{"id":45299,"date":"2022-10-20T01:16:08","date_gmt":"2022-10-20T04:16:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=45299"},"modified":"2022-10-20T01:16:10","modified_gmt":"2022-10-20T04:16:10","slug":"tse-restringe-cobertura-eleitoral-de-emissora-de-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/10\/20\/tse-restringe-cobertura-eleitoral-de-emissora-de-tv\/","title":{"rendered":"TSE restringe cobertura eleitoral de emissora de TV"},"content":{"rendered":"\n<p>Justi\u00e7a Eleitoral obriga ainda direitos de resposta para Lula na Jovem Pan e pro\u00edbe jornalistas de fazerem coment\u00e1rios, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 25 mil<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restringiu a Jovem Pan de tratar de fatos envolvendo a condena\u00e7\u00e3o do candidato do PT \u00e0 Presid\u00eancia, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>A Justi\u00e7a Eleitoral determinou, num pedido feito pela Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, a retirada do ar pe\u00e7as publicit\u00e1rias de campanha eleitoral, feita por advers\u00e1rios, com a tem\u00e1tica \u201cLula mais votado em pres\u00eddios\u201d e \u201cLula defende o crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-34795\" width=\"396\" height=\"316\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB.jpg 1000w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-300x240.jpg 300w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-768x614.jpg 768w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-183x146.jpg 183w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-50x40.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB-94x75.jpg 94w\" sizes=\"(max-width: 396px) 100vw, 396px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Por 4 votos a 3, os ministros decidiram ainda que os jornalistas da emissora n\u00e3o reproduzam essas cr\u00edticas contra Lula, sob pena de multa di\u00e1ria para o canal e para os jornalistas de R$ 25 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, os advogados da Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, de Lula, pediram ainda o direito de resposta por coment\u00e1rios feitos por jornalistas da Jovem Pan.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a decis\u00e3o do TSE, o direito de resposta \u00e0 campanha de Lula nos canais da Jovem Pan precisa ser dado em at\u00e9&nbsp;dois dias \u201cmediante emprego de mesmo impulsionamento de conte\u00fado eventualmente contratado, em mesmo ve\u00edculo, espa\u00e7o, local, hor\u00e1rio, p\u00e1gina eletr\u00f4nica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri, foi contra. Os ministros Raul Ara\u00fajo e S\u00e9rgio Banhos a acompanharam.<\/p>\n\n\n\n<p>O voto divergente foi apresentado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia e Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n<p>Em editorial publicado nesta quarta-feira (19), a Jovem Pan classificou a decis\u00e3o do TSE como censura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cA Jovem Pan est\u00e1, desde a segunda-feira, 17, sob censura institu\u00edda pelo Tribunal Superior Eleitoral. N\u00e3o podemos, em nossa programa\u00e7\u00e3o \u2014 no r\u00e1dio, na TV e nas plataformas digitais \u2014, falar sobre os fatos envolvendo a condena\u00e7\u00e3o do candidato petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. N\u00e3o importa o contexto, a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal \u00e9 para que esses assuntos n\u00e3o sejam tratados na programa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica da emissora. Censura\u201d<\/em><\/strong>, afirmou a Jovem Pan em editorial.&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/jovem-pan-sob-censura-leia-editorial-da-emissora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Leia aqui o texto na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Entidades representativas do setor de comunica\u00e7\u00e3o como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abratel) criticaram a decis\u00e3o do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0Confira abaixo os posicionamentos:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posicionamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Por meio de nota, a&nbsp;<strong>Abert<\/strong>&nbsp;considerou preocupante a escalada de decis\u00f5es judiciais que interferem na programa\u00e7\u00e3o das emissoras, com o cerceamento da livre circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos, ideias e opini\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cAs restri\u00e7\u00f5es estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o podem servir de instrumento para a relativiza\u00e7\u00e3o dos conceitos de liberdade de imprensa e de express\u00e3o, princ\u00edpios de nossa democracia e do Estado de Direito\u201d,<\/em><\/strong> afirmou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>E continuou: <strong><em>\u201cAo renovar sua confian\u00e7a na Justi\u00e7a Eleitoral, a Abert ressalta que a liberdade de imprensa \u00e9 uma garantia para o exerc\u00edcio do jornalismo profissional e do direito do cidad\u00e3o de ser informado\u201d<\/em><\/strong>, diz o texto da Abert.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posicionamento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abratel)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (<strong>Abratel)<\/strong>&nbsp;disse que, pleno centen\u00e1rio do R\u00e1dio no Brasil, n\u00e3o poderia deixar de vir a p\u00fablico manifestar sua preocupa\u00e7\u00e3o com os atos que atingem o trabalho da livre imprensa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cA recente decis\u00e3o que impede o trabalho de divulga\u00e7\u00e3o e respeito \u00e0 linha editorial de ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o profissional, sediado no Brasil e regulado pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira atinge a todo o setor de Radiodifus\u00e3o. Tal ato ignora a hist\u00f3ria da Televis\u00e3o e do R\u00e1dio que esse ano comemoram 72 e 100 anos, respectivamente\u201d<\/em><\/strong>, disse a Abratel, em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>A associa\u00e7\u00e3o conclui dizendo que acredita que <strong><em>\u201cqualquer decis\u00e3o a ser tomada sobre esse tema seja tomada sempre em conson\u00e2ncia com a preserva\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa e do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cEsperamos que as institui\u00e7\u00f5es respeitem a hist\u00f3ria dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o profissionais sediados em nosso pa\u00eds.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posicionamento da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cEm se tratando de ve\u00edculos jornal\u00edsticos, a&nbsp;ANJ&nbsp;se coloca contr\u00e1ria \u00e0 censura \u00e0 imprensa, que \u00e9 vedada pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d,<\/em><\/strong> informou \u00e0 CNN a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Posicionamento da Jovem Pan<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Jovem Pan publicou um editorial nesta quarta-feira (19) a respeito da decis\u00e3o do TSE. O ve\u00edculo classificou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral como censura.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>\u201cA Jovem Pan est\u00e1, desde a segunda-feira, 17, sob censura institu\u00edda pelo Tribunal Superior Eleitoral. N\u00e3o podemos, em nossa programa\u00e7\u00e3o \u2014 no r\u00e1dio, na TV e nas plataformas digitais \u2014, falar sobre os fatos envolvendo a condena\u00e7\u00e3o do candidato petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. N\u00e3o importa o contexto, a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal \u00e9 para que esses assuntos n\u00e3o sejam tratados na programa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica da emissora. Censura\u201d<\/em><\/strong>, afirmou a Jovem Pan em editorial.&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/jovem-pan-sob-censura-leia-editorial-da-emissora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Leia aqui o texto na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a Eleitoral obriga ainda direitos de resposta para Lula na Jovem Pan e pro\u00edbe jornalistas de fazerem coment\u00e1rios, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 25 mil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45300,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,4179,93,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,5664,3828,106,203,120,51,109,88,47,111,549,190],"class_list":["post-45299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-banzae-2","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-jovem-pan","tag-noticias","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tse","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45301,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45299\/revisions\/45301"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}