{"id":45633,"date":"2022-11-11T23:08:20","date_gmt":"2022-11-12T02:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=45633"},"modified":"2022-11-11T23:08:21","modified_gmt":"2022-11-12T02:08:21","slug":"em-nota-comandantes-militares-criticam-excessos-de-atos-antidemocraticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2022\/11\/11\/em-nota-comandantes-militares-criticam-excessos-de-atos-antidemocraticos\/","title":{"rendered":"Em nota, comandantes militares criticam &#8216;excessos&#8217; de atos antidemocr\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"\n<p>Em nota conjunta nesta sexta-feira (11), os comandantes de Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica\u00a0trataram dos atos antidemocr\u00e1ticos pelo pa\u00eds\u00a0que pedem um golpe militar ap\u00f3s a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o\u00a0petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;S\u00e3o conden\u00e1veis tanto eventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos, por parte de agentes p\u00fablicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta\u00e7\u00f5es que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica; bem como quaisquer a\u00e7\u00f5es, de indiv\u00edduos ou de entidades, p\u00fablicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade&#8221;,<\/em><\/strong> afirmam em nota.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"alignleft size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Cred-Real.1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-41523\" width=\"409\" height=\"327\" srcset=\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Cred-Real.1.jpg 500w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Cred-Real.1-300x240.jpg 300w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Cred-Real.1-183x146.jpg 183w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Cred-Real.1-50x40.jpg 50w, https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/Cred-Real.1-94x75.jpg 94w\" sizes=\"(max-width: 409px) 100vw, 409px\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A nota \u00e9 assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes (Ex\u00e9rcito) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeron\u00e1utica).<\/p>\n\n\n\n<p>Apoiadores do presidente de Bolsonaro est\u00e3o reunidos em frente a quart\u00e9is desde o fim do segundo turno, em protesto contra a vit\u00f3ria de Lula. Os atos antidemocr\u00e1ticos pedem interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas contra o resultado eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quinta (10), como mostrou a Folha de S.Paulo, o comandante do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, afirmou aos generais da For\u00e7a que as manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas em frente aos quart\u00e9is n\u00e3o devem ser reprimidas pelos batalh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da c\u00fapula do Ex\u00e9rcito, os atos s\u00e3o permitidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e, por mais que possam gerar dist\u00farbios nas regi\u00f5es militares, n\u00e3o devem ser encerrados por for\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>A orienta\u00e7\u00e3o foi repassada durante uma reuni\u00e3o que o Ex\u00e9rcito tradicionalmente realiza para o encerramento do ano de instru\u00e7\u00e3o, na qual a an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es realizadas pela For\u00e7a \u00e9 repassada ao generalato.<\/p>\n\n\n\n<p>As \u00faltimas horas t\u00eam sido acompanhadas com apreens\u00e3o por generais da c\u00fapula do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n<p>Em conversas reservadas, os oficiais t\u00eam argumentado que o relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio da Defesa sobre o processo eleitoral trouxe conclus\u00f5es t\u00e9cnicas, e n\u00e3o pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento, entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta (9), n\u00e3o aponta nenhum ind\u00edcio de fraude nas elei\u00e7\u00f5es, mas apresenta sugest\u00f5es e pede a apura\u00e7\u00e3o sobre o momento da compila\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos-fontes e a gera\u00e7\u00e3o dos programas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, alguns generais consideraram inadequada a nota divulgada pela Defesa, nesta quinta, que diz n\u00e3o descartar a possibilidade de fraude nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>&#8220;N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletr\u00f4nicas est\u00e3o livres de inser\u00e7\u00f5es maliciosas que alterem o seu funcionamento&#8221;<\/em><\/strong>, escreveu a pasta.