{"id":45280,"date":"2022-10-19T09:44:31","date_gmt":"2022-10-19T12:44:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=45280"},"modified":"2022-10-19T09:44:34","modified_gmt":"2022-10-19T12:44:34","slug":"camara-acelera-votacao-de-projeto-que-criminaliza-pesquisas-eleitorais-lira-fala-em-regramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/10\/19\/camara-acelera-votacao-de-projeto-que-criminaliza-pesquisas-eleitorais-lira-fala-em-regramento\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara acelera vota\u00e7\u00e3o de projeto que criminaliza pesquisas eleitorais; Lira fala em ‘regramento’"},"content":{"rendered":"\n

Deputados aprovaram urg\u00eancia para projeto de 2011 que pune dirigentes quando resultado estiver fora da margem de erro. Presidente da C\u00e2mara diz que esse trecho n\u00e3o estar\u00e1 em nova vers\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A C\u00e2mara dos Deputados decidiu nesta ter\u00e7a-feira (18) acelerar a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de 2011 que criminaliza a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais quando os resultados das urnas estiverem fora das margens de erro indicadas pelos institutos<\/strong>. Foram 295 votos a favor, 120 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL), colocou em vota\u00e7\u00e3o um requerimento de 2014 que pedia urg\u00eancia para esse texto. Com a urg\u00eancia aprovada, o projeto de lei pode ir direto ao plen\u00e1rio, sem ser discutido nas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Lira disse, no entanto, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 construir um novo projeto de lei sobre o tema, e n\u00e3o votar o texto apresentado em 2011. O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m firmou compromisso de que, no substitutivo que ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 puni\u00e7\u00f5es aos institutos de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos votando o requerimento de urg\u00eancia de um projeto mais antigo, nada a ver com o m\u00e9rito do que vai ser discutido. Fizemos o compromisso com os l\u00edderes da base hoje e com os l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, vamos sentar para dialogar sobre o texto de m\u00e9rito desse projeto. Depois de o texto [ser] resolvido, ele vem ao plen\u00e1rio quando estiver com o m\u00ednimo acordado poss\u00edvel\u201d<\/em><\/strong>, disse o presidente da Casa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o existe a possibilidade de ter um texto que trata de puni\u00e7\u00e3o de pesquisa. N\u00e3o podemos \u00e9 n\u00e3o ter um posicionamento para que essa Casa n\u00e3o discuta um regramento dessas pesquisas\u201d,<\/em><\/strong> afirmou Lira.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara declarou, ainda, que ir\u00e1 se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi criticada por deputados da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse projeto \u00e9 uma forma de criminaliza\u00e7\u00e3o das pesquisas e a gente precisa ter um entendimento de que as pesquisas n\u00e3o s\u00e3o ci\u00eancias exatas, inclusive elas s\u00e3o formas de trazer informa\u00e7\u00f5es e a partir daquelas informa\u00e7\u00f5es pode-se mudar o cen\u00e1rio das inten\u00e7\u00f5es de voto. N\u00e3o se tem por que buscar m\u00e9todos de criminalizar, que \u00e9 o que est\u00e1 se propondo a fazer esse projeto\u201d, afirmou a deputada Vivi Reis (PSOL-PA).<\/p>\n\n\n\n

A deputada Erika Kokay (PT-DF) questionou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para essa proposta e defendeu que as pesquisas s\u00e3o um “retrato” do momento.<\/p>\n\n\n\n

“A pesquisa \u00e9 um retrato, \u00e9 uma foto. N\u00e3o \u00e9 um filme. Ela retrata um momento espec\u00edfico, esse momento pode ter varia\u00e7\u00f5es, dois dias depois, tr\u00eas dias depois. Agora por que a urg\u00eancia de se aprovar esse projeto no dia de hoje? Esse \u00e9 um projeto que tem que ser maturado, discutido, tem que se escutar os institutos de pesquisa”<\/em><\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Um dos autores das propostas, \u200bo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR) defendeu que o texto j\u00e1 seja analisado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta quarta-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

“Amanh\u00e3 [quarta-feira] talvez a gente pudesse deliberar sobre esse tema, j\u00e1 que a urg\u00eancia est\u00e1 aprovada e o deputado Paulo Martins [que ser\u00e1 o relator da mat\u00e9ria] est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos senhores l\u00edderes para encontrar um texto que possa ser razo\u00e1vel. Sen\u00e3o, vamos colocar as op\u00e7\u00f5es todas num texto e votamos, primeiro, a proibi\u00e7\u00e3o de pesquisas. Se passou, est\u00e1 resolvido. Se n\u00e3o passou, vamos colocar as alternativas seguintes”<\/em><\/strong>, disse.<\/p>\n\n\n\n

A proposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A urg\u00eancia aprovada se refere a um projeto que estava h\u00e1 10 anos parado na C\u00e2mara e prev\u00ea pris\u00e3o de seis meses a um ano e multa de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o de \u201cpesquisa fraudulenta\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A proposta amplia o conceito de \u201cpesquisa fraudulenta\u201d para considerar, tamb\u00e9m, aquelas divulgadas at\u00e9 cinco dias antes da elei\u00e7\u00e3o com resultado diferente da margem de erro registrada pelo instituto<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A esse texto foram apensadas outras 10 propostas do mesmo tema, para que todas tenham tramita\u00e7\u00e3o conjunta no Congresso. Um dos textos apensados \u00e9 do l\u00edder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), que apresentou a proposta ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de Barros cria, dentro da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o crime de “publica\u00e7\u00e3o de pesquisa eleitoral cujos n\u00fameros divergem dos resultados apurados nas urnas”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a proposta do deputado, o crime seria publicar, 15 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, pesquisa eleitoral com resultado diferente das urnas para al\u00e9m da margem de erro declarada. Est\u00e3o sujeitos ao crime o estat\u00edstico, o respons\u00e1vel legal do instituto e o representante da empresa contratante. A pena para o crime \u00e9 pris\u00e3o de 4 a 10 anos e multa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m obriga o ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o a divulgar todas as pesquisas eleitorais registradas na Justi\u00e7a Eleitoral no mesmo dia e no dia anterior, sob pena de multa de mil sal\u00e1rios m\u00ednimos (hoje, cerca de R$ 1,2 milh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Na semana passada, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, j\u00e1 havia tornado sem efeito a abertura de inqu\u00e9ritos<\/a> tanto no Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) quanto na Pol\u00edcia Federal para investigar os institutos<\/a> de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

Moraes destacou que cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a fiscaliza\u00e7\u00e3o das entidades de pesquisa. Para ele, a abertura das investiga\u00e7\u00f5es “parecem demonstrar a inten\u00e7\u00e3o de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o” e que tais medidas poderiam caracterizar “desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”.<\/p>\n\n\n\n

Primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima pesquisa Datafolha antes do primeiro turno, divulgada no s\u00e1bado (1\u00ba), Jair Bolsonaro<\/a> (PL) aparecia com 36% dos votos v\u00e1lidos. Pela margem de erro, poderia ter de 34% a 38%.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a pesquisa Ipec mostrava Bolsonaro com 37%. Pela margem de erro, ele teria de 35% a 39%.<\/p>\n\n\n\n

Nas urnas, Bolsonaro teve 43,2% dos votos v\u00e1lidos, diferen\u00e7a de quatro a cinco pontos acima da margem de erro m\u00e1xima nas duas pesquisas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 Luiz In\u00e1cio Lula<\/a> da Silva (PT) aparecia com 50% dos votos v\u00e1lidos no Datafolha divulgado na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o. Pela margem de erro, tinha de 48% a 52%<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa Ipec indicava Lula com 51% dos votos.<\/p>\n\n\n\n

Na margem de erro, teria entre 49% e 53%. Nas urnas, Lula conquistou 48,43% dos votos, dentro da margem do Datafolha, e um pouco fora da margem do Ipec.<\/p>\n\n\n\n

Justificativa dos institutos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o primeiro turno, os dois principais institutos de pesquisa do pa\u00eds deram uma explica\u00e7\u00e3o parecida para o que aconteceu.<\/p>\n\n\n\n

Segundo eles, a pr\u00f3pria divulga\u00e7\u00e3o das pesquisas indicando a possibilidade de vit\u00f3ria de Lula no primeiro turno pode ter feito com que os eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) que votariam em Jair Bolsonaro no segundo turno antecipassem suas escolhas para o primeiro. Ou seja, a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelas pesquisas ajudou os eleitores a fazerem suas escolhas na \u00faltima hora.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcia Cavallari, diretora do Ipec, explicou como isso teria acontecido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA \u00faltima pesquisa divulgada na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o mostrava que o presidente Lula poderia ganhar a elei\u00e7\u00e3o no primeiro turno, e de fato ele ficou a 1,6% dos votos de ganhar no primeiro turno. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, teve seis pontos a mais do que a pesquisa apontava, e analisando os resultados n\u00f3s vemos que houve uma migra\u00e7\u00e3o dos 3% de indecisos que ainda t\u00ednhamos na pesquisa na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o e o \u00edndice do Ciro e da Simone que ficaram menores. Ent\u00e3o, talvez com essa informa\u00e7\u00e3o os eleitores tomaram uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de antecipar um poss\u00edvel voto no segundo turno neste primeiro para impedir que a elei\u00e7\u00e3o acabasse no primeiro turno\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

A diretora do Datafolha, Luciana Chong, fez uma avalia\u00e7\u00e3o parecida.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que a gente viu na pesquisa de v\u00e9spera foi um \u00edndice ainda de 13% de eleitores que declararam que ainda poderiam mudar o seu voto. E entre os eleitores de Ciro esse \u00edndice era de 41%, e entre os de Simone Tebet chegava a 37%. Ent\u00e3o a pesquisa de v\u00e9spera foi finalizada no s\u00e1bado, por volta da hora do almo\u00e7o, e dali at\u00e9 o domingo, o dia da elei\u00e7\u00e3o, a gente viu um movimento de eleitores que votavam no Ciro, Tebet, branco e nulo indo para o presidente Jair Bolsonaro. Ent\u00e3o o voto \u00fatil que n\u00e3o aconteceu a favor de Lula, aconteceu a favor de Bolsonaro nessa reta final\u201d<\/em><\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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