7o a gente reabra o prazo para que as pessoas que n\u00e3o compareceram regularizem o t\u00edtulo [de eleitor]\u201d, explicou.<\/p>\n

Para quem apenas deixou de fazer o cadastro biom\u00e9trico, n\u00e3o ser\u00e1 cobrada nenhuma taxa no momento da regulariza\u00e7\u00e3o. Entretanto, se al\u00e9m da falta do recadastramento, o eleitor tiver algum d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral, como falta de voto ou justificativa, ele ter\u00e1 de pagar uma multa de R$ 3,50.<\/p>\n

\u00a0\u201cQuem teve o t\u00edtulo cancelado n\u00e3o pagar\u00e1 nenhuma multa para essa regulariza\u00e7\u00e3o. O eleitor que paga multa \u00e9 o que deixa de votar em alguma elei\u00e7\u00e3o ou tamb\u00e9m n\u00e3o justificou [o voto]\u201d, detalhou Socorro.<\/p>\n

De acordo com o TRE-BA, cerca de 3,6 milh\u00f5es de eleitores foram biometrizados nas cidades da Bahia onde o registro \u00e9 obrigat\u00f3rio, que corresponde a 77%.<\/p>\n

Com a conclus\u00e3o do recadastramento na quarta-feira, os cart\u00f3rios e postos da justi\u00e7a eleitoral nos munic\u00edpios n\u00e3o realizar\u00e3o atendimentos nesta quinta-feira (1\u00ba), nem na sexta-feira (2).<\/p>\n

A partir de segunda-feira (5), at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28 de fevereiro, cart\u00f3rios eleitorais das 51 cidades que encerraram a revis\u00e3o biom\u00e9trica v\u00e3o retomar o funcionamento parcial, apenas emitindo certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o eleitoral. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma portaria do TRE-BA, publicada no Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE) do \u00faltimo dia 23 de janeiro.<\/p>\n

O funcionamento dos cart\u00f3rios da capital baiana dever\u00e1 ser totalmente normalizado a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, para alistamento eleitoral, emiss\u00e3o de primeiro t\u00edtulo, transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, atualiza\u00e7\u00e3o dos dados e demais a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O dia 9 de maio \u00e9 quando vai ocorrer o fechamento do cadastro eleitoral. As pessoas que t\u00eam pend\u00eancias com Justi\u00e7a Eleitoral t\u00eam at\u00e9 l\u00e1 para fazer a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Recadastramento<\/strong><\/p>\n

Durante este m\u00eas de janeiro, a procura pelo recadastramento aumentou e o\u00a0\u00faltimo dia para fazer a biometria na capital baiana foi marcado por enormes filas formadas por eleitores. Na sede do TRE-BA, por exemplo, a fila chegou a quase um quil\u00f4metro na manh\u00e3 de quarta-feira. Muita gente dormiu na fila.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde o amanhecer de quarta-feira, os postos que disponibilizam o atendimento para recadastramento biom\u00e9trico estavam lotados.<\/p>\n

Diante da grande procura dos eleitores, a\u00a0Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) pediu ao TRE-BA a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para recadastramento biom\u00e9trico, mas o \u00f3rg\u00e3o negou o pedido.<\/p>\n

Apesar do fim do recadastramento em Salvador e em outros 50 munic\u00edpios, algumas pessoas que perderam o prazo da biometria na Bahia, podem fazer o recadastramento biom\u00e9trico at\u00e9 o dia 9 de maio.\u00a0S\u00e3o tr\u00eas perfis de eleitores:<\/p>\n