![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\nNo documento, assinado no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, o Procurador da Rep\u00fablica Marcos Andr\u00e9 Carneiro Silva pede a suspens\u00e3o imediata da Licen\u00e7a Pr\u00e9via, da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, assim como \u201cque seja determinado aos demais requeridos que se abstenham de operar e fazer funcionar o Complexo E\u00f3lico Canudos \u2013 Parque E\u00f3lico Canudos I e II at\u00e9 que seja elaborado o Estudo de Impacto Ambiental\/EIA\/RIMA e realizada audi\u00eancia p\u00fablica, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 300.000,00\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No final do ano passado, 70 organiza\u00e7\u00f5es civis e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias denunciaram ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos o projeto da Voltalia na Bahia. Assinaram a peti\u00e7\u00e3o entidades como a American Bird Conservancy (ABC), WWF e Re:wild.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA arara-azul-de-lear voltou da beira da extin\u00e7\u00e3o por meio de esfor\u00e7os intensivos de conserva\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 35 anos e agora enfrenta o risco de colis\u00f5es mortais com turbinas e linhas de transmiss\u00e3o\u201d,<\/em><\/strong> alertou Amy Upgren, diretora da Alian\u00e7a para Extin\u00e7\u00e3o Zero e Programa de \u00c1reas Chave para a Biodiversidade da ABC.<\/p>\n\n\n\n \u201cA energia renov\u00e1vel \u00e9 vital na luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, assim como a conserva\u00e7\u00e3o da vida selvagem cada vez mais amea\u00e7ada de nosso planeta\u201d, acrescentou Lewis Grove, diretor de Pol\u00edtica E\u00f3lica e Energ\u00e9tica da American Bird Conservancy. \u201cPesquisadores da COP15 projetam que um milh\u00e3o de esp\u00e9cies est\u00e3o em extin\u00e7\u00e3o. A arara-azul-de-lear ser\u00e1 uma delas? Estamos defendendo que este projeto seja realocado onde causar\u00e1 menos danos\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Entenda a pol\u00eamica<\/p>\n\n\n\n O complexo e\u00f3lico de Canudo, estimado em R$ 500 milh\u00f5es, prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de 28 turbinas e\u00f3licas num primeiro momento e outras 53 numa segunda fase. O empreendimento contar\u00e1 ainda com uma rede de transmiss\u00e3o de energia de 50 km, adentrando o munic\u00edpio de Jeremoabo. Toda a eletricidade produzida ser\u00e1 vendida para a Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig) num contrato j\u00e1 fechado pelos pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas, que mantem uma \u00e1rea particular de 1.500 hectares na regi\u00e3o, a Esta\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gica de Canudos, onde \u00e9 realizado, em parceria com outras entidades nacionais e internacionais, um programa de conserva\u00e7\u00e3o que inclui o monitoramento da arara-azul-de-lear, um dos pontos que mais chama a aten\u00e7\u00e3o sobre o empreendimento \u00e9 que a Voltalia n\u00e3o precisou apresentar um licenciamento ambiental completo para obter a permiss\u00e3o para a obra.<\/p>\n\n\n\n Uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece a exig\u00eancia de Estudo de Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/Rima), al\u00e9m de audi\u00eancias p\u00fablicas, para plantas e\u00f3licas que estejam situadas em \u201cem \u00e1reas de ocorr\u00eancia de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e endemismo restrito\u201d.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Inema) aprovou o projeto somente com a apresenta\u00e7\u00e3o do licenciamento simplificado.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia j\u00e1 tinha recomendando a suspens\u00e3o da obra, assim como os Conselhos Regionais de Biologia do Nordeste. Todavia, de acordo com a investiga\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Voltalia \u201cse expressou pelo n\u00e3o atendimento da recomenda\u00e7\u00e3o\u201d e defendeu que as \u201clicen\u00e7as apresentadas s\u00e3o v\u00e1lidas, ainda que n\u00e3o tenham adotado o rito legalmente previsto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em sua an\u00e1lise, o procurador Marcos Andr\u00e9 Carneiro Siva afirma que \u201cFica evidente na resposta da empresa Voltalia que se busca dar como \u201cfato consumado\u201d a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, de modo que apenas a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o deveriam ser adotadas, mesmo que a licen\u00e7a seja nula de pleno direito\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 em refer\u00eancia \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Inema, Carneiro diz que houve \u201cEqu\u00edvocos grosseiros, afinal, se o processo de licenciamento n\u00e3o adotou o rito previsto para o empreendimento, n\u00e3o se pode falar em licen\u00e7a v\u00e1lida, ao contr\u00e1rio, a licen\u00e7a \u00e9 nula de pleno direito\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n No documento de 70 p\u00e1ginas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal menciona, mais de uma vez, que o empreendimento foi analisado como sendo de impacto ambiental pequeno para a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n\n\n\n \u201cTrata-se de irregularidade grave, pois possibilitou que o complexo e\u00f3lico Canudos fosse sendo instalado sem a devida documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para sua correta implanta\u00e7\u00e3o, o que ademais de violar normas ambientais, viola um conjunto de direitos socioambientais e princ\u00edpios de Direito Administrativo, tal como a legalidade, a publicidade, dentre outros\u201d<\/em><\/strong>, diz o magistrado.