<\/p>\n\n\n\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o do pleito feita pelo Minist\u00e9rio da Defesa foi usada por Bolsonaro para alimentar teorias da conspira\u00e7\u00e3o sobre fraudes nas urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito pol\u00edtico, aliados de Bolsonaro aprovaram o comportamento do Minist\u00e9rio da Defesa de emitir a nota desta quinta e dizem acreditar que ela \u00e9 importante para manter a mobiliza\u00e7\u00e3o bolsonarista pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a an\u00e1lise \u00e9 que o relat\u00f3rio fortalece Bolsonaro na oposi\u00e7\u00e3o e indica que o presidente manter\u00e1 mesmo fora do governo o discurso \u2014 sem provas \u2014 de que o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><em>LEIA \u00cdNTEGRA DA NOTA<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p><em><strong>&#8220;\u00c0s Institui\u00e7\u00f5es e ao Povo Brasileiro<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Acerca das manifesta\u00e7\u00f5es populares que v\u00eam ocorrendo em in\u00fameros locais do Pa\u00eds, a Marinha do Brasil, o Ex\u00e9rcito Brasileiro e a For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabal\u00e1vel com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia pol\u00edtica e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradi\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa hist\u00f3ria.<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Institui\u00e7\u00f5es, especialmente no que tange \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento; \u00e0 liberdade de reuni\u00e3o, pacificamente; e \u00e0 liberdade de locomo\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio nacional.<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Nesse aspecto, ao regulamentar disposi\u00e7\u00f5es do texto constitucional, por meio da Lei n\u00ba 14.197, de 1\u00ba de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: &#8216;N\u00e3o constitui crime [&#8230;] a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica aos poderes constitucionais nem a atividade jornal\u00edstica ou a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuni\u00f5es, de greves, de aglomera\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com prop\u00f3sitos sociais&#8217;.<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Assim, s\u00e3o conden\u00e1veis tanto eventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos, por parte de agentes p\u00fablicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta\u00e7\u00f5es que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a seguran\u00e7a p\u00fablica; bem como quaisquer a\u00e7\u00f5es, de indiv\u00edduos ou de entidades, p\u00fablicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>A solu\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis controv\u00e9rsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democr\u00e1tico de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manuten\u00e7\u00e3o da paz social, cabe \u00e0s autoridades da Rep\u00fablica, institu\u00eddas pelo Povo, o exerc\u00edcio do poder que &#8216;Dele&#8217; emana, a imediata aten\u00e7\u00e3o a todas as demandas legais e leg\u00edtimas da popula\u00e7\u00e3o, bem como a estrita observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es e dos limites de suas compet\u00eancias, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Da mesma forma, reiteramos a cren\u00e7a na import\u00e2ncia da independ\u00eancia dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinat\u00e1rio natural dos anseios e pleitos da popula\u00e7\u00e3o, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir poss\u00edveis arbitrariedades ou descaminhos autocr\u00e1ticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>A constru\u00e7\u00e3o da verdadeira Democracia pressup\u00f5e o culto \u00e0 toler\u00e2ncia, \u00e0 ordem e \u00e0 paz social. As For\u00e7as Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confian\u00e7a na cadeia de comando, coes\u00e3o e patriotismo. O foco continuar\u00e1 a ser mantido no incans\u00e1vel cumprimento das nobres miss\u00f5es de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convic\u00e7\u00f5es a F\u00e9 no Brasil e em seu pac\u00edfico e admir\u00e1vel Povo.<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Bras\u00edlia\/DF, 11 de novembro de 2022<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Comandante da Marinha<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>General de Ex\u00e9rcito MARCO ANT\u00d4NIO FREIRE GOMES<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Comandante do Ex\u00e9rcito<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Comandante da Aeron\u00e1utica&#8221;<\/strong><\/em><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em nota conjunta nesta sexta-feira (11), os comandantes de Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica\u00a0trataram dos atos antidemocr\u00e1ticos pelo pa\u00eds\u00a0que pedem um golpe militar ap\u00f3s a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o\u00a0petista Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[93,2312,3181,599,475,199],"class_list":["post-45633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-brasil","tag-democracia","tag-eleicoes-2022","tag-forcas-armadas","tag-manifestacao","tag-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45635,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45633\/revisions\/45635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}