{"id":45368,"date":"2022-10-25T11:30:00","date_gmt":"2022-10-25T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=45368"},"modified":"2022-10-25T01:29:26","modified_gmt":"2022-10-25T04:29:26","slug":"orcamento-secreto-30-parlamentares-baianos-solicitaram-recursos-via-rp-9-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/10\/25\/orcamento-secreto-30-parlamentares-baianos-solicitaram-recursos-via-rp-9-em-2022\/","title":{"rendered":"‘Or\u00e7amento Secreto’: 30 parlamentares baianos solicitaram recursos via RP-9 em 2022"},"content":{"rendered":"\n

Ao todo, 29 deputados federais e 1 senador da bancada baiana no Congresso Nacional recorreram ao expediente das emendas de relator-geral do or\u00e7amento (RP-9) para solicitarem recursos para o estado.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Totalizando mais de R$ 1,2 bi, as indica\u00e7\u00f5es tiveram como finalidade a obten\u00e7\u00e3o de verbas em seis minist\u00e9rios: o da Sa\u00fade (MS), Cidadania (MC), da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), do Desenvolvimento Regional (MDR), do Turismo (MTur) e da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA).<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram extra\u00eddas pelo Bahia Not\u00edcias no Sistema de Indica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (Sindorc), utilizado por parlamentares, agentes p\u00fablicos e membros da sociedade civil para requisitarem indica\u00e7\u00f5es para execu\u00e7\u00e3o de RP-9.<\/p>\n\n\n\n

Apelidada como “Or\u00e7amento Secreto”, a ferramenta foi criada em 2020 e \u00e9 usada pelo governo federal como moeda de troca de apoio pol\u00edtico junto as bancadas do Legislativo.<\/p>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia desses recursos \u00e9 questionada em a\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). <\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos meses, ve\u00edculos de imprensa revelaram a utiliza\u00e7\u00e3o de parte dessas verbas em esc\u00e2ndalos, envolvendo fraudes na aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es de lixo, \u00f4nibus escolares, tratores, ambul\u00e2ncias e irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Nenhum dos casos denunciados tem rela\u00e7\u00e3o com parlamentares baianos.<\/p>\n\n\n\n

Existem tamb\u00e9m questionamentos sobre o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o desses recursos entre os membros do Congresso e cr\u00edticas quanto a falta de um mecanismo de monitoramento do pagamento das emendas.<\/p>\n\n\n\n

Na Bahia, o l\u00edder de indica\u00e7\u00f5es das emendas de relator \u00e9 o deputado Jonga Bacelar (PL), que cadastrou 90 pedidos, totalizando um montante de R$ 176.750.273,40 em solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e3o nessa listagem pedidos para o MS, MDR, MAPA e MTur, a fim de direcionar dinheiro para de dezenas de gest\u00f5es municipais baianas, \u00f3rg\u00e3os federais como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf), al\u00e9m de outras entidades, a exemplo da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Desportos Eletr\u00f4nicos (CBDEL), sediada em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

O maior valor solicitado por Jonga, R$ 22,5 milh\u00f5es, foi para a Codevasf, a serem utilizados no apoio a projetos e obras de reabilita\u00e7\u00e3o, acessibilidade e moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n

Em segundo lugar no ranking de volume de recursos solicitados est\u00e1 o deputado federal licenciado Jos\u00e9 Nunes (PSD). Ao todo, ele requereu ao relator-geral a libera\u00e7\u00e3o de R$ 103.569.000,00, atrav\u00e9s de 160 pedidos.<\/p>\n\n\n\n

Nunes consta no Sindorc como o autor de indica\u00e7\u00f5es de recursos a serem repassados pelos cofres do MS, MDR, MC e MAPA. Os benefici\u00e1rios s\u00e3o prefeituras e fundos municipais de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social em toda a Bahia. <\/p>\n\n\n\n

O maior recurso cadastrado pelo parlamentar foi de R$ 2.005.000,00, a ser indicado pelo relator para o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Feira de Santana, na inten\u00e7\u00e3o de financiar o custeio das unidades de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima posi\u00e7\u00e3o do p\u00f3dio de parlamentares, considerando o volume de recursos solicitados, est\u00e1 Paulo Azi (Uni\u00e3o). Est\u00e3o cadastradas no sistema como de sua autoria 103 propostas. O somat\u00f3rio de todas elas \u00e9 de R$ 85.750.000,00.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o recursos que viriam das pastas respons\u00e1veis pela Sa\u00fade, pela Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, pelo Desenvolvimento Regional, pela Cidadania e pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das gest\u00f5es municipais e \u00f3rg\u00e3os relacionados com a assist\u00eancia social e a sa\u00fade, os pedidos de Azi tamb\u00e9m incluem tr\u00eas solicita\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) na Bahia.<\/p>\n\n\n\n

O maior pedido do deputado do Uni\u00e3o Brasil foi para o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Salvador. A solicita\u00e7\u00e3o foi de R$ 4.700.000,00, a serem gastos no custeio da sa\u00fade b\u00e1sica da capital baiana.<\/p>\n\n\n\n

Confira a rela\u00e7\u00e3o de congressistas e os valores solicitados:\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Outra parlamentar baiana, mas eleita como representante da Para\u00edba, Edna Henrique (Republicanos), protocolou um pedido de indica\u00e7\u00e3o de emenda do relator-geral no valor de R$ 250 mil. A solicita\u00e7\u00e3o foi cadastrada em benef\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o Obras Sociais Irm\u00e3 Dulce (OSID).<\/p>\n\n\n\n

INDICA\u00c7\u00d5ES DO RELATOR<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, 22,9 mil indica\u00e7\u00f5es foram recebidas pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) para execu\u00e7\u00e3o de emendas do relator-geral do Or\u00e7amento. Juntas elas somam R$ 20,9 bilh\u00f5es, superando os R$ 16,5 bilh\u00f5es aprovados pelo Congresso Nacional na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (LOA) deste ano. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o Senado Federal, os estados com o maior volume de indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o Bahia (R$ 2,15 bilh\u00f5es), Maranh\u00e3o (R$ 2,12 bilh\u00f5es) e S\u00e3o Paulo (R$ 2 bilh\u00f5es). Minas Gerais tem o maior n\u00famero de pedidos, com 3.217 indica\u00e7\u00f5es de R$ 1,8 bilh\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Os pedidos foram enviados pelo Sistema de Indica\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (Sindorc) por deputados federais, senadores e usu\u00e1rios externos. Nem todos eles foram acatadas pelo relator.<\/p>\n\n\n\n

Em 12 de julho, o Congresso aprovou o projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que estabelece regras para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. De acordo com a decis\u00e3o da Casa, os recursos garantidos podem chegar a R$ 19 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, apesar do pleito de alguns legisladores em ter a execu\u00e7\u00e3o do “Or\u00e7amento Secreto” como obrigat\u00f3ria, o trecho que previa tal formato foi retirado pelo relator, o senador Marcos do Val (Podemos-ES).<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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