{"id":50333,"date":"2023-08-03T23:20:52","date_gmt":"2023-08-04T02:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/?p=50333"},"modified":"2023-08-03T23:20:54","modified_gmt":"2023-08-04T02:20:54","slug":"cristiano-zanin-toma-posse-no-stf-em-cerimonia-com-lula-lira-e-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/2023\/08\/03\/cristiano-zanin-toma-posse-no-stf-em-cerimonia-com-lula-lira-e-pacheco\/","title":{"rendered":"Cristiano Zanin toma posse no STF em cerim\u00f4nia com Lula, Lira e Pacheco"},"content":{"rendered":"\n

Novo ministro poder\u00e1 ficar na Corte at\u00e9 2050, quando completa 75 anos; ele foi advogado de Lula na Lava Jato<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

O advogado\u00a0Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). Ele ocupa a vaga deixada por\u00a0Ricardo Lewandowski, que se aposentou.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia aconteceu no plen\u00e1rio do STF e contou com a\u00a0presen\u00e7a de familiares, amigos, da c\u00fapula da Rep\u00fablica e autoridades dos Tr\u00eas Poderes, incluindo o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) e os chefes da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-AL), e do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG).<\/p>\n\n\n\n

A presidente do Supremo, Rosa Weber, explicou que n\u00e3o h\u00e1 discursos no evento, mas falou brevemente sobre o novo colega, parabenizando-o e desejando sucesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesejando muita felicidade no exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional. Estou convicta de que Vossa Excel\u00eancia, com sua cultura jur\u00eddica, preparo t\u00e9cnico, experi\u00eancia e extrema lhaneza, enriquecer\u00e1 sobremodo esse colegiado\u201d<\/em><\/strong>, afirmou.<\/p>\n\n\n

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\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n

Ex-advogado de Lula, Zanin teve a nomea\u00e7\u00e3o confirmada pelo petista no in\u00edcio de junho.\u00a0O Senado aprovou a indica\u00e7\u00e3o no dia 21 do mesmo m\u00eas.\u00a0Ele poder\u00e1 ficar no Supremo at\u00e9 2050, quando completa 75 anos e dever\u00e1 se aposentar compulsoriamente.<\/p>\n\n\n\n

O novo integrante do STF escolheu onze pessoas para serem seus auxiliares. Nove deles atuaram com o seu antecessor na Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.<\/p>\n\n\n\n

Oficialmente integrante do Supremo, Zanin j\u00e1 participa da sess\u00e3o do plen\u00e1rio virtual da Corte que se inicia nesta sexta-feira (4). Nesse formato, os ministros depositam seus votos em um sistema eletr\u00f4nico, e n\u00e3o h\u00e1 debate entre eles.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro caso que ele julgar\u00e1 presencialmente \u00e9 o que trata do juiz de garantias. A Corte come\u00e7ou a analisar o tema no primeiro semestre. At\u00e9 o momento, s\u00f3 h\u00e1 o voto do relator, Luiz Fux, contra a obrigatoriedade da implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O juiz de garantias \u00e9 um magistrado que atuaria apenas na fase de instru\u00e7\u00e3o do processo e seria respons\u00e1vel por fiscalizar a legalidade da investiga\u00e7\u00e3o criminal, autorizando medidas como pris\u00f5es, quebras de sigilo e mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Zanin tamb\u00e9m participar\u00e1 do julgamento sobre a descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas para consumo pr\u00f3prio. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o caso ser retomado, que tem quatro votos para n\u00e3o se considerar mais crime a posse de maconha para uso pessoal. Mais cedo,\u00a0Pacheco criticou a possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal e disse que seria um \u201cequ\u00edvoco grave\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jantar com ingresso de R$ 500<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois da cerim\u00f4nia formal, haver\u00e1 um jantar em homenagem a Zanin, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB).<\/p>\n\n\n\n

