![\"\"](\"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/ELAB.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\nNos \u00faltimos dias, os parlamentares retiraram atribui\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios comandados por Marina e Sonia Guajajara, aprovaram uma medida provis\u00f3ria que afrouxa regras de prote\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e deram aval para que tramite em regime de urg\u00eancia um projeto que pode dificultar a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do presidente Lula de receber as ministras em seu gabinete tem o objetivo de reduzir a insatisfa\u00e7\u00e3o de Marina Silva e evitar que a ministra eventualmente deixe o cargo. Marina \u00e9 considerada um trunfo do governo no cen\u00e1rio internacional por sua experi\u00eancia na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Esta ser\u00e1 a primeira vez que o presidente atuar\u00e1 pessoalmente para arbitrar a crise. A ideia, segundo fontes que participam da reuni\u00e3o, \u00e9 prestigiar as duas ministras e mostrar que Lula continua considerando como prioridade em seu governo os temas tratados pelos seus minist\u00e9rios. Mas o presidente n\u00e3o deve prometer que o governo conseguir\u00e1 reverter as mudan\u00e7as no Congresso.<\/p>\n\n\n\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que se o Planalto desafiar o Congresso, a medida provis\u00f3ria que trata da organiza\u00e7\u00e3o do governo, hoje com 37 minist\u00e9rios, pode caducar. Se isso acontecer, a estrutura do governo de\u00a0Jair Bolsonaro (PL), composta por 23 pastas, voltaria a vigorar. Ministros e emiss\u00e1rios do governo devem, ao longo dos pr\u00f3ximos dias, manter di\u00e1logo com parlamentares para tentar mitigar pontos do relat\u00f3rio que possam ser \u201crepensados\u201d at\u00e9 semana que vem.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes os l\u00edderes do governo no Congresso Nacional, senador\u00a0Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); no Senado Federal,\u00a0Jaques Wagner (PT-BA), e na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n\n\n\n
MP que reestrutura minist\u00e9rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto que tramita no Congresso tira do minist\u00e9rio comandado por Marina o controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Pol\u00edtica Nacional dos Recursos H\u00eddricos. O CAR vai para o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e a pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos, para o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio prev\u00ea ainda que a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, hoje responsabilidade do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, chefiado por Guajajara, seja atribui\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Marina vem criticando duramente a proposta contida no relat\u00f3rio, dizendo que o Congresso est\u00e1 tentando transformar o governo Lula no governo de Jair Bolsonaro, atacado pelo petista durante a campanha pelo desmonte dos \u00f3rg\u00e3os de combate ao desmatamento e falta de comprometimento com o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00f3s temos um Congresso. Eles est\u00e3o transformando a medida provis\u00f3ria da gest\u00e3o do governo que ganhou na medida provis\u00f3ria do governo que perdeu em v\u00e1rias agendas, sobretudo, na agenda ambiental e dos povos ind\u00edgenas. Mas n\u00f3s temos que resistir e vamos resistir manejando essas contradi\u00e7\u00f5es, criando alternativas, buscando solu\u00e7\u00f5es e cuidando do legado. O presidente Lula ganhou e como legado da democracia n\u00f3s fazemos parte desse legado\u201d, disse a ministra nesta quinta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n Marco temporal<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na quarta-feira (24), o plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um requerimento para que tramite em regime de urg\u00eancia um projeto de lei que pode mudar o sistema de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Isso porque pode criar um marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o, entre outras altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A urg\u00eancia permite que o texto seja analisado diretamente em plen\u00e1rio, sem ter que passar por mais comiss\u00f5es da Casa. O projeto havia sido aprovado com altera\u00e7\u00f5es pela Comiss\u00e3o de Agricultura, em 2008, e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), em 2021. No entanto, foi rejeitado pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos em 2009.<\/p>\n\n\n\n \u201cO marco temporal \u00e9 um genoc\u00eddio legislado. Uma teoria que inverte toda hist\u00f3ria do Brasil. Um projeto de lei que atenta contra constitui\u00e7\u00e3o brasileira. Um atentado ao direito dos povos Ind\u00edgenas. Um ataque \u00e0 nossa maior possibilidade de enfrentamento da crise clim\u00e1tica, as TIs [terras ind\u00edgenas]\u201d, rebateu Guajajara.<\/p>\n\n\n\n Ibama x Petrobras<\/strong><\/p>\n\n\n\n Enquanto o texto que trata da estrutura do governo era elaborado no Congresso, o Ibama rejeitou na semana passada um estudo da Petrobras para perfurar um po\u00e7o para pesquisar a exist\u00eancia de petr\u00f3leo no litoral do Amap\u00e1. O instituto justificou sua decis\u00e3o afirmando que a Petrobras n\u00e3o apresentou garantias para a fauna local em caso de acidente e nem para eventuais impactos em comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras declarou que cumpriu todos os requisitos impostos pelo Ibama no processo de licenciamento e explicou que a \u00e1rea que pretende explorar est\u00e1 a 175 quil\u00f4metros da costa do Amap\u00e1 e a mais de 500 quil\u00f4metros da foz do rio Amazonas.<\/p>\n\n\n\n Marina Silva sustenta que a decis\u00e3o do Ibama foi t\u00e9cnica e que deve ser respeitada. De acordo com ela, a Petrobras pode a qualquer momento fazer uma nova solicita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a, mas a estatal precisaria realizar um novo estudo, mais abrangente, chamado de avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica ambiental.<\/p>\n\n\n\n A Petrobras j\u00e1 informou em um parecer enviado ao Ibama que n\u00e3o v\u00ea exig\u00eancia legal para o estudo. Segundo Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, o instituto pediu para a Petrobras oito vezes complementa\u00e7\u00f5es nos estudos e n\u00e3o foram suficientes para comprovar a viabilidade do projeto.<\/p>\n\n\n\n A negativa deu in\u00edcio a uma crise dentro do governo entre a ala que defende a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no local e a que prega uma maior responsabilidade ambiental. Ao longo da semana, sem mencionar diretamente o caso, Marina Silva criticou modelos de desenvolvimento irrespons\u00e1veis. A ministra tem como bandeiras conter o desmatamento da Amaz\u00f4nia e dar alternativa ao desenvolvimento justo e verde.<\/p>\n\n\n\n No Jap\u00e3o ap\u00f3s participar da reuni\u00e3o do G7, Lula disse que o projeto s\u00f3 n\u00e3o deve ser tocado caso fique comprovado o risco ambiental. O presidente disse achar dif\u00edcil que uma eventual perfura\u00e7\u00e3o possa causar problemas ambientais.<\/p>\n\n\n\n Fonte: CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o ocorre em meio a impasse envolvendo Ibama e Petrobras sobre a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o de petr\u00f3leo na costa do Amap\u00e1<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":47293,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,93,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,303,1216,2319,106,203,120,51,109,518,88,47,111,6140,190],"class_list":["post-49229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-lula","tag-marina-silva","tag-ministerios","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-quijingue","tag-reuniao","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto","tag-sonia-guajajara","tag-tucano"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49230,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49229\/revisions\/49230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}