{"id":47323,"date":"2023-02-13T11:49:42","date_gmt":"2023-02-13T14:49:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=47323"},"modified":"2023-02-13T11:49:44","modified_gmt":"2023-02-13T14:49:44","slug":"stf-e-pgr-procuram-solucoes-para-julgamento-de-centenas-de-acoes-contra-golpistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/02\/13\/stf-e-pgr-procuram-solucoes-para-julgamento-de-centenas-de-acoes-contra-golpistas\/","title":{"rendered":"STF e PGR procuram solu\u00e7\u00f5es para julgamento de centenas de a\u00e7\u00f5es contra golpistas"},"content":{"rendered":"\n

Mais de um m\u00eas ap\u00f3s a depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas Poderes, o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) ainda procuram solu\u00e7\u00f5es para que as centenas de a\u00e7\u00f5es penais contra os suspeitos de participarem e incentivarem os ataques golpistas de 8 de janeiro n\u00e3o travem os trabalhos dos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

\u00c9 consenso que, em qualquer cen\u00e1rio, haver\u00e1 sobrecarga de servi\u00e7os e uma prov\u00e1vel necessidade de convocar refor\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 agora, a PGR enviou ao Supremo den\u00fancias contra mais de 650 pessoas. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, 49 dessas den\u00fancias t\u00eam como alvo pessoas classificadas como executores, uma \u00e9 contra um agente p\u00fablico e 602 contra incitadores dos atos.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o assinadas pelo subprocurador-geral da Rep\u00fablica Carlos Frederico Santos, que coordena o grupo da PGR que atua nos casos relacionados aos atos golpistas.<\/p>\n\n\n\n

Informalmente, ele j\u00e1 tem consultado procuradores para refor\u00e7arem a equipe que atuar\u00e1 nas a\u00e7\u00f5es penais dos casos.<\/p>\n\n\n\n

No Supremo, interlocutores do ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pelos inqu\u00e9ritos, afirmam que a sua inten\u00e7\u00e3o inicial era manter os processos sob a tutela do tribunal, o que evita que eles fiquem parados e sem julgamento ou que haja decis\u00f5es divergentes entre os ju\u00edzes caso sejam enviados para a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 uma equipe no Supremo que tenha condi\u00e7\u00e3o de tocar a fase de instru\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o recebimento das den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n

Nessa parte dos processos, s\u00e3o apresentadas as provas materiais, como documentos, e ouvidas as testemunhas. A partir da\u00ed, o juiz forma a convic\u00e7\u00e3o se ir\u00e1 condenar ou absolver o r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n

Uma possibilidade que tem sido cogitada \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa, com convoca\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, para tocar essa fase dos processos.<\/p>\n\n\n\n

Para as audi\u00eancias de cust\u00f3dia \u201c<\/strong>etapa mais simples, na qual magistrados fazem avalia\u00e7\u00e3o inicial das pris\u00f5es<\/strong>\u201d<\/strong>, j\u00e1 foi necess\u00e1rio criar um mutir\u00e3o na Justi\u00e7a. Moraes delegou a tarefa a ju\u00edzes federais e distritais.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda outro problema. Segundo o regimento interno do Supremo, as a\u00e7\u00f5es penais que tramitam na corte devem ser julgadas em plen\u00e1rio pelos 11 ministros.<\/p>\n\n\n\n

Isso, por\u00e9m, pode ser feito de forma virtual, em um sistema no qual os integrantes da corte depositam os seus votos eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

De 2014 a 2020, a compet\u00eancia para julgar as a\u00e7\u00f5es tinha sido deslocada para as turmas de cinco ministros.<\/p>\n\n\n\n

