{"id":49247,"date":"2023-05-28T17:05:45","date_gmt":"2023-05-28T20:05:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=49247"},"modified":"2023-05-28T17:05:46","modified_gmt":"2023-05-28T20:05:46","slug":"presidencia-gastou-r-310-mil-em-redes-de-futebol-persianas-tacas-sofas-e-cama-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/05\/28\/presidencia-gastou-r-310-mil-em-redes-de-futebol-persianas-tacas-sofas-e-cama-sem-licitacao\/","title":{"rendered":"Presid\u00eancia gastou R$ 310 mil em redes de futebol, persianas, ta\u00e7as, sof\u00e1s e cama sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Maioria dos itens foi instalada no Pal\u00e1cio da Alvorada, onde mora o presidente; preg\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exigido para compras abaixo de R$ 50 mil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<!--more-->\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio do ano, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica fez pelo menos 25 compras sem licita\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e outros produtos para os pal\u00e1cios da Alvorada e do Planalto, a resid\u00eancia e o local de trabalho oficiais do\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Nos processos j\u00e1 conclu\u00eddos, o \u00f3rg\u00e3o gastou quase R$ 310 mil. Entre os itens adquiridos (<strong>veja o detalhamento abaixo<\/strong>), est\u00e3o ta\u00e7as de cristal, cama e sof\u00e1s revestidos de couro, um par de redes para trave de gol de futebol, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo uma regra prevista na lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, a licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exigida para compras com valor inferior a R$ 50 mil. O mesmo vale para contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, desde que eles n\u00e3o sejam relacionados \u00e0 engenharia ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar disso, a Presid\u00eancia se amparou nesse artigo da lei para comprar oito m\u00f3veis por R$ 55.484. O processo incluiu a aquisi\u00e7\u00e3o dos seguintes itens:<br>\u2022&nbsp;<strong>1 mesa para almo\u00e7o e jantar<\/strong>&nbsp;com acabamento de madeira (R$ 25.960)<br>\u2022&nbsp;<strong>1 buf\u00ea para sala de jantar<\/strong>&nbsp;com acabamento de l\u00e2mina de nogueira e base de a\u00e7o-carbono (R$ 13.516).<br>\u2022&nbsp;<strong>6 cadeiras<\/strong>&nbsp;com barra de madeira nogueira (R$ 16.008, sendo R$ 2.668 cada uma).<\/p>\n\n\n\n<p>A compra foi conclu\u00edda em fevereiro. Apesar do valor dos m\u00f3veis, a Presid\u00eancia constatou que os itens n\u00e3o se enquadravam como bens de luxo. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a aquisi\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria para restabelecer <strong><em>&#8220;as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habitabilidade&#8221;<\/em><\/strong> do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira abaixo outros produtos comprados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica:<br><strong>\u2022&nbsp;9 persianas do tipo rolo<\/strong>, com acionamento motorizado (R$ 18.900, sendo&nbsp;R$ 2.100 cada uma);<br><strong>\u2022 1 par de&nbsp;redes de futebol<\/strong>&nbsp;(R$ 769,40);<br>\u2022&nbsp;<strong>2 mochilas executivas com rod\u00edzio<\/strong>&nbsp;com reparti\u00e7\u00e3o acolchoada para notebook (R$ 2.254,46, sendo R$ 1.127,23 cada uma);<br><strong>\u2022&nbsp;96 ta\u00e7as de cristal<\/strong>&nbsp;para \u00e1gua (R$ 4.429,44, sendo&nbsp;R$ 46,14 cada uma);<br><strong>\u2022&nbsp;servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e afina\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;de piano de cauda (R$ 5.990).<\/p>\n\n\n\n<p>O par de redes e as mochilas executivas foram adquiridos juntos. Na justificativa da compra, a Presid\u00eancia disse que os itens precisavam de reposi\u00e7\u00e3o por causa do n\u00edvel de desgaste. Ainda de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a compra foi necess\u00e1ria <strong><em>\u201cpara atendimento das necessidades referentes \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o dos materiais utilizados no tratamento de documenta\u00e7\u00f5es e transporte de equipamentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d<\/em><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao piano, a Presid\u00eancia explicou que o instrumento \u00e9 da d\u00e9cada de 1950 e que est\u00e1 sem manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 um longo per\u00edodo. <strong><em>\u201cO servi\u00e7o consiste em atender a demanda da Resid\u00eancia Oficial do Pal\u00e1cio da Alvorada, visto que o instrumento ser\u00e1 utilizado em eventos e, considerando o longo per\u00edodo de tempo sem a essencial afina\u00e7\u00e3o\/manuten\u00e7\u00e3o, o instrumento encontra-se fora de sintonia, fazendo-se necess\u00e1rio adotar uma s\u00e9rie de etapas para ser utilizado.