{"id":49768,"date":"2023-07-03T19:32:11","date_gmt":"2023-07-03T22:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=49768"},"modified":"2023-07-03T19:32:12","modified_gmt":"2023-07-03T22:32:12","slug":"sob-a-mira-do-tcu-deputados-gastaram-r-718-milhoes-da-cota-parlamentar-entre-janeiro-e-junho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/07\/03\/sob-a-mira-do-tcu-deputados-gastaram-r-718-milhoes-da-cota-parlamentar-entre-janeiro-e-junho\/","title":{"rendered":"Sob a mira do TCU, deputados gastaram R$ 71,8 milh\u00f5es da cota parlamentar entre janeiro e junho"},"content":{"rendered":"\n

Maior parte dos reembolsos solicitados pelos congressistas e pagos pela C\u00e2mara dos Deputados foi com divulga\u00e7\u00e3o e passagens a\u00e9reas<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

Sob a mira do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), mais de R$ 70 milh\u00f5es da\u00a0cota parlamentar\u00a0foram utilizados pelos deputados federais no primeiro semestre de 2023. O valor, entretanto, \u00e9 menor que o do ano passado, quando grande parte dos parlamentares estava em campanha eleitoral. Desde o come\u00e7o deste ano at\u00e9 o fim de junho, a C\u00e2mara reembolsou R$ 71,8 milh\u00f5es aos parlamentares, principalmente para ressarcir despesas com propaganda e viagens.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Os gastos s\u00f3 com divulga\u00e7\u00e3o de atividade parlamentar em 2023 representaram cerca de um ter\u00e7o do total (33,41%). Em seguida, o maior valor ressarcido aos deputados nesse intervalo foi com passagens a\u00e9reas: R$ 14,8 milh\u00f5es (20,4%).<\/p>\n\n\n\n

Em 2022, no mesmo per\u00edodo, o gasto foi de cerca de R$ 117,7 milh\u00f5es. A fatia mais larga desse total tamb\u00e9m foi usada com divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar \u2014 que envolve desde a impress\u00e3o de material gr\u00e1fico sobre o mandato do deputado at\u00e9 o pagamento direto a ve\u00edculos de not\u00edcias regionais no reduto eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

TCU monitora despesas parlamentares<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Corre sob sigilo no TCU um processo aberto pela corte de Contas para analisar se a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado est\u00e3o cumprindo com as recomenda\u00e7\u00f5es de reduzir as despesas com cota parlamentar. Com base em ind\u00edcios de “distor\u00e7\u00f5es” no ressarcimento de despesas “ilegais ou suspeitas”, o TCU come\u00e7ou um monitoramento dos gastos em 2020, quando foram encontrados pagamentos, por exemplo, de bebidas alco\u00f3licas e refei\u00e7\u00f5es de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

No ac\u00f3rd\u00e3o 3.048, de dezembro de 2019, os ministros do TCU pediram a revis\u00e3o dos gastos com ressarcimento de “divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar” \u2014 esse \u00e9 um dos itens que podem ser patrocinados pela cota. O deputado pode ainda custear despesas com aluguel de escrit\u00f3rio de apoio no estado, passagens a\u00e9reas, alimenta\u00e7\u00e3o, aluguel de carro e combust\u00edvel. O TCU est\u00e1 monitorando todas essas despesas.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, novos documentos foram anexados ao processo. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, um dos principais motivos para a revis\u00e3o da cota \u00e9 a estrutura legislativa que os parlamentares t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Somente a TV C\u00e2mara fica no ar 24 horas por dia e cobre 100% do territ\u00f3rio nacional, dispon\u00edvel em sinal aberto em 25 capitais e mais de 200 munic\u00edpios. Al\u00e9m dela, eles contam com estrutura para divulga\u00e7\u00e3o por r\u00e1dio e redes sociais.<\/p>\n\n\n\n