O evento ser\u00e1 em um local para eventos \u00e0s margens do Lago Parano\u00e1, no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a AMB, os custos ser\u00e3o cobertos pela venda de ingressos aos convidados. O custo de cada entrada \u00e9 de R$ 500.<\/p>\n\n\n\n

Escolha para o STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Indicado por Lula no come\u00e7o de junho, Zanin foi aprovado para o cargo no Senado Federal com 58 votos a favor e 18 contr\u00e1rios no dia 21 de junho. Eram necess\u00e1rios 41 votos para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ministros do STF elogiaram o nome de Zanin para integrar a Corte, mas o processo foi permeado por cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o ao governo, pelo fato de o advogado ter atuado na defesa de Lula nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que levaram o petista \u00e0 pris\u00e3o em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

Setores da sociedade, incluindo uma ala da esquerda, tamb\u00e9m criticaram a escolha, por virem a import\u00e2ncia de que fosse indicada uma mulher negra na cadeira dispon\u00edvel na Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n

Natural de Piracicaba, Zanin engrossar\u00e1 o grupo de paulistas do STF, que j\u00e1 conta com Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal tem dois magistrados fluminenses (Roberto Barroso e Luiz Fux) e dois ga\u00fachos (Rosa Weber e Edson Fachin). Completam a composi\u00e7\u00e3o C\u00e1rmen L\u00facia (MG), Gilmar Mendes (MT) e Nunes Marques (PI).<\/p>\n\n\n\n

Quem \u00e9 Cristiano Zanin?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cristiano Zanin<\/a> se formou em Direito na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) em 1999. \u00c9 especialista em lit\u00edgios estrat\u00e9gicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.<\/p>\n\n\n\n

Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou at\u00e9 2022. Tamb\u00e9m fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.<\/p>\n\n\n\n

Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Aut\u00f4noma de Direito (Fadisp) e \u00e9 membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 s\u00f3cio-efetivo do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e \u00c9tica Empresarial (IBDEE).<\/p>\n\n\n\n

Conforme o curr\u00edculo distribu\u00eddo por sua assessoria, Zanin tem 25 anos de trabalho na advocacia. \u201cJ\u00e1 atuou, ou ainda atua, em mais de 100 processos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e mais de 550 perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)\u201d, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

De casos com grande repercuss\u00e3o, destacam-se a recupera\u00e7\u00e3o judicial da Varig, a fal\u00eancia da Transbrasil, e a revis\u00e3o do acordo de leni\u00eancia da J&F.<\/p>\n\n\n\n

Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato, conquistando in\u00fameras vit\u00f3rias em processos envolvendo o petista. Ele fazia parte da defesa quando foi feito o pedido de habeas corpus que resultou na anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Assim,\u00a0Lula teve os direitos pol\u00edticos restabelecidos e concorreu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022, que lhe garantiram o terceiro mandato como presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Zanin considera tese do \u201clawfare\u201d principal triunfo no caminho para o STF<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O curr\u00edculo distribu\u00eddo pela assessoria de Cristiano Zanin mostra como a tese jur\u00eddica do lawfare jur\u00eddico \u00e9 considerada por ele como seu grande triunfo para chegar ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCristiano Zanin participa ativamente do debate das grandes quest\u00f5es jur\u00eddicas no pa\u00eds. Nos \u00faltimos anos, publicou artigos em diversos ve\u00edculos tratando de temas como Lava Jato, juiz de garantias e a guerra jur\u00eddica conhecida como lawfare, assunto em que \u00e9 refer\u00eancia, tendo publicado diversos livros sobre o assunto, traduzidos para o ingl\u00eas, italiano e espanhol\u201d,<\/em><\/strong> diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

Em linhas gerais, a express\u00e3o significa a manipula\u00e7\u00e3o das leis como instrumento de combate e intimida\u00e7\u00e3o a um oponente sem respeitar os limites legais, mas dando ares de legalidade.<\/p>\n\n\n\n

Acervo de processos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O novo ministro do STF ter\u00e1 o segundo menor acervo de processos da Corte, com 521.<\/p>\n\n\n\n