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Algumas das compras sem licita\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram efetivadas. Em uma delas, a Presid\u00eancia quer adquirir 23\u00a0travesseiros\u00a0com toque de pluma de algod\u00e3o, produzidos com tecido 100% algod\u00e3o cetim 233 fios. O valor estimado \u00e9 de R$ 4.170,36 (R$ 181,32 cada travesseiro). O governo tamb\u00e9m dispensou a licita\u00e7\u00e3o para a compra de uma m\u00e1quina envelopadora de paletes, or\u00e7ada em R$ 53.580,94.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre os travesseiros, o governo justificou que &#8220;a aquisi\u00e7\u00e3o visa atender as demandas das unidades administrativas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no intuito de suprir a demanda de travesseiros do Pal\u00e1cio da Alvorada, que disp\u00f5e de oito su\u00edtes, entre elas a presidencial&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>R$ 196,8 mil em mais m\u00f3veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nas aquisi\u00e7\u00f5es mais caras, a Presid\u00eancia dispensou a licita\u00e7\u00e3o com base em um trecho da lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos que afirma n\u00e3o ser necess\u00e1rio o instrumento &#8220;em casos de emerg\u00eancia ou de\u00a0calamidade p\u00fablica\u00a0quando caracterizada urg\u00eancia de atendimento de situa\u00e7\u00e3o que possa ocasionar preju\u00edzo ou comprometer a seguran\u00e7a de pessoas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi dessa forma que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u00a0gastou quase R$ 196,8 mil\u00a0na compra de seis m\u00f3veis para o\u00a0Pal\u00e1cio da Alvorada, em fevereiro deste ano. Entre os itens adquiridos estavam dois sof\u00e1s com mecanismo el\u00e9trico reclin\u00e1vel para cabe\u00e7a e p\u00e9s revestidos de couro, que, juntos, custaram R$ 96.830, e uma cama, tamb\u00e9m de couro, no valor de R$ 42.230.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo ainda comprou uma poltrona ergon\u00f4mica revestida de couro com pufe branco, por R$ 29.450, uma poltrona fixa de veludo azul com estrutura de madeira de reflorestamento, por R$ 19.270, e um colch\u00e3o king size estofado com espumas de alta resili\u00eancia, no valor de R$ 8.990.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Governo diz que fez compras ap\u00f3s m\u00f3veis terem desaparecido<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em nota enviada ao&nbsp;<strong>R7<\/strong>, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (Secom) da Presid\u00eancia informou que as compras sem licita\u00e7\u00e3o se referem a material de consumo, utens\u00edlios dom\u00e9sticos, bens m\u00f3veis ou servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o destinados a atender as resid\u00eancias oficiais e suas depend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre os m\u00f3veis, a pasta disse que foi necess\u00e1rio recompor alguns itens depois de a curadoria da resid\u00eancia oficial do chefe do Executivo ter identificado, em janeiro deste ano, que 261\u00a0m\u00f3veis do Pal\u00e1cio da Alvorada\u00a0estavam desaparecidos. De acordo com a Secom, <strong><em>&#8220;se o Pal\u00e1cio n\u00e3o tivesse sido encontrado nas condi\u00e7\u00f5es em que foi, n\u00e3o teria sido necess\u00e1rio efetuar a compra de m\u00f3veis&#8221;.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Maioria dos itens foi instalada no Pal\u00e1cio da Alvorada, onde mora o presidente; preg\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exigido para compras abaixo de R$ 50 mil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":49248,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,70,69,21],"tags":[100,71,48,93,75,4178,4180,129,107,1940,4181,132,230,106,203,120,51,199,6143,109,88,47,111],"class_list":["post-49247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaques","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-antas","tag-araci","tag-brasil","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-gastos","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-politica","tag-presidencia-da-republica","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49247"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49249,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49247\/revisions\/49249"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}