{"id":44285,"date":"2022-08-17T07:02:00","date_gmt":"2022-08-17T10:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=44285"},"modified":"2022-08-16T22:16:30","modified_gmt":"2022-08-17T01:16:30","slug":"em-sua-posse-moraes-promete-tse-firme-e-implacavel-contra-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/08\/17\/em-sua-posse-moraes-promete-tse-firme-e-implacavel-contra-fake-news\/","title":{"rendered":"Em sua posse, Moraes promete TSE &#8216;firme e implac\u00e1vel&#8217; contra fake news"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0afirmou na noite desta ter\u00e7a-feira (16), em discurso de posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 m\u00ednima nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, mas garantiu que ser\u00e1 &#8220;c\u00e9lere, firme e implac\u00e1vel&#8221; para coibir pr\u00e1ticas abusivas ou divulga\u00e7\u00f5es de not\u00edcias falsas ou fraudulentas.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuar\u00e1 a Justi\u00e7a Eleitoral de modo a proteger a integridade das institui\u00e7\u00f5es, o regime democr\u00e1tico e a vontade popular, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o autoriza que se propaguem mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es&#8221;<\/em><\/strong><em>, disse.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;A democracia n\u00e3o \u00e9 um caminho f\u00e1cil, exato ou previs\u00edvel, mas \u00e9 o \u00fanico caminho. A democracia \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, na preval\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o e na garantia de sa\u00fade&#8221;<\/em><\/strong>, seguiu.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m condenou o discurso de \u00f3dio, afirmando que liberdade de express\u00e3o n\u00e3o significa liberdade de agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"720\" height=\"181\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-4869\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre.jpg 720w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-260x65.jpg 260w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-50x13.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/Auto-Escola-Nobre-150x38.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 720px) 100vw, 720px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p><em>&#8220;Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 liberdade da propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e preconceituosos&#8221;, refor\u00e7ou.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro, a cerim\u00f4nia de posse no TSE simboliza o respeito pelas institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e a for\u00e7a da democracia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Somos uma das maiores democracias do mundo em termo de voto popular. Mas somos a \u00fanica democracia que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, seguran\u00e7a, compet\u00eancia e transpar\u00eancia. Isso \u00e9 motivo de orgulho nacional&#8221;<\/em><\/strong>, falou.<\/p>\n\n\n\n<p>O novo presidente do tribunal afirmou ainda que o TSE vem aperfei\u00e7oando continuamente a melhoria das urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;O aperfei\u00e7oamento foi, \u00e9 e continuar\u00e1 sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total seguran\u00e7a e transpar\u00eancia ao eleitorado nacional.&#8221;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Durante v\u00e1rios momentos do discurso, Moraes foi aplaudido pelos presentes. No final, o ministro foi ovacionado de p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O evento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A cerim\u00f4nia, que come\u00e7ou pouco depois das 19h, aconteceu na sede da corte, em Bras\u00edlia. Ambos os ministros foram\u00a0eleitos para os cargos no dia 14 de junho.<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes substitui o ministro Edson Fachin, que\u00a0presidiu o TSE\u00a0nos \u00faltimos seis meses, e estar\u00e1 \u00e0 frente do tribunal durante as elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice-presidente do tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de Moraes, o ministro Mauro Campbell, corregedor-geral do TSE, Augusto Aras, procurador-geral da Rep\u00fablica, e Beto Simonetti, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), discursaram no evento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem foi \u00e0 posse<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O evento, que reuniu cerca de dois mil convidados, contou com a presen\u00e7a do presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL), que foi\u00a0convidado pessoalmente\u00a0pelo ministro que assumiu o comando da Justi\u00e7a Eleitoral. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n<p>Os candidatos ao Pal\u00e1cio do Planalto\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT),\u00a0Ciro Gomes\u00a0(PDT) e Simone Tebet (MDB) tamb\u00e9m compareceram.