O retorno ao plen\u00e1rio desses julgamentos, como foi no mensal\u00e3o, aconteceu em 2020, na gest\u00e3o do ministro Luiz Fux, sob a justificativa de que as restri\u00e7\u00f5es no foro especial diminu\u00edram a quantidade de a\u00e7\u00f5es penais no Supremo.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 \u00e9poca, isso foi considerado um movimento de Fux em benef\u00edcio da Lava Jato, j\u00e1 que os processos deixariam de ser julgados pela Segunda Turma, que vinha impondo sucessivas derrotas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se a maioria dos processos n\u00e3o ficar no Supremo, \u00e9 poss\u00edvel que o ministro Alexandre de Moraes envie os casos para a primeira inst\u00e2ncia ap\u00f3s as den\u00fancias serem aceitas pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No STF permaneceriam apenas as a\u00e7\u00f5es relacionadas a pessoas com prerrogativa de foro, como deputados federais.<\/p>\n\n\n\n

Como as suspeitas envolvem crimes federais ocorridos em Bras\u00edlia, o caminho esperado \u00e9 que eles sejam enviados para uma das varas criminais da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Mas isso tamb\u00e9m provocaria um problema: h\u00e1 apenas tr\u00eas varas criminais federais no DF, que ficariam superlotadas com os processos relacionados aos atos golpistas do dia 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Embora haja diverg\u00eancias entre os pr\u00f3prios ministros a respeito do que deve ser feito, o entendimento comum \u00e9 o de que a solu\u00e7\u00e3o final dever\u00e1 ser apresentada pelo pr\u00f3prio Alexandre de Moraes, que tem um perfil centralizador e controlador com as suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, sete inqu\u00e9ritos est\u00e3o abertos no Supremo para apurar respons\u00e1veis pelos atos antidemocr\u00e1ticos que culminaram em depreda\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, a pedido da PGR.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas desses inqu\u00e9ritos investigam a participa\u00e7\u00e3o de deputados federais sob suspeita de terem instigado os atos: Andr\u00e9 Fernandes (PL-CE), Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE) e Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP).<\/p>\n\n\n\n

Em suas decis\u00f5es, Moraes tem indicado que pretende atuar de forma rigorosa contra autoridades que tiveram rela\u00e7\u00f5es com os atos.<\/p>\n\n\n\n

Ele j\u00e1 disse, por exemplo, que “os agentes p\u00fablicos (atuais e anteriores) que continuarem a se portar dolosamente dessa maneira, pactuando covardemente com a quebra da democracia e a instala\u00e7\u00e3o de um estado de exce\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o responsabilizados”<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

“Absolutamente todos ser\u00e3o responsabilizados civil, pol\u00edtica e criminalmente pelos atos atentat\u00f3rios \u00e0 democracia, ao Estado de Direito e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, inclusive pela dolosa coniv\u00eancia por a<\/em><\/strong>\u00e7\u00e3<\/em><\/strong>o ou omiss\u00e3o motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignor\u00e2ncia, m\u00e1-f\u00e9 ou mau-caratismo”<\/em><\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Outros dois inqu\u00e9ritos tentam identificar quem foram os executores e quem foram os financiadores e pessoas que auxiliaram materialmente os atos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, ainda, um que apura os autores intelectuais e instigadores dos atos. Nesse inqu\u00e9rito, Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 investigado.<\/p>\n\n\n\n

O ex-presidente \u00e9 suspeito de ter cometido incita\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 pr\u00e1tica de crime ap\u00f3s ter postado no Facebook, dois dias ap\u00f3s os ataques, um v\u00eddeo questionando a regularidade das elei\u00e7\u00f5es e apagado depois.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o s\u00e9timo inqu\u00e9rito aberto investiga suspeitas de a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF Anderson Torres.<\/p>\n\n\n\n

Desde 8 de janeiro, ao menos 1.420 pessoas foram presas em flagrante ou durante opera\u00e7\u00f5es deflagradas pela Pol\u00edcia Federal. Daqueles presos em flagrante, at\u00e9 a semana passada 916 tiveram a pris\u00e3o convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provis\u00f3ria, mediante medidas cautelares.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Yahoo Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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