No acervo deixado por Lewandowski, h\u00e1 processos importantes de controle de constitucionalidade, como a a\u00e7\u00e3o que trata da quarentena para a indica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos em empresas estatais, a reinclus\u00e3o de contribuintes que haviam sido exclu\u00eddos do Refis (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal) e o que discute o c\u00e1lculo das sobras eleitorais para elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea do direito administrativo e p\u00fablico, o caso que discute a Lei das Estatais j\u00e1 conta com voto de Lewandowski, que seguir\u00e1 v\u00e1lido na retomada do julgamento.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o, o hoje ministro aposentado acatou pedido do PCdoB e suspendeu a necessidade de quarentena para a indica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos \u00e0s empresas estatais. A an\u00e1lise sobre a confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o dessa decis\u00e3o foi suspensa por pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo racioc\u00ednio de manuten\u00e7\u00e3o de voto se aplica aos processos das sobras eleitorais, caso que poderia alterar a composi\u00e7\u00e3o atual da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise foi interrompida por pedido de vista de Alexandre de Moraes. S\u00f3 havia o voto do relator, Lewandowski, propondo uma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo, mas s\u00f3 a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em mar\u00e7o, Lewandowski suspendeu a exclus\u00e3o de contribuintes do Refis da Uni\u00e3o que tenham assumido parcelas consideradas pela Receita como \u201c\u00ednfimas ou impag\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado havia determinado a reinclus\u00e3o dos contribuintes no programa que, desde a entrada no Refis, tenham quitado regularmente as parcelas. A decis\u00e3o \u00e9 liminar, e deve ser submetida a julgamento do plen\u00e1rio. Nesse caso, Zanin poder\u00e1 apresentar seu voto.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda o processo sobre a validade de um decreto do presidente Lula que restabeleceu al\u00edquotas de PIS\/Pasep, que haviam sido reduzidas no final do governo de Jair Bolsonaro (PL). Lewandowski deu uma decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) validando a aplica\u00e7\u00e3o das novas al\u00edquotas. O m\u00e9rito ainda ser\u00e1 analisado.<\/p>\n\n\n\n

Da \u00e1rea sobre o processo penal, Zanin herdar\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e AMB, que questionam resolu\u00e7\u00e3o sobre instaura\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do procedimento investigat\u00f3rio criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Zanin tamb\u00e9m relatar\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) contra normas da Justi\u00e7a do Trabalho que t\u00eam afastado a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da \u201cprescri\u00e7\u00e3o intercorrente\u201d (quando a a\u00e7\u00e3o \u00e9 encerrada por falta de movimenta\u00e7\u00e3o no processo) nos casos de execu\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

No ramo penal, Zanin vai assumir uma queixa-crime do ex-ministro Onyx Lorenzoni contra o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). O pedido inicial foi rejeitado, assim como o recurso apresentado por Lorenzoni.<\/p>\n\n\n\n

Outro caso \u00e9 um inqu\u00e9rito sigiloso contra o deputado Dionilso Mateus Marcon (PT-RS). No processo, a Procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR) ofereceu den\u00fancia, em 2021, pelos supostos crimes de inj\u00faria racial, desacato, desobedi\u00eancia e amea\u00e7a contra policiais durante uma abordagem em um assentamento de sem-terras em Nova Santa Rita-RS.<\/p>\n\n\n\n

O caso, que estava no plen\u00e1rio virtual, foi remetido ao plen\u00e1rio f\u00edsico ap\u00f3s pedido de destaque de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A an\u00e1lise ainda n\u00e3o foi pautada.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 casos em que o novo ministro dever\u00e1 se declarar impedido, por ter atuado como advogado de uma das partes.<\/p>\n\n\n\n

Nessa situa\u00e7\u00e3o entram os recursos e a\u00e7\u00f5es que ele apresentou defendendo Lula. Ele tamb\u00e9m defendeu a Americanas em uma a\u00e7\u00e3o contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a paulista que havia determinado a busca e apreens\u00e3o de e-mails de diretores e gestores da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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