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de Lula, estiveram na sess\u00e3o solene os ex-presidentes Jos\u00e9 Sarney (MDB), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que indicou Moraes para a vaga no\u00a0STF\u00a0(Supremo Tribunal Federal) em 2017 \u2014os dois \u00faltimos n\u00e3o se encontravam desde o processo de impeachment da petista em 2016.<\/p>\n\n\n\n<p>Os presidentes Luiz Fux, do STF, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da C\u00e2mara, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de autoridades dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, amigos e familiares de Moraes e Lewandowski foram \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Seguran\u00e7a e coquetel<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do portal UOL, o TSE contou com uma seguran\u00e7a refor\u00e7ada para garantir a posse do novo presidente da corte: barreiras foram colocadas entre o estacionamento do tribunal e a \u00e1rea externa do pr\u00e9dio. A PF (Pol\u00edcia Federal) tamb\u00e9m atuou em parceria com o TSE, mas detalhes sobre o esquema de seguran\u00e7a n\u00e3o foram compartilhados.<\/p>\n\n\n\n<p>E antes da cerim\u00f4nia de Moraes, agentes do\u00a0grupo antibomba da PF (Pol\u00edcia Federal) vasculharam a sede do TSE,\u00a0informou o jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois da sess\u00e3o solene, acontecer\u00e1 um coquetel. Fontes do tribunal disseram \u00e0 coluna da jornalista Carolina Br\u00edgido, do portal UOL, que comes e bebes ser\u00e3o servidos para os convidados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que esperar de Moraes no TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para Isabel Mota, especialista em direito eleitoral e coordenadora de comunica\u00e7\u00e3o da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico),\u00a0Moraes est\u00e1 \u00e0 altura para comandar o TSE.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela diz que se espera que Moraes garanta a manuten\u00e7\u00e3o de uma Justi\u00e7a Eleitoral c\u00e9lere, efetiva e modelo para o restante do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ela, Moraes tem como caracter\u00edstica pessoal uma forma mais incisiva no discurso \u2014atua\u00e7\u00e3o j\u00e1 percebida no STF. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel que seu comando frente ao TSE seja nesse tom.<\/p>\n\n\n\n<p>A especialista afirma ainda que o ministro deve agir de modo \u201cmais incisivo e energ\u00e9tico\u201d diante dos ataques \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;Ele j\u00e1 tem acumulado experi\u00eancia para dar efetividade ao combate ao que ele mesmo cunha como mil\u00edcias digitais e que n\u00e3o podem e n\u00e3o devem prosperar ao atentarem contra a democracia.&#8221;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Perfil de Moraes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nascido na cidade de S\u00e3o Paulo, em 13 de agosto de 1968, Moraes \u00e9 formado em direito pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo). L\u00e1, ele tamb\u00e9m concluiu o doutorado em Direito do Estado e teve a livre-doc\u00eancia em Direito Constitucional.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o curr\u00edculo do ministro na plataforma Lattes, j\u00e1 foi promotor de Justi\u00e7a em S\u00e3o Paulo, secret\u00e1rio de Estado da Justi\u00e7a e Defesa da Cidadania, membro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, secret\u00e1rio municipal de transportes de S\u00e3o Paulo, presidente da SPTrans e da CET e secret\u00e1rio municipal de servi\u00e7os de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Moraes tomou posse como ministro do Supremo em mar\u00e7o de 2017, ap\u00f3s ser indicado para o cargo pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica Michel Temer, por conta da morte do ministro Teori Zavascki dois meses antes.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro\u00a0Alexandre de Moraes\u00a0afirmou na noite desta ter\u00e7a-feira (16), em discurso de posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 m\u00ednima nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, mas garantiu que ser\u00e1 &#8220;c\u00e9lere, firme e implac\u00e1vel&#8221; para coibir pr\u00e1ticas abusivas ou divulga\u00e7\u00f5es de not\u00edcias falsas ou fraudulentas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44286,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[1173,93,603,549],"class_list":["post-44285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-alexandre-de-moraes","tag-brasil","tag-posse","tag-tse"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44287,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44285\/revisions\/44287"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}