Com a maioria dos votos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na madrugada de sexta-feira (25), o Projeto de Lei 25.033\/2023 que trata sobre o pagamento da segunda parcela dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Mesmo detendo a maior bancada, com 54 deputados, a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria n\u00e3o foi tarefa f\u00e1cil para a base governista, liderada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Ao longo das duas \u00faltimas semanas, oposi\u00e7\u00e3o e os professores protagonizaram acalorados debates com a bancada do governo nas depend\u00eancias da AL-BA. Devido a isso, o governo se viu pressionado a alterar a proposta, enviando um projeto substitutivo para aprecia\u00e7\u00e3o da Casa. <\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Alan Sanches (Uni\u00e3o), se manifestou contra o projeto e justificou que o recurso era para ter sido pago h\u00e1 anos e foi judicializado, justamente por n\u00e3o tido sido pago. \u201cEnt\u00e3o esse dinheiro que era para ter sido pago h\u00e1 anos atr\u00e1s, que n\u00e3o foi pago, teve corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e o juros, com isso, o que \u00e9 que acontece o governo do estado s\u00f3 quer pagar porque n\u00e3o pagou aquele recurso l\u00e1 atr\u00e1s de anos e esqueceu os juros e a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, n\u00f3s n\u00e3o podemos concordar com isso por que n\u00e3o \u00e9 justo\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n IMBR\u00d3GLIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A segunda parcela do Fundef (80% dos recursos) \u00e9 um valor devido aos professores admitidos entre os anos de 1998 e 2006. O cerne da quest\u00e3o \u00e9 que os educadores, representados pela Associa\u00e7\u00e3o Classista da Educa\u00e7\u00e3o e Esporte (Aceb) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (APLB), pleiteavam o pagamento do montante da d\u00edvida origin\u00e1ria, que \u00e9 de mais de um bilh\u00e3o, com a devida corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, ou seja, acrescidos de juros e multa. \u201cO governo diz que n\u00e3o tem dinheiro para pagar voc\u00eas, mas isso \u00e9 mentira. Desses 20 deputados que comp\u00f5em a bancada da oposi\u00e7\u00e3o, quero dizer que n\u00f3s estamos junto com voc\u00eas. Esse dinheiro n\u00e3o \u00e9 do governo, \u00e9 dos professores\u201d<\/em><\/strong>, bradou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Alan Sanches (Uni\u00e3o Brasil). <\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m contr\u00e1rio ao projeto, o deputado psolista Hilton Coelho, que \u00e9 historiador, afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o do PL aconteceu em uma sess\u00e3o \u201csubterr\u00e2nea\u201d<\/em><\/strong> por orienta\u00e7\u00e3o do governo e coloca a Bahia como \u201cvergonha nacional\u201d<\/em><\/strong>. \u201cO governador Jer\u00f4nimo deixou de ser professor? Por que ele est\u00e1 indo contra a categoria que ele faz parte. De todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, apenas dez devem o Fundef. Quatro est\u00e3o operando o pagamento e somente a Bahia quer pagar sem os juros e mora. Isso \u00e9 uma vergonha\u201d,<\/em><\/strong> disse. <\/p>\n\n\n\n A proposta aprovada recebeu cr\u00edticas tamb\u00e9m de parlamentares da base governista. Nos bastidores, deputados confidenciaram ao Bahia Not\u00edcias que a expectativa, desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es, era de que se chegasse a um consenso quanto ao pagamento dos juros e multa como forma de atender a um \u201cpleito leg\u00edtimo da categoria\u201d<\/em><\/strong>. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Rosemberg Pinto (PT), rebateu as acusa\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o de que o projeto havia sido pautado \u201cde prop\u00f3sito, quinta \u00e0 noite, como forma de silenciar o debate\u201d<\/em><\/strong>. O hor\u00e1rio, contudo, \u00e9 regimental, por\u00e9m pouco habitual. \u201cA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 votar \u00e0 noite ou durante o dia. Nenhum deputado votou por press\u00e3o e sim pelo convencimento de que a proposta atende aos interesses dos professores. Sobre o hor\u00e1rio das 19h20, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao prazo regimental de 72h que a Casa deveria aguardar a partir do recebimento do projeto substitutivo\u201d<\/em><\/strong>, explicou.<\/p>\n\n\n\n PL APROVADO<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PL prev\u00ea que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que t\u00eam direito de receber a segunda parcela. O documento tamb\u00e9m prev\u00ea um abono extraordin\u00e1rio de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), por\u00e9m sem a corre\u00e7\u00e3o dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.<\/p>\n\n\n\n Fonte: A Voz do Campo <\/em><\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es: Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a maioria dos votos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na madrugada de sexta-feira (25), o Projeto de Lei 25.033\/2023 que trata sobre o pagamento da segunda parcela dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[33,70,20,69,21],"tags":[100,478,71,48,54,75,4178,4180,129,107,4181,132,230,106,203,120,51,1318,731,109,88,47,111],"class_list":["post-50791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-destaques","category-educacao","category-noticias2","category-politica","tag-adustina","tag-alba","tag-antas","tag-araci","tag-bahia","tag-cicero-dantas","tag-cipo-2","tag-crisopolis-2","tag-euclides-da-cunha","tag-fatima","tag-heliopolis-2","tag-itapicuru","tag-jeremoabo","tag-nova-soure","tag-novo-triunfo","tag-olindina","tag-paripiranga","tag-precatorios","tag-projeto-de-lei","tag-quijingue","tag-ribeira-do-amparo","tag-ribeira-do-pombal","tag-sitio-do-quinto"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50792,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50791\/revisions\/50792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalalerta.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}