{"id":48370,"date":"2023-04-10T17:14:42","date_gmt":"2023-04-10T20:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=48370"},"modified":"2023-04-10T17:14:43","modified_gmt":"2023-04-10T20:14:43","slug":"novas-regras-fiscais-embate-com-banco-central-e-preocupacao-com-emprego-marcam-100-dias-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/04\/10\/novas-regras-fiscais-embate-com-banco-central-e-preocupacao-com-emprego-marcam-100-dias-de-lula\/","title":{"rendered":"Novas regras fiscais, embate com Banco Central e preocupa\u00e7\u00e3o com emprego marcam 100 dias de Lula"},"content":{"rendered":"\n

Retomada de programas sociais e an\u00fancio da volta do PAC, que deve ser relan\u00e7ado nesta segunda, tamb\u00e9m se destacam<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

A terceira gest\u00e3o do\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0completa 100 dias nesta segunda- feira (10). Em pouco mais de tr\u00eas meses de governo, o petista repetiu pol\u00edticas que marcaram as primeiras passagens dele pelo Pal\u00e1cio do Planalto, como o fortalecimento de programas sociais para a popula\u00e7\u00e3o mais desassistida, e travou embates com o Banco Central em busca de um cen\u00e1rio mais favor\u00e1vel para o crescimento controlado dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

O governo fez esfor\u00e7os\u00a0para ampliar a cria\u00e7\u00e3o de despesas\u00a0neste in\u00edcio do mandato de Lula. A defesa do presidente por uma pol\u00edtica fiscal expansionista visa gerar mais postos de trabalho e aumentar a renda da popula\u00e7\u00e3o, um dos maiores desafios do governo e um dos principais temas de campanha do petista.

Nos dois primeiros meses do ano, o \u00edndice de desocupa\u00e7\u00e3o aumentou, e hoje o pa\u00eds tem ao menos\u00a09,2 milh\u00f5es de desempregados. Al\u00e9m disso, em fevereiro, o pa\u00eds gerou 241.785 empregos com carteira assinada, o mais baixo n\u00famero para o m\u00eas desde 2020.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em busca de \u00edndices mais positivos para a atividade econ\u00f4mica e na tentativa de diminuir o n\u00famero de pessoas sem emprego, o presidente deve apresentar nesta segunda um novo formato do\u00a0Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que foi adotado na segunda gest\u00e3o dele. A iniciativa ser\u00e1 composta de investimentos federais, concess\u00f5es e um incentivo a novos projetos de parceria p\u00fablico-privada (PPP).<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 com o\u00a0crescimento do PIB neste ano. No momento, a previs\u00e3o \u00e9 de alta de 1,61%, n\u00famero inferior ao resultado da economia em 2022, quando o PIB avan\u00e7ou 2,9%. Segundo a gest\u00e3o de Lula, o atual patamar de 13,75% da Selic, a taxa b\u00e1sica de juros da economia, impossibilita um crescimento maior.\u00a0O Executivo pressiona o Banco Central\u00a0a reduzir o \u00edndice, mas a entidade espera um cen\u00e1rio fiscal mais seguro para promover cortes.<\/p>\n\n\n\n


O embate com a autoridade monet\u00e1ria\u00a0foi um dos destaques desses 100 dias. Lula e ministros questionaram a atua\u00e7\u00e3o do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O atrito n\u00e3o agradou ao mercado financeiro, e desde o in\u00edcio do ano o Ibovespa, principal \u00edndice da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, caiu cerca de 8%.<\/p>\n\n\n\n

A aposta para mudar isso est\u00e1 em uma\u00a0nova proposta de regra fiscal\u00a0para as contas do pa\u00eds, apresentada na semana passada. Entre outros pontos, o projeto estabelece metas para reduzir a d\u00edvida do pa\u00eds e permite ao governo usar mais dinheiro p\u00fablico com programas e projetos. A forma como a gest\u00e3o de Lula pretende alcan\u00e7ar isso, entretanto, ainda \u00e9 motivo de incerteza, em especial porque o desenho da proposta mostra a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de impostos.

Aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com tributos, inclusive, foi uma preocupa\u00e7\u00e3o do governo, que no m\u00eas passado decidiu acabar com a desonera\u00e7\u00e3o de impostos federais sobre gasolina e etanol e taxar exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo. At\u00e9 o fim do ano, o Executivo pretende buscar outras formas de abastecer os cofres p\u00fablicos com dinheiro de impostos. Um dos principais alvos da gest\u00e3o Lula s\u00e3o os sites de aposta.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais promessas de campanha firmadas no ano passado, nestes 100 primeiros dias Lula emplacou o retorno de programas que tiveram grande sucesso em gest\u00f5es anteriores dele, em especial o Bolsa Fam\u00edlia, que foi reformulado e pode pagar mais de R$ 1.000, a depender da composi\u00e7\u00e3o familiar dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O chefe do Executivo tamb\u00e9m\u00a0retomou o Minha Casa, Minha Vida. O novo formato do programa ampliou a chamada Faixa 1, que atende a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, para que fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 R$ 2.640 sejam contempladas. Antes, o limite era de R$ 1.800.<\/p>\n\n\n\n

Uma s\u00e9rie de compromissos, no entanto, ainda n\u00e3o foram atingidos, como a ideia de zerar o imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000. Inicialmente, o governo vai reajustar a faixa de isen\u00e7\u00e3o para pessoas com sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 2.640 a partir do ano que vem. Al\u00e9m disso, o presidente afirmou que lan\u00e7aria um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de pessoas inadimplentes, inclu\u00eddas nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Contudo, a promessa ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n\n\n\n

Nos primeiros 100 dias, o governo tamb\u00e9m enfrentou desafios na quest\u00e3o ambiental. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), foram derrubados 325 km\u00b2 de floresta em fevereiro, o equivalente ao tamanho de Belo Horizonte. Essa foi a maior devasta\u00e7\u00e3o registrada para o m\u00eas em 16 anos, desde que o instituto de pesquisa implantou um sistema de monitoramento por imagens de sat\u00e9lite.<\/p>\n\n\n\n

O governo reativou o Fundo Amaz\u00f4nia, cujo objetivo \u00e9 financiar projetos para conservar o bioma, e teve a promessa de receber doa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como Estados Unidos, Alemanha e Noruega, mas aguarda a contribui\u00e7\u00e3o de outras na\u00e7\u00f5es. Nesta segunda, para tentar melhorar as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da floresta, Lula pretende lan\u00e7ar um plano de a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es do presidente para proteger minorias tiveram destaque neste in\u00edcio de gest\u00e3o. Lula reajustou o valor da merenda escolar; retomou o programa Mais M\u00e9dicos, que vai atuar principalmente em \u00e1reas de extrema pobreza; assinou um decreto que obriga \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o federal a destinar um m\u00ednimo de 30% dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a a pessoas negras; e apresentou um projeto de lei que institui igualdade salarial entre mulheres e homens.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Retomada de programas sociais e an\u00fancio da volta do PAC, que deve ser relan\u00e7ado nesta segunda, tamb\u00e9m se destacam<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42489,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,93,75,4178,4180,129,107,249,4181,132,230,303,106,203,120,51,199,109,88,47,111,190],"class_list":["post-48370","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-governo-federal","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-lula","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-politica","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48371,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48370\/revisions\/48371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42489"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}