<\/p>\n\n\n\n O Conex\u00e3o Planeta entrou em contato com a assessoria de imprensa da Voltalia, mas at\u00e9 este momento n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n\n\n\n Arara-azul-de-lear: risco de extin\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n A arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari) \u00e9 uma esp\u00e9cie end\u00eamica do Brasil, ou seja, s\u00f3 existe em nosso pa\u00eds e em nenhum outro lugar do mundo. Infelizmente, ela \u00e9 considerada em perigo de extin\u00e7\u00e3o, de acordo com a Uni\u00e3o Internacional para Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (IUCN).<\/p>\n\n\n\n Descrita pela primeira vez em 1856, o habitat da arara-azul-de-lear permaneceu desconhecido por mais de um s\u00e9culo. Foi apenas em 1978 que pesquisadores descobriram sua localiza\u00e7\u00e3o, na regi\u00e3o conhecida como Raso da Catarina, considerada por isso \u201cs\u00edtio-chave\u201d pela Alian\u00e7a Global para a Extin\u00e7\u00e3o Zero e \u00e1rea priorit\u00e1ria de import\u00e2ncia extremamente alta para conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade da Caatinga pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n O primeiro censo, realizado em 2001 pela Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas, em conjunto com o Cemave \u2013 centro nacional voltado para a conserva\u00e7\u00e3o das aves silvestres ligado ao ICMBio, apontou a exist\u00eancia de 228 indiv\u00edduos. No \u00faltimo, de 2019, j\u00e1 eram quase 1.500, observados em seus cinco dormit\u00f3rios: Serra Branca, Esta\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gica de Canudos, Fazenda Barreiras, Baixa do Chico (Terra Ind\u00edgena Pankarar\u00e9) e Barra do Tanque.<\/p>\n\n\n\n Por causa da melhora nos n\u00fameros da popula\u00e7\u00e3o, a arara-azul-de-lear passou da categoria \u201ccriticamente em perigo\u201d da IUCN para \u201cem perigo\u201d, em 2011.<\/p>\n\n\n\n Mas desde que organiza\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental tomaram conhecimento do projeto da Voltalia, em 2021, teme-se pela seguran\u00e7a das araras.<\/p>\n\n\n\n A esp\u00e9cie tem o h\u00e1bito de realizar longos voos diariamente, cerca de 60 a 80 km. Sai do dormit\u00f3rio ao amanhecer, se alimenta em \u00e1reas vizinhas \u00e0 sua morada, basicamente dos cocos da palmeira licuri, e no final da tarde, pode ser vista, aos bandos, chegando de diversas dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cAchamos arriscado o funcionamento de um parque e\u00f3lico na \u00e1rea de ocorr\u00eancia das leares. A esp\u00e9cie voa aos pares e em bando, de modo que um \u00fanico evento de colis\u00e3o poder\u00e1 incidir na morte de muitos indiv\u00edduos e comprometer a viabilidade populacional em pouco tempo, ou seja, extinguir a esp\u00e9cie\u201d<\/em><\/strong>, afirmou Glaucia Drummond, ex-superintendente da Funda\u00e7\u00e3o Biodiversitas na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n Um estudo tamb\u00e9m identificou outras esp\u00e9cies de animais, nesse caso, mam\u00edferos, que t\u00eam a regi\u00e3o do complexo como habitat, sendo tr\u00eas delas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o pela Lista Nacional da Fauna Amea\u00e7adas do ICMBio: o tatu-bola; a jaguatirica e o gato-do-mato-pequeno.<\/p>\n\n\n\n Comunidades locais tamb\u00e9m relatam impactos<\/p>\n\n\n\n E n\u00e3o \u00e9 apenas a sobreviv\u00eancia da arara-azul-de-lear que est\u00e1 em risco. Moradores e comunidades locais tamb\u00e9m est\u00e3o preocupadas com os impactos provocados pela constru\u00e7\u00e3o do complexo da Voltalia na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2019, representantes da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Agropastoril dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Bom Jardim e da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Agropastoril da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto do Rio Soturno j\u00e1 tinham demonstrado temor sobre a obra.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, segundo o documento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, foi mencionada a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e como isso afetaria outras esp\u00e9cies da fauna nativa, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de animais, sobretudo cabras e gado, que servem de meio de subsist\u00eancia para essa popula\u00e7\u00e3o. Relatos indicavam que terras comunais estariam sendo cercadas e bloqueadas por estradas, levando ao sobrepastoreio e degrada\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n A Voltalia alega que o empreendimento trar\u00e1 empregos para a regi\u00e3o, todavia, ap\u00f3s a entrada em funcionamento do complexo, a expectativa \u00e9 que ser\u00e3o necess\u00e1rias apenas 15 pessoas para cuidar de sua opera\u00e7\u00e3o no local.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jeremoabo.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 quase dois anos h\u00e1 uma batalha judicial entre comunidades locais, organiza\u00e7\u00f5es ambientais do Brasil e do exterior e a multinacional francesa da \u00e1rea de energia Voltalia. Em quest\u00e3o est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 come\u00e7ou, de um complexo e\u00f3lico, na regi\u00e3o de Canudos, na Bahia, pr\u00f3ximo ao \u00fanico ref\u00fagio da arara-azul-de-lear do Brasil. 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