Parte do processo da corte est\u00e1 baseada em um material produzido pelo grupo de volunt\u00e1rios denominado Opera\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Supervisionada (OPS), um indexador de dados p\u00fablicos da cota parlamentar. A plataforma indica os gastos anuais, onde essa verba foi aplicada e como cada congressista gastou o dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento de 2023 mostra quais deputados mais gastaram com divulga\u00e7\u00e3o do mandato. Est\u00e3o na lista: Ruy Carneiro (PSC-PB), Jo\u00e3o Maia (PL-RN), Giovani Cherini (PL-RS) e Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC). Jo\u00e3o Maia, por exemplo, pagou quase R$ 65 mil a uma \u00fanica gr\u00e1fica de Bras\u00edlia. J\u00e1 Giovani Cherini usou praticamente toda a cota ressarcida at\u00e9 agora com uma gr\u00e1fica que fica no estado de origem, o Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Ao R7<\/strong>, a assessoria de imprensa de Z\u00e9 Trov\u00e3o disse que as despesas com marketing e divulga\u00e7\u00e3o visam \u00e0 intera\u00e7\u00e3o do deputado com a popula\u00e7\u00e3o. “\u00c9 sua obriga\u00e7\u00e3o informar o trabalho que est\u00e1 sendo realizado, bem como entender e receber as prioridades e demandas da sociedade. Importante destacar que suas redes sociais foram recentemente recuperadas e, com a comunica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, haver\u00e1 maior facilidade de difus\u00e3o da sua atua\u00e7\u00e3o e entrosamento com seu p\u00fablico”,<\/em><\/strong> diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem tamb\u00e9m procurou os outros parlamentares citados na reportagem, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n\n\n\n

O gasto com divulga\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar sempre foi um dos pontos mais question\u00e1veis do cot\u00e3o. S\u00e3o altas cifras de recursos p\u00fablicos aplicadas em favor de indiv\u00edduos, o que \u00e9 contr\u00e1rio ao interesse p\u00fablico. E, como voc\u00ea mencionou, \u00e9 redundante: cada Casa tem seus meios de comunica\u00e7\u00e3o, nos quais a atividade parlamentar \u00e9 devida e extensamente divulgada. Ou seja, h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da economicidade.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

MARINA ATOJI, DIRETORA DE PROGRAMAS DA TRANSPAR\u00caNCIA BRASIL<\/p>\n\n\n\n

Para a diretora de programas da Transpar\u00eancia Brasil, Marina Atoji, h\u00e1 uma viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da economicidade. “\u00c9 preciso reduzir o valor dispon\u00edvel para esse tipo de gasto e estabelecer limites mais claros das hip\u00f3teses de uso. J\u00e1 se identificou o uso desse recurso para gerar conte\u00fado para redes sociais que era monetizado por uma deputada, por exemplo. E a limita\u00e7\u00e3o que a C\u00e2mara imp\u00f4s a essa pr\u00e1tica \u00e9 fr\u00e1gil”, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O R7<\/strong> procurou a assessoria da C\u00e2mara dos Deputados para saber quais medidas est\u00e3o sendo tomadas pela Casa para atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCU, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Veja as recomenda\u00e7\u00f5es do TCU:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022 Rever a manuten\u00e7\u00e3o de cotas destinadas ao ressarcimento de despesas com consultorias, assessorias e trabalhos t\u00e9cnicos;
\u2022 Fixar valores m\u00e1ximos para os ressarcimentos de despesas para a manuten\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de apoio dos parlamentares;
\u2022 Rever os limites m\u00e1ximos autorizados para os gastos com loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores, fretamento de aeronaves ou embarca\u00e7\u00f5es, combust\u00edveis e lubrificantes;
\u2022 Aperfei\u00e7oar os controles dos gastos com alimenta\u00e7\u00e3o;
\u2022 Exigir que os ressarcimentos a t\u00edtulo de divulga\u00e7\u00e3o da atividade parlamentar sejam amparados na demonstra\u00e7\u00e3o da publicidade ou divulga\u00e7\u00e3o realizada; e
\u2022 Avaliar o car\u00e1ter educativo, informativo, de orienta\u00e7\u00e3o social ou de presta\u00e7\u00e3o de contas, de forma que esses valores n\u00e3o sejam revertidos \u00e0 promo\u00e7\u00e3o pessoal de parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: R7<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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